| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/04/2007:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : JONAS DONIZETTE / WALDIR AGNELLO |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - Presidente WALDIR AGNELLO |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - ORLANDO MORANDO |
| Parabeniza o Deputado Fernando Capez pelo seu aniversário. |
| 3 - MÁRIO REALI |
| Fala do "Dia Mundial da Água", e diz que a região metropolitana é a que mais sofre com sua escassez. Cobra do governo Serra decreto de regulamentação da bacia do Guarapiranga. Pede atenção também para os problemas da represa Billings e cita problemas entre a Sabesp e Guarulhos. |
| 4 - DÁRCY VERA |
| Agradece ao Governador pela liberação de verba para o Hospital Mater na região de Ribeirão Preto, que atende mulheres carentes. Pede solução para os moradores da Vila Tecnológica, de Ribeirão Preto. Agradece empenho para a concretização do Aeroporto Internacional de Ribeirão Preto. |
| 5 - Presidente WALDIR AGNELLO |
| Registra a visita do Pró-reitor Eduardo Fonseca Neto, acompanhado pelo Deputado Fernando Capez. |
| 6 - MARIA LÚCIA PRANDI |
| Fala sobre o "Dia Mundial da Água", destacando os problemas da escassez da água na Baixada Santista, e do efeito estufa. Critica a falta de planejamento do uso dos recursos hídricos. Destaca a questão da água e as mudanças climáticas globais. |
| 7 - JOSÉ CÂNDIDO |
| Fala do "Dia Mundial da Água", e reporta sua participação em evento sobre o meio ambiente, hoje, na Câmara Municipal de São Paulo. Fala do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Água Limpa. |
| 8 - RITA PASSOS |
| Informa ter proposto uma Comissão de Representação para acompanhar a visita do Papa ao Brasil. Parabeniza a cidade de Cabreúva pelos seus 148 anos. |
| 9 - HAMILTON PEREIRA |
| Apela ao Governador e à Secretária de Educação pela reabilitação do programa Escola da Família. |
| 10 - ED THOMAS |
| Parabeniza os deputados da região de Presidente Prudente presentes em plenário. Fala da importância do Aeroporto Internacional de Ribeirão Preto. |
| 11 - OTONIEL LIMA |
| Fala de suas metas nesta Casa e dos desafios que o Estado e o País precisam vencer. Diz da sua satisfação em integrar o Partido da República, formado pela união do PL e Prona. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 12 - FERNANDO CAPEZ |
| Saúda o delegado de polícia Percival Bueno Neto, presente em plenário. Reclama da situação dos policiais que são vítimas de violência em serviço. Pede discussão sobre a situação dos delegados que trabalham como plantonistas nos distritos policiais (aparteado pelo Deputado Olímpio Gomes). |
| 13 - CONTE LOPES |
| Soma-se à preocupação com as condições de trabalho dos policiais e reclama da remuneração da classe (aparteado pelos Deputados Fernando Capez e Olímpio Gomes). |
| 14 - Presidente WALDIR AGNELLO |
| Anuncia a visita da Vereadora Fabíola Sarti, de Barra do Chapéu. |
| 15 - DONISETE BRAGA |
| Destaca que o próximo orçamento terá que dar maior atenção para a área da segurança. Refere-se ao Dia Mundial da Água, comemorado hoje. Parabeniza a CNBB pela Campanha da Fraternidade deste ano, que tem como tema a Amazônia. Cobra do Governo do Estado a regulamentação da lei da Guarapiranga e o envio para esta Casa de lei específica da represa Billings (aparteado pelo Deputado Marcos Martins). |
| 16 - VANESSA DAMO |
| Destaca as reivindicações do Grande ABC, como os problemas que envolvem a represa Billings. Comenta a sua participação na Frente Parlamentar em Defesa da represa Billings. Pede parceria entre o Estado e as Prefeituras do ABC no combate às enchentes da região. |
| 17 - SEBASTIÃO ALMEIDA |
| Comenta as declarações do Governador Serra sobre o Prefeito de Guarulhos, Elói Pietá, quanto à poluição do rio Tietê. Diz das tentativas de convênio entre a prefeitura daquele município e a Sabesp para o tratamento de esgoto da cidade (aparteado pelos Deputados Fernando Capez e Marcos Martins). |
