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Sessão
06/06/2006 - 81ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/06/2006:
Resumo da Sessão
Presidência : DUARTE NOGUEIRA / NIVALDO SANTANA / HAMILTON PEREIRA / VALDOMIRO LOPES / JONAS DONIZETTE
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - DUARTE NOGUEIRA
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença dos ex-Deputados Jacob Pedro Carolo, Helio César Rosas, Ademar de Barros Filho e Ruy Codo e de alunos da Escola Estadual Professor Mario Marques de Oliveira, da Capital.
2 - NIVALDO SANTANA
Assume a Presidência. Explica aos alunos presentes o funcionamento das sessões plenárias.
3 - DUARTE NOGUEIRA
Reporta problemas que teve, como consumidor, ao tentar rescindir contratos com a empresa Vivo.
4 - JONAS DONIZETTE
Assume a Presidência.
5 - VANDERLEI SIRAQUE
Lamenta as atitudes do Secretário de Segurança, presente hoje na Casa para depoimento na Comissão de Segurança Pública.
6 - BALEIA ROSSI
Cumprimenta a Comissão de Segurança por haver convocado o Secretário de Segurança do Estado. Lê voto de congratulações para com a equipe do 6º DP de Ribeirão Preto.
7 - VALDOMIRO LOPES
Reitera sua reclamação contra a não-votação de matérias de autoria dos parlamentares. Fala sobre lei de sua autoria que criou o primeiro banco público do País para captação de células-tronco de placenta e cordão umbilical.
8 - Presidente JONAS DONIZETTE
Anuncia a visita de alunos do Colégio Santa Bárbara, de Bragança Paulista, a convite do Deputado Edmir Chedid.
9 - VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência.
10 - JONAS DONIZETTE
Soma-se ao apelo do Deputado Valdomiro Lopes pela votação de PLs de autoria dos Deputados. Discorre sobre PL seu que prevê a restituição do valor do IPVA para proprietários de veículos roubados na forma de créditos tributários.
11 - PEDRO TOBIAS
Fala sobre a necessidade de revisão do Código Penal brasileiro para que haja penas mais duras para os criminosos. Comenta a fraude na compra de ambulâncias pelo Ministério da Saúde.
12 - JOSÉ BITTENCOURT
Discorre sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado ontem. Relata os avanços na legislação brasileira para as questões ambientais.
GRANDE EXPEDIENTE
13 - PALMIRO MENNUCCI
Condena a utilização de animais vivos para pesquisas científicas como também para fins pedagógicos. Pede aos seus pares que aprovem projeto de sua autoria que versa sobre a proibição do uso de animais para fins científicos. Apela para o retorno dos mutirões de cirurgia de catarata, que foram encerrados em março deste ano (aparteado pelo Deputado Luis Carlos Gondim).
14 - LUIS CARLOS GONDIM
Solicita a suspensão dos trabalhos por 5 minutos.
15 - Presidente VALDOMIRO LOPES
Não acolhe o pedido, por não haver acordo entre os líderes presentes em Plenário.
16 - RENATO SIMÕES
Relata a reunião da Comissão de Segurança Pública desta Casa com o Secretário Saulo de Abreu.
17 - DUARTE NOGUEIRA
Analisa relatório da Conab da safra 2005/2006, que apontou queda da produção de grãos. Critica a política agrícola do Governo Lula, destacando a produção de oleaginosas, necessárias para produção de biodiesel, e de alimentos, que terão redução na área plantada.
18 - ORLANDO MORANDO
Rebate ataques feitos pelo Deputado Renato Simões ao Secretário de Segurança Pública.
19 - ORLANDO MORANDO
Pelo art. 82, critica o Governo Lula, citando casos de escândalos envolvendo o PT e o parco crescimento do País.
20 - VANDERLEI SIRAQUE
Pelo art. 82, cita entrevista do ex-Secretário de Assuntos Penitenciários, onde critica o Secretário de Segurança Pública.
21 - ANTONIO MENTOR
De comum acordo entre as Lideranças, pede a suspensão da sessão por 60 minutos.
22 - Presidente VALDOMIRO LOPES
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h45min.
23 - HAMILTON PEREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h58min.
ORDEM DO DIA
24 - Presidente HAMILTON PEREIRA
Põe em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: de autoria da Deputada Rosmary Corrêa, ao
PLC 39/06
; do Deputado Arnaldo Jardim, aos
PLs 857/05
e 250/04; do Deputado Orlando Morando, ao
PL 97/03
; do Deputado Arthur Alves Pinto, ao PL 361/99; do Deputado Ricardo Tripoli, ao
PLC 32/06
e ao
PL 786/04
; do Deputado Campos Machado, aos
PLs 275/06
e 265/01; do Deputado Sebastião Arcanjo, ao
PL 241/06
; do Deputado Edson Aparecido, ao
PL 677/04
; do Deputado Afonso Lobato, ao
PL 728/05
; e do Deputado Enio Tatto, ao
PL 405/01
.
25 - DUARTE NOGUEIRA
Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos por 5 minutos.
26 - Presidente HAMILTON PEREIRA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h05min, reabrindo-a às 18h10min. Põe em votação e declara sem debate os seguintes requerimentos de urgência: do Deputado Campos Machado ao
PL 297/06
e ao
PLC 22/06
; e de autoria do Deputado Ricardo Tripoli ao
PLC 12/06
e aos
PLs 259/06
, 102/04; 635/03, 665/05, 664/05 e 654/04.
27 - DUARTE NOGUEIRA
Para comunicação, informa sobre os distúrbios ocorridos na Câmara dos Deputados, hoje, promovidos pelo MLST - Movimento de Libertação dos Sem Terra.
28 - Presidente HAMILTON PEREIRA
Põe em votação e declara sem debate aprovado o requerimento de urgência do Deputado Arnaldo Jardim ao
PL 956/05
.
29 - SEBASTIÃO ARCANJO
Para reclamação, indigna-se com os fatos que ocorreram durante a reunião hoje com o Secretário Saulo de Castro, na Comissão de Segurança Pública desta Casa.
30 - SEBASTIÃO ARCANJO
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
31 - Presidente HAMILTON PEREIRA
Acolhe o pedido. Convoca sessão extraordinária, hoje, com início 60 minutos após o término desta. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 07/06, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
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