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Sessão
03/05/2006 - 57ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/05/2006:
Resumo da Sessão
Presidência : ROBERTO MORAIS / RICARDO CASTILHO / VALDOMIRO LOPES / RODRIGO GARCIA / SEBASTIÃO BATISTA MACHADO / NIVALDO SANTANA / ALBERTO TURCO LOCO HIAR
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - ROBERTO MORAIS
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca as seguintes sessões solenes: dia 15/05, às 10 horas, a pedido do Deputado Roberto Felício, com a finalidade de comemorar os 20 anos da Sociedade Eclética de Piracicaba; dia 22/05, às 10 horas, por solicitação do Deputado Roberto Felício, para homenagear o Instituto Tecnológico da Aeronáutica - ITA; dia 22/05, às 20 horas, por solicitação do Deputado Ricardo Tripoli, para comemorar os 40 anos do "Jornal da Tarde"; e dia 26/05, às 20 horas, a pedido do Deputado Sebastião Arcanjo, para comemorar a Semana de Solidariedade aos Povos Africanos.
2 - RICARDO CASTILHO
Assume a Presidência.
3 - ROBERTO MORAIS
Apela aos seus pares aprovem o
PLC 02/06
, que cria o 9º Deinter na cidade de Piracicaba.
4 - PALMIRO MENNUCCI
Cumprimenta o Presidente da Câmara Municipal de Palmeira D'Oeste. Homenageia o CPP - Centro do Professorado Paulista pelos 76 anos de sua fundação.
5 - MÁRIO REALI
Indigna-se com a obstrução promovida pelos Deputados do PSDB na reunião da Comissão de Finanças e Orçamento desta Casa, ontem, que tratava das irregularidades nos contratos de publicidade da Nossa Caixa.
6 - VANDERLEI SIRAQUE
Critica o
PLC 17/06
, que trata da gratificação para as Polícias Civil e Militar, por ser discriminatório e não atender os agentes penitenciários, inativos e pensionistas.
7 - PEDRO TOBIAS
Rebate as criticas dos Deputados do PT ao ex-Governador Alckmin. Discorre sobre os programas de criação de renda do Governo do Estado.
8 - VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência.
9 - ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Assume a Presidência.
10 - VALDOMIRO LOPES
Apóia as mudanças na legislação eleitoral aprovadas pelo Congresso Nacional, que irão diminuir os custos das campanhas. Preocupa-se com a possibilidade do TSE não admiti-las este ano.
11 - Presidente ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Anuncia a presença de alunos e professores da Escola Estadual Fernando Amos Siriani, de Bragança Paulista, e de alunos da terceira idade deficientes mentais.
GRANDE EXPEDIENTE
12 - VALDOMIRO LOPES
Aborda a possível crise no abastecimento de gás natural devido às medidas adotada pelo governo boliviano. Considera que a Petrobras não poderá mais operar na Bolívia e critica a resposta do governo brasileiro, que deveria ter sido mais firme em suas posições (aparteado pelo Deputado Sebastião Arcanjo).
13 - SEBASTIÃO ARCANJO
Comemora a auto-suficiência do Brasil em petróleo e enaltece o desempenho da Petrobras. Analisa a postura do governo brasileiro frente às medidas do governo da Bolívia.
14 - SEBASTIÃO BATISTA MACHADO
Assume a Presidência.
15 - DUARTE NOGUEIRA
Considera expropriação a intervenção na Petrobrás feita pelo presidente da Bolívia. Critica as ações de governo do presidente Lula (aparteado pelo Deputado Sebastião Arcanjo).
16 - SEBASTIÃO ARCANJO
Para comunicação, afirma que o equilíbrio das contas do governo Alckmin foi obtido às custas do confisco de 13 bilhões que deveriam ter sido usados para pagamento de precatórios.
17 - SEBASTIÃO ARCANJO
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por 5 minutos.
18 - Presidente SEBASTIÃO BATISTA MACHADO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h26min.
19 - NIVALDO SANTANA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h38min.
20 - VANDERLEI MACRIS
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por dez minutos.
21 - Presidente NIVALDO SANTANA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h39min.
22 - Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17 horas.
ORDEM DO DIA
23 - Presidente RODRIGO GARCIA
Informa a existência de 6 requerimentos de inversão da Ordem do Dia.
24 - ENIO TATTO
Solicita a retirada de 5 requerimentos, de sua autoria, de inversão da Ordem do Dia.
25 - Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara aprovado requerimento de inversão da Ordem do Dia de autoria do Deputado Edson Aparecido.
26 - ROMEU TUMA
Requer verificação de votação.
27 - Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação de votação pelo sistema eletrônico, que constata quorum insuficiente para a deliberação.
28 - ENIO TATTO
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
29 - Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 04/05, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
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