| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 13/01/2007:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : SEBASTIÃO BATISTA MACHADO / DONISETE BRAGA / RODRIGO GARCIA / CARLINHOS ALMEIDA / GERALDO LOPES |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - SEBASTIÃO BATISTA MACHADO |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - DONISETE BRAGA |
| Assume a Presidência. |
| 3 - PALMIRO MENNUCCI |
| Solidariza-se com o Deputado Nivaldo Santana pelo falecimento de seu pai, ocorrido hoje. Discorre sobre a situação dos municípios que se encontram em área de proteção de mananciais. |
| 4 - VICENTE CÂNDIDO |
| Relata sua participação, na última quinta-feira, em Brasília, à assinatura pelo Presidente Lula da Lei Geral em Defesa da Pequena Empresa, que trata de apoio diferenciado a estas empresas e que entra em vigor a partir de julho de 2007. |
| 5 - GERALDO LOPES |
| Assume a Presidência. |
| 6 - MARIA LÚCIA PRANDI |
| Tece comentários sobre a pesquisa CNI-Ibope, divulgada hoje, que demonstra a aprovação de 71% para o Governo Lula, e afirma que a principal preocupação da população é a saúde. Comenta as dificuldades no Estado de São Paulo para a área da saúde. |
| 7 - Presidente GERALDO LOPES |
| Anuncia a visita do ex-Deputado Wadih Helú. |
| 8 - LUIS CARLOS GONDIM |
| Fala sobre a ação impetrada pelo PPS no Supremo Tribunal Federal contra o aumento auferido aos deputados federais e senadores, que uma vez atendida, acarretará na suspensão desse aumento destes parlamentares. Informa sobre a diplomação dos eleitos pelo TRE, hoje pela manhã. |
| 9 - FAUSTO FIGUEIRA |
| Informa sobre o incêndio ocorrido hoje em Santos, na favela da Alemoa. Solidariza-se com os moradores. Fala sobre a necessidade de o Governo do Estado prestar auxílio aos desabrigados. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 10 - FAUSTO FIGUEIRA |
| Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até às 15h30min. |
| 11 - Presidente GERALDO LOPES |
| Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h07min. |
| 12 - SEBASTIÃO BATISTA MACHADO |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 15h34min. |
| 13 - CARLINHOS ALMEIDA |
| Analisa recente pesquisa CNT/Sensus, que apontou grande apoio e confiança da população no Governo Lula. Fala dos desafios a serem vencidos no segundo mandato e dos pontos fortes que levaram à reeleição, destacando o ProUni. Elogia a aprovação, em Brasília, da lei geral das pequenas e microempresas e do Fundeb. Saúda Francisco Whitaker pelo prêmio "Hight Life" recebido. Discorre sobre os avanços obtidos na votação da LDO 2007. Defende a instalação no Estado do orçamento participativo (aparteado pelos Deputados Fausto Figueira e Pedro Tobias). |
| 14 - DUARTE NOGUEIRA |
| Comenta a realização, hoje, da cerimônia de diplomação dos eleitos. Faz balanço de seus 12 anos como Deputado Estadual e como Secretário da Habitação e também da Agricultura. Relembra de sua convivência com os ex-Governadores Mário Covas e Geraldo Alckmin. Diz de sua expectativa positiva pelo futuro governo de José Serra. |
| 15 - CARLINHOS ALMEIDA |
| Assume a Presidência. |
| 16 - DUARTE NOGUEIRA |
| Pelo art. 82, registra que a ética e a eficiência do Governo do Estado, através do pregão eletrônico, economizou recursos públicos, que foram direcionados principalmente para a área social. Espera que o próximo Congresso Nacional, no qual assumirá uma cadeira como Deputado Federal, faça as reformas necessárias para um maior desenvolvimento para o país. |
| 17 - WALDIR AGNELLO |
| Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até às 17h30min. |
| 18 - Presidente CARLINHOS ALMEIDA |
| Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h30min. |
| 19 - Presidente RODRIGO GARCIA |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h34min. |
ORDEM DO DIA |
| 20 - Presidente RODRIGO GARCIA |
| Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Edson Aparecido, que solicita a inversão da ordem do dia. |
| 21 - ENIO TATTO |
| Solicita verificação de votação. |
| 22 - Presidente RODRIGO GARCIA |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico, que constata quorum insuficiente para a deliberação. |
| 23 - ENIO TATTO |
| Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão. |
| 24 - Presidente RODRIGO GARCIA |
| Acolhe o pedido. Convoca sessão extraordinária para hoje, com início 60 minutos após o término desta. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Administração Pública e de Finanças e Orçamento, hoje às 19h05min. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 20/12, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da sessão extraordinária, hoje, às 19 horas. Levanta a sessão. |
