| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 01/12/2007:
|
Resumo da Sessão |
| Presidência : JOSÉ CÂNDIDO / DAVI ZAIA / VAZ DE LIMA / CARLOS GIANNAZI / JOSÉ AUGUSTO |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - JOSÉ CÂNDIDO |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - DAVI ZAIA |
| Destaca a importância das universidades públicas estaduais, onde USP e a Unicamp estão entre as 200 melhores universidades do mundo. |
| 3 - MARCOS MARTINS |
| Comenta decisão do STF que cassou a liminar que suspende a lei que proíbe o uso de produtos com amianto, por ser cancerígeno. |
| 4 - DAVI ZAIA |
| Assume a Presidência. |
| 5 - VICENTE CÂNDIDO |
| Discorre sobre os projetos de lei em pauta nesta Casa, como os de indenização àqueles que tiveram o acesso à Justiça negado; e os que visam combater ao racismo. Fala sobre o "Dia da Consciência Negra". |
| 6 - Presidente DAVI ZAIA |
| Anuncia a visita do Prefeito da cidade de Américo de Campos. |
| 7 - MARCOS MARTINS |
| Relata a audiência pública ocorrida hoje na cidade de Osasco, onde houve a discussão do orçamento estadual. Informa a realização de audiência pública em Taboão da Serra para discutir os problemas do transporte público e o trânsito. Preocupa-se com as possíveis privatizações de empresas do Estado. |
| 8 - MARCOS MARTINS |
| Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até as 16h30min. |
| 9 - Presidente DAVI ZAIA |
| Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h15min. |
| 10 - JOSÉ AUGUSTO |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 11 - SIMÃO PEDRO |
| Pelo art. 82, aplaude a decisão do STF de cassar liminar concedida à Fiesp, que suspendia a lei proibindo o uso de amianto. Discorre sobre tema debatido na Comissão de Direitos Humanos de instalar unidades da Instituição Casa nas cidades de São Carlos e Santo André. |
| 12 - CARLOS GIANNAZI |
| Pelo art. 82, comenta ato em defesa da escola pública municipal e contra o Prefeito Gilberto Kassab, bem como ato do Sinesp denunciado o processo de reestruturação da carreira do magistério municipal, dos quais participou. |
| 13 - CONTE LOPES |
| Pelo art. 82, comenta assassinato de policiais militares e de um cabo do Exército, no Rio de Janeiro. Estranha a morte de policiais civis durante escolta a presos, em Cubatão, uma vez que foi aprovada a criação de cargos de agente de escolta penitenciária. |
| 14 - CARLOS GIANNAZI |
| Assume a Presidência. |
| 15 - SIMÃO PEDRO |
| Havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos. |
| 16 - Presidente CARLOS GIANNAZI |
| Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h02min, reabrindo-a às 17h20min. |
| 17 - SIMÃO PEDRO |
| Havendo acordo entre as lideranças, solicita o levantamento da sessão. |
| 18 - SAMUEL MOREIRA |
| Informa não haver acordo de líderes para o levantamento da sessão e solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, por conveniência da ordem. |
| 19 - Presidente CARLOS GIANNAZI |
| Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h22min. |
| 20 - Presidente VAZ DE LIMA |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h12min. |
ORDEM DO DIA |
| 21 - CELSO GIGLIO |
| Havendo acordo de líderes, solicita a prorrogação dos trabalhos por 15 minutos. |
| 22 - Presidente VAZ DE LIMA |
| Acolhe o pedido. Instrui os jovens presentes, que participarão do Parlamento Jovem, sobre como é feita a votação da prorrogação da sessão. Põe em votação e declara aprovado o pedido de prorrogação dos trabalhos por 15 minutos. Convoca reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, de Direitos Humanos e de Finanças e Orçamento, a realizar-se hoje, às 19h01min. Convoca os Srs. Deputados para uma reunião extraordinária da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, a realizar-se hoje, às 19h03min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se hoje, com início dez minutos após o término da presente sessão. Justifica a excepcionalidade de urgência na votação de projeto. |
| 23 - RUI FALCÃO |
| Questiona se esta urgência não criaria um precedente regimental. |
| 24 - Presidente VAZ DE LIMA |
| Responde ao Deputado Rui Falcão. |
| 25 - JOSÉ BITTENCOURT |
| Solicita a suspensão dos trabalhos até as 19h10min. |
| 26 - Presidente VAZ DE LIMA |
| Acolhe o pedido. Anuncia a visita do Presidente da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas de São Paulo, Sr. Luiz Carlos Toloi Junior, acompanhado do Deputado Vitor Sapienza. Suspende a sessão às 18h27min, reabrindo-a às 19h15min. Informa que amanhã esta Casa realizará o Parlamento Jovem. Comunica à Casa que o Governador José Serra vai se ausentar deste Estado, de 23 a 27/11, quando empreenderá viagem a Roma para tratar de assunto de interesse público. Nesse período exercerá o cargo o vice-Governador do Estado, Dr. Alberto Goldman, conforme ofício assinado pelo Governador. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 26/11, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra-os da sessão extraordinária, hoje com início às 19h25min. Encerra a sessão. |
