SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
08/08/2006 - 111ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/08/2006:
Resumo da Sessão
Presidência : LUÍS CARLOS GONDIM / JONAS DONIZETTE / VALDOMIRO LOPES / HAMILTON PEREIRA / UBIRATAN GUIMARÃES / MARCELO BUENO / VANDERLEI SIRAQUE
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - FAUSTO FIGUEIRA
Comenta a nova crise na Segurança Pública do Estado e ataca a gestão e as declarações do Secretário da Pasta, de quem pede demissão. Cobra melhorias salarial e de condições de trabalho para a Polícia.
3 - ADRIANO DIOGO
Critica a lei que regulamenta as eleições 2006. Fala sobre a boa posição de Lula nas pesquisas eleitorais. Manifesta esperança de que não seja necessária intervenção federal no Estado por conta da crise de segurança.
4 - JONAS DONIZETTE
Assume a Presidência.
5 - LUIS CARLOS GONDIM
Soma-se à preocupação com a situação da segurança no Estado. Sugere alteração da Lei 10.380, de 1999, que permite que policiais fardados não paguem passagem em ônibus intermunicipais, e pede sua rápida aprovação. Lê o referido PL e indicação sobre a questão.
6 - NIVALDO SANTANA
Reporta-se à sua participação em caminhada em defesa da paz e contra a guerra que Israel move contra palestinos e libaneses. Considera que o descalabro na segurança do Estado surgiu por incompetência dos governos do PSDB. Fala sobre a luta pela reconquista do Legislativo do direito de fiscalizar o Executivo.
7 - LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.
8 - HAMILTON PEREIRA
Cita pesquisa que fez em 2002, quando constatou a precariedade do funcionamento dos distritos policiais de Sorocaba. Pede aplicação da Lei nº 10.849, de 2001, de sua autoria, que cria nos presídios o Projeto Horizonte, com a instalação de oficinas para produção de materiais para construção de casas populares.
9 - SEBASTIÃO ARCANJO
Soma-se à manifestação do Deputado Hamilton Pereira sobre a crise na segurança, que considera a expressão maior do fracasso das políticas públicas no Estado nas gestões do PSDB.
10 - CONTE LOPES
Comenta os ataques do crime organizado que ocorreram ontem e na madrugada de hoje. Pede ao poder público providências contra esta situação.
11 - VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência.
12 - ANA MARTINS
Discute o problema da segurança no Estado de São Paulo. Critica a postura do Secretário Estadual de Segurança Pública frente a sua pasta. Comunica o ato solene no Mosteiro de São Bento, dia 22/08, às 10 horas em homenagem aos 60 anos da PUC. Anuncia a presença do presidente do Instituto de Pesquisas em Ecologia Humana, Dr. Bonfiglio, e do Sr. Lilo Belotto, do Centro Terapêutico de Convivência Cores e Liberdade.
13 - SAID MOURAD
Manifesta sua perplexidade com o holocausto que está sendo promovido por Israel contra os povos libanês e palestino, com apoio dos EUA.
14 - LUIS CARLOS GONDIM
Lê artigo de sua autoria.
GRANDE EXPEDIENTE
15 - CONTE LOPES
Retoma suas críticas à condução da segurança pública no Estado de São Paulo, principalmente nos comandos das polícias Civil e Militar.
16 - VANDERLEI SIRAQUE
Assume a Presidência.
17 - VALDOMIRO LOPES
Preocupa-se com a situação da segurança pública no Estado de São Paulo. Comenta a lei dos agregados do Iamspe, da qual é autor. Cita a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Iamspe. Fala sobre a revolução que vem ocorrendo na medicina através do uso de células-tronco (aparteado pelo Deputado Alberto Turco Loco Hiar).
18 - UBIRATAN GUIMARÃES
Assume a Presidência.
19 - VANDERLEI SIRAQUE
Anuncia a visita da diretoria do Sindicato dos Bancários do Grande ABC. Refuta declarações dos candidatos do PSDB acerca da crise na Segurança Pública. Discorre sobre PLs e sugestões sobre soluções para os problemas de segurança.
20 - VANDERLEI SIRAQUE
Assume a Presidência.
21 - UBIRATAN GUIMARÃES
Pelo art. 82, expressa sua decepção com a situação da Segurança no Estado. Fala sobre propostas feitas para o setor pelo Deputado Vanderlei Siraque. Pede salário digno para os policiais.
22 - UBIRATAN GUIMARÃES
Por acordo de Lideranças, pede a suspensão da sessão até as 17h30min.
23 - VANDERLEI SIRAQUE
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h32min.
24 - MARCELO BUENO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h40min.
25 - ENIO TATTO
Pelo art. 82, repudia os episódios ocorridos nos últimos dias em São Paulo, que caracterizam a falência da Segurança Pública do Estado. Condena a postura do Secretário Estadual de Segurança frente aos fatos. Lamenta que o Colégio de Líderes não chegou a acordo sobre a instalação de CPIs nesta Casa.
26 - HAMILTON PEREIRA
Assume a Presidência. Convoca, a pedido do Deputado Giba Marson, sessão solene dia 11/08, às 10 horas, com a finalidade de comemorar os 45 anos de fundação da Associação dos Advogados do Grande ABC.
ORDEM DO DIA
27 - HAMILTON PEREIRA
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, de autoria da Deputada Maria Lúcia Prandi, para a constituição de Comissão de Representação para participar do 18º Congresso da Afuse, de 10 a 12/08, em Peruíbe-SP.
28 - ENIO TATTO
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
29 - Presidente HAMILTON PEREIRA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 09/08, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala