| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/04/2007:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : WALDIR AGNELLO / VANDERLEI SIRAQUE / MILTON LEITE / EDMIR CHEDID / VAZ DE LIMA |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - WALDIR AGNELLO |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - VANDERLEI SIRAQUE |
| Assume a Presidência. |
| 3 - PEDRO TOBIAS |
| Critica a maneira do PT governar. Fala sobre a necessidade de modernização do porto de Santos e mais verbas federais para a educação. |
| 4 - Presidente VAZ DE LIMA |
| Assume a Presidência. Anuncia a presença dos Vereadores Nabil Nahi Safiti, Antônio Lino da Silva, Carlos Evaristo da Silva, de Mogi das Cruzes; da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira, de Taubaté; e do Vereador Jorley Amaral, de São José dos Campos. Anuncia a posse do Deputado Marco Aurélio Bertaiolli. Nomeia comissão de parlamentares para conduzi-lo ao Plenário. Declara terem sido cumpridas as exigências constitucionais e regimentais. Convida o Deputado Marco Aurélio Bertaiolli para prestar o compromisso de posse, para depois declará-lo empossado como Deputado Estadual. |
| 5 - ESTEVAM GALVÃO |
| Cumprimenta os Deputados Gilson de Souza e Marco Bertaiolli por assumirem seus mandatos. Discorre sobre a trajetória do Deputado Marco Bertaiolli. |
| 6 - MARCO BERTAIOLLI |
| Agradece aos seus pares os cumprimentos recebidos. |
| 7 - VITOR SAPIENZA |
| Parabeniza o Secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Machado Costa, pela publicação de decreto que autorizou as indústrias fabricantes de ônibus a venderem esses veículos para o Estado do Rio de Janeiro com isenção total do ICMS, de forma a resguardar o Estado de São Paulo contra a guerra fiscal realizada por outros entes da Federação. |
| 8 - EDMIR CHEDID |
| Assume a Presidência. |
| 9 - UEBE REZECK |
| Comenta a falta de recursos do Iamspe, dos Ceamas e do Hospital do Servidor, que vem reduzindo o atendimento. Cobra das concessionárias que cumpram com os seus contratos e dupliquem a rodovia Faria Lima. |
| 10 - MILTON LEITE |
| Assume a Presidência. |
| 11 - ENIO TATTO |
| Dá continuidade ao pedido de CPI para investigar os recursos aplicados nas Organizações Não-Governamentais. Associa-se ao Deputado Uebe Rezeck quanto aos problemas contratuais das concessionárias que atuam nas estradas paulistas. |
| 12 - ROBERTO MORAIS |
| Registra a passagem, hoje, o Dia Internacional da Síndrome de Down. Fala sobre a lei, que foi projeto de sua autoria, que prevê a inclusão social dos portadores da síndrome de Down através de ações conjuntas do poder público e da sociedade civil, visando melhorar a qualidade de vida e trabalho e combater o preconceito. |
| 13 - CARLOS GIANNAZI |
| Tece considerações sobre a proposta do Governo do Estado em dar aumento salarial para os servidores públicos do Estado de São Paulo de forma diferenciada. Pede o apoio de seus pares para a constituição da CPI da Educação. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 14 - OLÍMPIO GOMES |
| Pede apoio aos seus pares para a constituição de CPI para apurar as irregularidades e os crimes praticados pelas ONGs que prestam serviços ao sistema penitenciário (aparteado pelos Deputados Conte Lopes e Vanderlei Siraque). |
| 15 - WALDIR AGNELLO |
| Assume a Presidência. |
| 16 - CELSO GIGLIO |
| Pede a revisão do pacto federativo para aumentar a participação dos municípios nas contribuições não compartilhadas. Comenta a sua participação na Frente Parlamentar Municipalista. Solicita a urgência na instalação do Poupatempo em Osasco (aparteado pelo Deputado Marcos Martins). |
