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Sessão
21/12/2006 - 180ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/01/2007:
Resumo da Sessão
Presidência : ROMEU TUMA / ORLANDO MORANDO / NIVALDO SANTANA / SIMÃO PEDRO / RODRIGO GARCIA / RICARDO CASTILHO / DONISETE BRAGA
1 - ROMEU TUMA
Assume a Presidência e abre a sessão. Manifestando-se da Presidência, sobre a ética na apresentação de projetos pelos Deputados.
2 - PEDRO TOBIAS
Defende a votação, nesta Casa, de matérias de importância para o Estado, de forma a colaborar com o futuro Governador José Serra, considerando que esta administração ajudará São Paulo e o Brasil a crescer.
3 - MAURO BRAGATO
Expressa sua preocupação com o "apagão aéreo" que ocorre no País. Defende que o controle dos vôos seja feito por civis. Lembra reclamação que fez ano passado sobre o serviço da empresa aérea Pantanal, que serve o interior paulista, região mal atendida pela aviação comercial.
4 - Presidente ROMEU TUMA
Suspende a sessão, às 14h52min, até ás 15h30min.
5 - ORLANDO MORANDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 15h34min. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento, hoje, às 16 horas; e as seguintes reuniões conjuntas das Comissões: Constituição e Justiça e Defesa do Consumidor, hoje, às 16h05min; Saúde e Higiene e de Finanças e Orçamento, hoje, às 16h10min; e Constituição e Justiça, Saúde e Higiene e de Finanças e Orçamento, hoje, às 16h15min.
6 - CONTE LOPES
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até às 16h30min.
7 - Presidente ORLANDO MORANDO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h37min, reabrindo-a às 16h27min.
8 - MAURO BRAGATO
Solicita, por acordo de lideranças, a suspensão dos trabalhos por 60 minutos.
9 - Presidente ORLANDO MORANDO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h28min.
10 - NIVALDO SANTANA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h34min.
11 - VAZ DE LIMA
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 5 minutos.
12 - Presidente NIVALDO SANTANA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h35min, reabrindo-a às 17h42min.
ORDEM DO DIA
13 - Presidente NIVALDO SANTANA
Põe em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: do Deputado Paulo Sérgio, ao
PL 591/05
; do Deputado Renato Simões ao
PL 606/05
; do Deptuado Vinícius Camarinha ao
PL 05/06
; do Deputado Ricardo Tripoli ao
PL 416/06
; do do Deputado Luis Carlos Gondim ao
PL 668/00
; do Deputado Rogério Nogueira aos
PLs 517/05
e 469/05; do Deputado Vaz de Lima ao
PL 636/00
; do Deputado Campos Machado ao
PL 324/06
; do Deputado Enio Tatto ao
PL 233/04
; e do Deputado Souza Santos ao
PL 996/03
.
14 - DONISETE BRAGA
Assume a Presidência. Põe em votação e declara sem debate aprovado o requerimento de urgência do Deputado Nivaldo Santana ao
PLC 02/05
.
15 - NIVALDO SANTANA
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até às 18h30min.
16 - Presidente DONISETE BRAGA
Acolhe o pedido. Convoca para hoje as seguintes reuniões: conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Serviços e Obras Públicas e de Finanças e Orçamento às 17h55min; extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento às 17h57min; extraordinária da Comissão de Cultura às 18 horas; extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor às 18h02min; extraordinária da Comissão de Segurança Pública às 18h04min; e conjunta das Comissões de Educação e de Finanças e Orçamento às 18h07min. Suspende a sessão às 17h50min.
17 - Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h39min. Põe em discussão requerimento, do Deputado Paulo Sérgio, pedindo urgência ao
PL 816/05
.
18 - ORLANDO MORANDO
Discute o requerimento de urgência ao
PL 816/05
.
19 - ARNALDO JARDIM
Requer a prorrogação da sessão por 2h30min.
20 - Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 2h30min.
21 - RICARDO CASTILHO
Assume a Presidência.
22 - GIBA MARSON
Discute o requerimento de urgência ao
PL 816/05
(aparteado pelos Deputados Mário Reali, Donisete Braga e Paulo Sérgio).
23 - ORLANDO MORANDO
Discute o requerimento de urgência ao
PL 816/05
.
24 - RICARDO TRIPOLI
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 10 minutos.
25 - Presidente RICARDO CASTILHO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h44min.
26 - Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 20 horas.
27 - EDSON APARECIDO
Havendo acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 40 minutos.
28 - Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 20h01min.
29 - SIMÃO PEDRO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 20h54min.
30 - ROBERTO MORAIS
De comum acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até as 21 horas.
31 - Presidente SIMÃO PEDRO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 20h55min.
32 - Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 21h22min. Anuncia a discussão o requerimento de urgência ao
PL nº 816/05
.
33 - ORLANDO MORANDO
Faz indagação acerca da apresentação de alguma emenda supressiva ou à ementa do
PL nº 816/05
.
34 - Presidente RODRIGO GARCIA
Responde ao Deputado. Encerra a discussão do requerimento de urgência ao
PL nº 816/05
, e o põe em votação e o declara aprovado. Põe em votação e declara sem debate aprovados os requerimentos de urgência aos PLs nºs 746/05, 735/06 e 736/06, estes de autoria da Mesa; ao
PR nº 57/03
, do Deputado Enio Tatto; aos PLs nºs 53/06 e 815/03, do Deputado Edmir Chedid; ao
PL nº 575/05
, do Deputado Enio Tatto; ao
PL nº 534/04
, do Deputado Campos Machado; e ao PL nº 499/98, do Deputado Ricardo Tripoli. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária a realizar-se hoje, 60 minutos após o término desta sessão. Convoca: reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento a realizar-se hoje, às 21h40min; reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento a realizar-se hoje, às 21h45min; e reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e Segurança Pública, a realizar-se hoje às 21h50min.
35 - LUIS CARLOS GONDIM
Havendo acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
36 - Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/12, à hora regimental, com Ordem do Dia.
37 - MÁRIO REALI
Faz indação à Presidência sobre convocação de congresso de Comissões para analisar o
PL 575/05
.
38 - Presidente RODRIGO GARCIA
Responde ao Deputado. Convoca Congresso das Comissões de Constituição e Justiça, Serviços e Obras Públicas e Finanças e Orçamento, a realizar-se hoje, às 22 horas. Lembra os Srs. Deputados da realização de sessão ordinária amanhã e de sessão extraordinária hoje, a ter início às 22h30min. Levanta a sessão.
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