| 18 - JONAS DONIZETTE |
| Assume a Presidência. |
| 19 - WALDIR AGNELLO |
| Assume a Presidência. |
| 20 - SIMÃO PEDRO |
| Pelo art. 82, discorre sobre os decretos na área orçamentária emitidos pelo Governo do Estado durante o Período Adicional desta Casa. Critica projeto de lei enviado pelo Governador a esta Casa em regime de urgência, que pede autorização para contrair empréstimos de bancos internacionais para a continuidade das obras da Linha 4 do Metrô. |
| 21 - FERNANDO CAPEZ |
| Para reclamação, indaga sobre questões regimentais quanto à liderança de bancada e o uso da palavra durante as sessões plenárias. |
| 22 - Presidente WALDIR AGNELLO |
| Responde ao Deputado Fernado Capez. |
| 23 - CAMPOS MACHADO |
| Pelo art. 82, rebate as críticas do Deputado Simão Pedro quanto ao pedido de urgência do projeto do Executivo. |
| 24 - MÁRIO REALI |
| Para reclamação, fala da pressa em votar o projeto do Executivo, apesar de não terem sido concluídas as investigações do acidente da Linha 4 do Metrô. |
| 25 - CAMPOS MACHADO |
| Para reclamação, diz que o projeto do Executivo trata apenas de autorização para contrair empréstimos para a continuidade das obras. |
| 26 - MÁRIO REALI |
| Para reclamação, reafirma a necessidade de uma maior discussão do projeto do Executivo. |
| 27 - CAMPOS MACHADO |
| Para reclamação, diz que a função de investigar e punir cabe ao Ministério Público. Pede à oposição que reflita sobre os benefícios que a Linha 4 trará à população de São Paulo. |
| 28 - SIMÃO PEDRO |
| Para reclamação, retoma a discussão sobre a instalação de CPI para esclarecer o acidente da Linha 4 do Metrô. |
| 29 - CAMPOS MACHADO |
| Para reclamação, reafirma a sua contrariedade com a instalação de CPIs nesta Casa. |
| 30 - FERNADO CAPEZ |
| Para reclamação, diz que o IPT tem papel fundamental para a apuração das responsabilidades no acidente ocorrido na Linha 4 do Metrô. |
| 31 - MÁRIO REALI |
| Para reclamação, fala sobre a necessidade de uma maior transparência nos contratos entre o Governo do Estado e as empreiteiras na construção do Metrô de São Paulo. |
| 32 - SEBASTIÃO ALMEIDA |
| Para reclamação, fala que os recursos de outros empréstimos contraídos pelo Governo do Estado para as obras do Metrô não teriam sido totalmente repassados. |
| 33 - CAMPOS MACHADO |
| Para reclamação, informa a posição de seu partido nesta Casa e no Congresso Nacional em relação à instalação de CPIs. |
| 34 - HAMILTON PEREIRA |
| Para reclamação, fala sobre os mais de 300 vetos do Executivo que estão na ordem do dia nesta Casa. |
| 35 - ROQUE BARBIERE |
| Para reclamação, discute os vetos do Executivo. Diz que a responsabilidade por estes vetos é dos próprios Deputados, que não fazem a sua parte. |
| 36 - FERNANDO CAPEZ |
| Para reclamação, elogia o PT pela preocupação em apurar as responsabilidades do acidente do Metrô. Sugere a constituição de comissão suprapartidária para acompanhar as investigações do Ministério Público. |
| 37 - ESTEVAM GALVÃO |
| Pelo art. 82, comunica a indicação dos vice-líderes da Bancada do PFL. |
| 38 - LUIS CARLOS GONDIM |
| Para reclamação, discorre sobre o Dia Mundial da Água. Reflete sobre as previsões da falta de recursos hídricos em 2050. Fala sobre a Frente Parlamentar sobre o Aquecimento Global e o Reflorestamento do Estado de São Paulo. |
| 39 - RAUL MARCELO |
| Pelo art. 82, critica a construção de barragem no Vale do Ribeira, pois prejudicará a população da região, principalmente as comunidades quilombolas. Reafirma a posição favorável de sua bancada à constituição de CPIs. |
| 40 - HAMILTON PEREIRA |
| Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão. |
| 41 - Presidente WALDIR AGNELLO |
| Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 23/03, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão. |