| 17 - ROBERTO FELÍCIO |
| Discute os problemas da educação no Estado de São Paulo. Discorre sobre a necessidade de o Governo do Estado estabelecer diálogo com os servidores com a finalidade de rever os salários da categoria (aparteado pelo Deputado Marcos Martins). |
| 18 - FERNANDO CAPEZ |
| Retoma suas considerações sobre a estadualização da Legislação Penal e Processual Penal. |
| 19 - FERNANDO CAPEZ |
| Pelo art. 82, fala que a estadualização da legislação penal poderia propiciar uma revisão do cumprimento da pena e da questão da entrada de celulares nos presídios. |
| 20 - AFONSO LOBATO |
| Anuncia a líder da Bancada do PV, Deputada Rita Passos. |
| 21 - RITA PASSOS |
| Agradece a indicação. |
| 22 - Presidente WALDIR AGNELLO |
| Parabeniza a Deputada Rita Passos pela liderança da Bancada do PV. |
| 23 - ENIO TATTO |
| Para reclamação, indaga à Presidência sobre a indicação de líderes e vice-líderes. |
| 24 - Presidente WALDIR AGNELLO |
| Responde ao Deputado Enio Tatto. |
| 25 - JOSÉ CÂNDIDO |
| Pelo art. 82, comemora o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial. |
| 26 - RITA PASSOS |
| Pelo art. 82, discorre sobre a insegurança vivida pela população da cidade de Salto, pois a Cadeia Pública está localizada no centro da cidade e em péssimas condições. |
| 27 - ROBERTO FELÍCIO |
| Para comunicação, soma-se à manifestação do Deputado José Cândido pelo dia internacional de combate a todas as formas de discriminação. Parabeniza o Deputado Vicente Cândido pela iniciativa de propor a constituição da Frente Parlamentar de Combate à Discriminação Racial. |
| 28 - MARCOS MARTINS |
| Para reclamação, fala da falta de água para os Deputados que estão no plenário. |
| 29 - VICENTE CÂNDIDO |
| Para reclamação, comunica que amanhã, às 16 horas, haverá a realização de ato nesta Casa em comemoração ao dia internacional de combate a todas as formas de discriminação, como também a instalação da Frente Parlamentar de Combate à Discriminação Racial. |
| 30 - MARIA LÚCIA PRANDI |
| Para reclamação, tece considerações sobre as várias formas de discriminação e a necessidade imediata de combatê-las e proporcionar a igualdade a todos. |
| 31 - RUI FALCÃO |
| Para reclamação, solidariza-se com o pronunciamento do Deputado José Cândido e também com criação da frente suprapartidária de combate ao racismo, iniciativa do Deputado Vicente Cândido. |
| 32 - ROBERTO FELÍCIO |
| Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos. |
| 33 - Presidente WALDIR AGNELLO |
| Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17 horas, reabrindo-a às 17h35min. |
| 34 - SEBASTIÃO ALMEIDA |
| Para comunicação, informa o lançamento, nesta Casa, da Campanha da Fraternidade, com o tema "Amazônia e Fraternidade", que contou com a presença de seu coordenador Dom Fernando Legal. |
| 35 - RAUL MARCELO |
| Pelo art. 82, faz avaliação sobre alguns decretos emitidos pelo Governo Serra no primeiro dia de seu mandato a respeito de verbas para as universidades, Fatecs e Centro Paula Souza. |
| 36 - Presidente WALDIR AGNELLO |
| Cancela sessão solene, a pedido do Deputado Roberto Morais, convocada para o dia 23 de março, com a finalidade de comemorar os 70 anos da Rede Bandeirantes de Rádio e Televisão. |
| 37 - SEBASTIÃO ALMEIDA |
| Para reclamação, comenta o projeto de sua autoria que cria o Fundo Estadual das Áreas Contaminadas. |
| 38 - SEBASTIÃO ALMEIDA |
| Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão. |
| 39 - Presidente WALDIR AGNELLO |
| Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/03, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão. |
