| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/04/2000:
|
Resumo da Sessão |
| Presidência : WADIH HELÚ / VANDERLEI MACRIS / NEWTON BRANDÃO |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - WADIH HELÚ |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - CONTE LOPES |
| Comunica ter argüido, hoje, pela manhã, o Secretário da Segurança Pública. Constata que os números dos crimes conflitam com as asserções das autoridades, responsáveis pelo setor, de que está tudo bem e tranqüilo. |
| 3 - MARIÂNGELA DUARTE |
| Convida os Srs. deputados para a exposição, que se inicia hoje e vai até 24/3, no Hall Monumental da Assembléia, sobre a usina de Itatinga. Lê artigo sobre o Dia Internacional das Lesões dos Esforços Repetitivos - LER. |
| 4 - HENRIQUE PACHECO |
| Indaga da Secretaria de Educação sobre o que vem ocorrendo na Escola Estadual Antônio Francisco Redondo, Pirituba, cujo terreno está sendo pedido de volta pela Cooperativa Habitacional dos Servidores do Departamento da Polícia Federal do Estado. |
| 5 - ROBERTO GOUVEIA |
| Preconiza a instituição de um sistema de saúde mental para a Polícia, já aprovado e em vigor. |
| 6 - JAMIL MURAD |
| Mostra-se satisfeito com a queda dos índices de popularidade do Governo Fernando Henrique Cardoso. Manifesta sua opinião de que o povo precisa dar sua resposta por ocasião das eleições deste ano. |
| 7 - NEWTON BRANDÃO |
| Assume a Presidência. |
| 8 - PEDRO TOBIAS |
| Fala sobre salário mínimo, o salário dos juízes e a liminar do Supremo Tribunal Federal concedendo R$ 3 mil de auxílio-moradia. |
| 9 - ALBERTO CALVO |
| Preocupa-se com o grande número de suicídios na Polícia Militar. Analisa problemas que os policiais militares enfrentam. Solicita ao Comandante da Polícia Militar que desenvolva programa de assistência psicológica. |
| 10 - AGRIPINO LIMA |
| Comenta a criação das zonas livres de febre aftosa e seu reconhecimento internacional. Explica métodos de análise da carne bovina e sugere revisão do zoneamento tampão. |
| 11 - VANDERLEI MACRIS |
| Assume a Presidência. |
| 12 - MILTON FLÁVIO |
| Tece considerações sobre avanços da CPI da Indústria da Indenização Ambiental. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 13 - MILTON FLÁVIO |
| Para uma questão de ordem, por sugestão das lideranças com assento nesta Casa, solicita alteração na distribuição do tempo destinado ao Sr. Secretário e aos Srs. Deputados. |
| 14 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Acolhe a manifestação e anuncia que informará oportunamente a dinâmica do funcionamento da reunião. Informa que suspenderá a sessão por 3 min, para que o Sr. Secretário se dirija à Mesa da Assembléia para dar início aos debates. Suspende a sessão às 15h30min, reabrindo-a às 15h39min. Comunica a presença do Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Sr. Edsom Ortega Marques. Anuncia a dinâmica da reunião. Comunica aos parlamentares que o Sr. Secretário falará sobre a política de assistência e desenvolvimento social e a política de reestruturação e descentralização das unidades da Febem. |
| 15 - EDSOM ORTEGA MARQUES |
| Discorre sobre a ação do Governo Covas na área social. |
| 16 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Põe em votação e dá por aprovada autorização para o Sr. Secretário continuar com sua explanação. |
| 17 - EDSOM ORTEGA MARQUES |
| Continua com seus esclarecimentos sobre as atividades de sua Pasta. |
| 18 - ROBERTO ENGLER |
| Como autor do requerimento de convocação do Sr. Secretário, a quem agradece a presença, faz indagações ao Sr. Secretário sobre assuntos ligados à sua área de atuação. |
| 19 - EDSOM ORTEGA MARQUES |
