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Sessão
18/05/2006 - 68ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 02/06/2006:
Resumo da Sessão
Presidência : ENIO TATTO / VANDERLEI SIRAQUE / SIMÃO PEDRO / SEBASTIÃO ARCANJO / FAUSTO FIGUEIRA
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - ENIO TATTO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - VANDERLEI SIRAQUE
Assume a Presidência.
3 - PEDRO TOBIAS
Fala sobre a entrevista do Governador Cláudio Lembo, hoje, no jornal "Folha de S.Paulo". Comenta matéria de Clóvis Rossi publicada no mesmo jornal intitulada "O paradigma para o PCC".
4 - ENIO TATTO
Repercute a entrevista do Governador Cláudio Lembo publicada hoje na "Folha de S.Paulo".
5 - FAUSTO FIGUEIRA
Parabeniza o Governador Cláudio Lembo pela sua atitude frente à crise na segurança pública do Estado de São Paulo e por sua entrevista a jornal, publicada hoje.
6 - SEBASTIÃO ARCANJO
Discorre sobre as causas que levaram à crise na segurança pública no Estado. Cumprimenta o Governador por sua postura frente aos acontecimentos dos últimos dias em São Paulo.
7 - FAUSTO FIGUEIRA
Assume a Presidência.
8 - NIVALDO SANTANA
Tece comentários sobre o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que constatou irregularidades contratuais na construção da Linha 4 do Metrô.
9 - PALMIRO MENNUCCI
Condena o uso de animais, sem critérios legais, para pesquisas científicas.
10 - VANDERLEI SIRAQUE
Debita a crise na Segurança Pública aos governos do PSDB. Preocupa-se com a ameaça de desemprego que paira sobre trabalhadores da GM e da VW. Afirma que a redução da jornada de trabalho, sem diminuição dos salários, seria uma solução para o problema.
11 - SEBASTIÃO ARCANJO
Assume a Presidência.
12 - ENIO TATTO
Continua a comentar a entrevista do Governador Cláudio Lembo ao jornal "Folha de S.Paulo". Afirma que o PSDB se omitiu na recente crise de segurança pública que acometeu o estado.
13 - ORLANDO MORANDO
Agradece a assinatura de convênio para duplicação da estrada Galvão Bueno, em São Bernardo. Critica fala do ministro Tarso Genro em relação a São Paulo.
GRANDE EXPEDIENTE
14 - SIMÃO PEDRO
Comemora a anulação, pelo Tribunal de Contas do Estado, de licitação que concederia à iniciativa privada a exploração da Linha 4 do Metrô. Considera que no combate à insegurança pública deve-se ater a solidariedade às vítimas e ao rigor contra os criminosos, mas dentro da legalidade. Lê o artigo "Civilização sim, barbárie não", de autoria de diversos juristas, publicado na "Folha de S.Paulo" de hoje (aparteado pelos Deputados Enio Tatto e Luis Carlos Gondim).
15 - SIMÃO PEDRO
Assume a Presidência.
16 - SEBASTIÃO ARCANJO
Preocupa-se com a volta dos grupos de extermínio, oriundos de dentro das forças policiais. Considera que a raiz do problema da segurança passa pela desigualdade social.
17 - LUIS CARLOS GONDIM
Comenta a aprovação dos
PLC 17/06
e 02/06, que tratam das polícias de São Paulo. Critica os critérios do gratificação por localidade e defende uma gratificação mais justa. Fala das condições das prisões e sustenta que a Alesp não tem sido omissa na questão da segurança. Critica a postura do Secretário da Saúde durante audiência no dia de ontem.
18 - SEBASTIÃO ARCANJO
Assume a Presidência.
19 - CONTE LOPES
Pelo art. 82, afirma que não é necessária a presença do Exército ou da Polícia Federal nas ruas de São Paulo. Elogia a atuação das Polícias Civil e Militar e pede que lhes dêem condições para trabalhar.
20 - SEBASTIÃO ALMEIDA
Pelo art. 82, considera que esta semana a população de São Paulo viveu seus piores momentos de medo e insegurança. Entende que o projeto de segurança do PSDB nos últimos 12 anos fragilizou a polícia e critica sua recusa de auxílio das forças federais.
ORDEM DO DIA
21 - LUIS CARLOS GONDIM
Requer a prorrogação dos trabalhos por 2h30min.
22 - Presidente SEBASTIÃO ARCANJO
Acolhe o pedido e informa que oportunamente o colocará em votação. Informa a existência de quatro requerimentos de inversão da Ordem do Dia. Põe em votação e declara rejeitado o requerimento de inversão apresentado pelo Deputado Enio Tatto.
23 - LUIS CARLOS GONDIM
Requer verificação de votação.
24 - Presidente SEBASTIÃO ARCANJO
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação de votação pelo sistema eletrônico, que constata quorum insuficiente para a deliberação e para a continuidade dos trabalhos. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 19/05, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
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