| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/05/2007:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : ALEX MANENTE / WALDIR AGNELLO / JOSÉ BRUNO / MAURO BRAGATO |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - ALEX MANENTE |
| Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita do Conselho Político do Deputado Vanderlei Siraque, da cidade de Santo André, no Grande ABC. |
| 2 - MAURO BRAGATO |
| Assume a Presidência. |
| 3 - HAMILTON PEREIRA |
| Reclama do corte de verbas do programa "Escola da Família", originário da Lei nº 10.312/97, de sua autoria, e pede sua retomada para continuar a dar apoio e segurança aos jovens. |
| 4 - ALEX MANENTE |
| Protesta contra atitude da diretora regional de Educação de São Bernardo do Campo de proibir sua atuação em escolas. Informa que protocolou requerimento de informações sobre o assunto. Traz o pedido do provedor da Santa Casa de Misericórdia da cidade de São Bernardo do Campo por mais verbas para a instituição. |
| 5 - CONTE LOPES |
| Comenta assalto a banco ocorrido no bairro do Tatuapé, Capital. Pede condições de trabalho e salário digno aos policiais, para que não sejam obrigados a fazer "bicos". |
| 6 - JONAS DONIZETTE |
| Elogia o trabalho das Apaes e D. Marli, mãe de atleta que participará da Especial Olimpics, na China. Pede que o Presidente Lula receba a delegação, será composta por 67 atletas, entre crianças e adultos com deficiência mental. |
| 7 - VANDERLEI SIRAQUE |
| Saúda a comitiva de Santo André, que veio conhecer esta Casa, a quem explica seu funcionamento. |
| 8 - RUI FALCÃO |
| Preocupa-se com a privatização da Cesp, e fala dos prejuízos à população advindos da desestatização do setor elétrico. |
| 9 - MARCOS MARTINS |
| Comenta manifestação feita ontem por servidores públicos contra a reforma da previdência estadual e notícias dando conta da existência de focos de mosquitos causadores da dengue nesta Casa. |
| 10 - MÁRIO REALI |
| Soma-se à preocupação do Deputado Rui Falcão com a retomada pelo Governo Serra do plano de desestatização. Reclama do modo de administrar do Governador, através de decretos, como os 51.754 e 51.756 que, apesar dos problemas tributários do Estado, tratam de renúncia fiscal. |
| 11 - JOÃO CARAMEZ |
| Homenageia o trabalho do Banco de Olhos do Hospital de Sorocaba. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 12 - RODOLFO COSTA E SILVA |
| Defende sua proposta de formação de Frente Parlamentar em busca da autonomia financeira do Poder Judiciário. |
| 13 - JOSÉ BRUNO |
| Assume a Presidência. |
| 14 - HAIFA MADI |
| Preocupa-se com a questão da gravidez precoce que, nos últimos dez anos no País, representou 25,85% dos partos atendidos pelo SUS. Discorre sobre PL que apresentou para a adoção de medidas de acompanhamento dos casos de gravidez precoce. Justifica PL que protocolou que institui, no Estado, a Campanha de Combate à Exploração de Trabalho de Crianças e Adolescentes. Reporta sua participação no Terceiro Seminário Internacional da Educação, realizado no Guarujá. |
| 15 - VINICIUS CAMARINHA |
| Fala das escolas de Marília. Presta homenagem a todos os hospitais daquela cidade pela excelência de atendimento da região, apesar das dificuldades. Reivindica reposição salarial dos funcionários do Hospital das Clínicas e da Faculdade de Medicina (aparteado pelos Deputados Carlos Giannazi, Marcos Martins e Raul Marcelo). |
| 16 - ALEX MANENTE |
| Assume a Presidência. |
| 17 - RODOLFO COSTA E SILVA |
| Cobra aumento da participação do governo federal em serviços públicos paulistas, sendo que o que há de consistente nessas áreas é de responsabilidade do Estado. Defende reforma no Regimento Interno desta Casa para que possa prestar serviço de qualidade à população (aparteado pelo Deputado Vinícius Camarinha). |
| 18 - CELSO GIGLIO |