| Responde ao Deputado Roberto Engler. |
| 20 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, 60 mim após a presente sessão. |
| 21 - MARIA LUCIA PRANDI |
| Faz indagações sobre o orçamento para este ano na área social, programas, a questão do rebaixamento da maioridade e capacitação de funcionários da Febem. |
| 22 - EDSOM ORTEGA MARQUES |
| Responde à Deputada Maria Lúcia Prandi. |
| 23 - HENRIQUE PACHECO |
| Faz questões sobre novas unidades da Febem na Capital e Interior. |
| 24 - EDSOM ORTEGA MARQUES |
| Responde ao Deputado. |
| 25 - ALBERTO CALVO |
| Comunica que o PSB dará voto de confiança ao programa da pasta e convida o Sr. Secretário a visitar a Comissão Permanente de Promoção Social. |
| 26 - EDSOM ORTEGA MARQUES |
| Faz considerações sobre o pronunciamento do Deputado Alberto Calvo. |
| 27 - CÉLIA LEÃO |
| Como membro do Conselho de Assistência Social do Estado, faz indagações sobre a estrutura da Febem na Capital e Interior. |
| 28 - EDSOM ORTEGA MARQUES |
| Responde à Deputada Célia Leão. |
| 29 - PEDRO TOBIAS |
| Faz questionamento sobre a estrutura da Febem e o problema do idoso. |
| 30 - EDSOM ORTEGA MARQUES |
| Responde ao Deputado Pedro Tobias. |
| 31 - MARIA DO CARMO PIUNTI |
| Parabeniza e cumprimenta o Sr. Secretário bem como a Sra. Alcione Boner, presidente da Febem, pela gestão. |
| 32 - NABI CHEDID |
| Assume a Presidência. |
| 33 - EDSOM ORTEGA MARQUES |
| Comenta a manifestação da Deputada Maria do Carmo Piunti. |
| 34 - VANDERLEI SIRAQUE |
| Questiona sobre cronograma de obras para unidades da Febem no ABC, transferência de infratores para cadeões e medidas administrativas contra casos de espancamentos. |
| 35 - EDSOM ORTEGA MARQUES |
| Responde ao Deputado Vanderlei Siraque. |
| 36 - MILTON FLÁVIO |
| Apóia as medidas do Governo na área social e a gestão do Sr. Secretário. |
| 37 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Assume a Presidência. |
| 38 - EDSOM ORTEGA MARQUES |
| Comenta a manifestação do Deputado Milton Flávio. |
| 39 - JAMIL MURAD |
| Questiona sobre ação do Governo no sentido de minorar a marginalização social no Estado. |
| 40 - EDSOM ORTEGA MARQUES |
| Responde ao Deputado Jamil Murad. |
| 41 - EDSON GOMES |
| Faz considerações sobre o PL 897/99, de sua autoria, sobre reeducação de menores infratores, e faz sugestões ao Sr. Secretário. |
| 42 - EDSOM ORTEGA MARQUES |
| Responde ao Deputado Edson Gomes. |
| 43 - VITOR SAPIENZA |
| Questiona sobre a colaboração das Forças Armadas na educação e formação da cidadania para os internos da Febem e sugere colocar também a instituição sob a responsabilidade do Judiciário e do Ministério Público. |
| 44 - EDSOM ORTEGA MARQUES |
| Responde ao Deputado Vitor Sapienza. |
| 45 - RAFAEL SILVA |
| Questiona sobre ações da Secretaria de amparo aos deficientes físicos. |
| 46 - HENRIQUE PACHECO |
| Havendo acordo entre as lideranças em plenário, solicita a prorrogação dos trabalhos por 10 minutos. |
| 47 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação. |
| 48 - EDSOM ORTEGA MARQUES |
| Responde ao Deputado Rafael Silva. |
| 49 - HENRIQUE PACHECO |
| Conclama toda a sociedade para a solução dos problemas da criança no Estado. |
| 50 - JOÃO CARAMEZ |
| Parabeniza o Sr. Secretário pela sua condução na pasta. |
| 51 - EDSOM ORTEGA MARQUES |
| Faz considerações sobre as manifestações dos Deputados e chama todos para um amplo debate das questões referentes ao adolescente. |
| 52 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Agradece a colaboração do Sr. Secretário Edsom Ortega Marques. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 02/03, à hora regimental. Encerra a sessão. |