| Apóia proposta do PSDB de que, aprovada a continuação da CPMF, esse tributo seja repartido com estados e municípios. |
| 19 - RITA PASSOS |
| Pede que o Estado de São Paulo institua política de proteção à terceira idade, com a criação de Centros de Convivência, locais onde o idoso passe o dia e tenha assistência, como o existente em Itu (aparteada pelo Deputado José Cândido). |
| 20 - RITA PASSOS |
| Pelo art. 82, prega a necessidade de aplicação plena do Estatuto do Idoso. Anuncia que fez indicação ao Governo para que implante o Centro de Convivência Dia para Idosos em todo o Estado. |
| 21 - WALDIR AGNELLO |
| Assume a Presidência. |
| 22 - VANESSA DAMO |
| Para comunicação, agradece ao Governador liberação de verba para o Hospital Radamés Nardini, em Mauá, conforme solicitação sua. |
| 23 - SIMÃO PEDRO |
| Pelo art. 82, comenta ida ontem do Governador a Brasília para tratar do endividamento do Estado de São Paulo, quando, em visita ao Congresso, defendeu a CPI do "apagão" aéreo. Cobra que CPIs sejam também instaladas nesta Casa, como a da CPI da Nossa Caixa, que tem decisão do Tribunal de Justiça determinando sua abertura. |
| 24 - RAFAEL SILVA |
| Pelo art. 82, considera que o assistencialismo enfraquece o indivíduo nos campos da moral, da ética e da cidadania. |
| 25 - MAURO BRAGATO |
| Pelo art. 82, esclarece a oposição favorável do PSDB à instalação de CPIs nesta Casa, desde que haja acordo para tal. |
| 26 - OLÍMPIO GOMES |
| Para reclamação, pede cumprimento da promessa de apresentação de substitutivos aos PLCs 30, 31 e 32, que tratam respectivamente da São Paulo Previdência, do Ipesp e da Caixa Beneficente da Polícia Militar; e a instalação de CPIs. |
| 27 - MARCO BERTAIOLLI |
| Pelo art. 82, fala de suas ações em prol da Educação em Mogi das Cruzes, e das ações da Prefeitura da Capital na área. |
| 28 - CONTE LOPES |
| Pelo art. 82, questiona se o jogo está ou não autorizado no País. |
| 29 - CARLOS GIANNAZI |
| Pelo art. 82, refuta colocações do Deputado Marco Bertaiolli a respeito do ensino em São Paulo. |
| 30 - Presidente WALDIR AGNELLO |
| Anuncia a presença do Vereador de Sorocaba, Carlos César, e de 40 alunos do primeiro e segundo anos do curso de Direito da Metrocamp, a convite da Deputada Célia Leão. |
| 31 - JONAS DONIZETTE |
| Pelo art. 82, saúda os visitantes da Metrocamp. Agradece o apoio de seus pares à PEC de sua autoria que determina que as pessoas com mais de 65 anos tenham prerrogativa para recebimento de precatórios alimentares. |
| 32 - ALEX MANENTE |
| Pelo art. 82, comemora conquistas na área da Saúde em São Bernardo. Defende união dos Parlamentares do ABC em prol da região. Agradece a cobertura do jornal "Diário do Grande ABC" da atuação dos Deputados. |
| 33 - RAUL MARCELO |
| Para comunicação, pede apoio para formação de Comissão de Representação para acompanhar audiência pública, dia 9 de maio, no Congresso Nacional, para discutir o acidente na Linha 4 do Metrô. Defende a instalação de CPI sobre o assunto. |
| 34 - CARLINHOS ALMEIDA |
| Para comunicação, exulta com pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, que apontou, entre 2001 a 2005, a redução da concentração de renda no Brasil. |
| 35 - CARLOS GIANNAZI |
| Para comunicação, apela pela instalação da CPI da Educação nesta Casa, dado o estado crítico do setor. Pede a aprovação do Plano Estadual de Educação, que está parado desde 2003, a valorização dos educadores e mais investimentos. |
| 36 - VANESSA DAMO |
| Para comunicação, agradece referência a seu nome feita pelo Deputado Alex Manente. |
| 37 - VANESSA DAMO |
| Havendo acordo entre as lideranças, solicita o levantamento da sessão. |
| 38 - Presidente WALDIR AGNELLO |
| Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 20/4, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão. |
