| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/03/1999:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : VAZ DE LIMA / SIDNEY BERALDO / VANDERLEI MACRIS |
| 1 - Presidente VAZ DE LIMA |
| Abre a sessão. Nomeia as autoridades presentes. Convida a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional, executado pela Banda da Polícia Militar. Convida os Srs. Deputados Roque Barbiere e Elói Pietá para assumirem, respectivamente, as funções de 1º e 2º Secretários. Informa já ter recebido os diplomas e as declarações de bens dos Srs. Deputados. Convida a todos os presentes para, de pé, ouvirem o compromisso que profere na qualidade de Presidente do Poder Legislativo. Toma o compromisso de todos os Srs. Deputados eleitos e os declara empossados. Passando à instalação da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, comunica qe o Sr. Governador deve apresentar à Casa mensagem sobre a situação do Estado e designa Comissão para acompanhá-lo ao Plenário. Cumprimenta as autoridades presentes e declara instalados os trabalhos, solicitando ao Sr. 1º Secretário que proceda à leitura da mensagem do Governador Mário Covas. |
| 2 - ROQUE BARBIERE |
| Lê a mensagem do Governador Mário Covas. |
| 3 - Presidente VAZ DE LIMA |
| Solicita às galerias que permitam a continuidade dos trabalhos e concede a palavra ao Sr. Governador. |
| 4 - Governador MÁRIO COVAS |
| Cumprimenta as autoridades presentes e expressa a emoção e respeito em relação à instalação da nova legislatura. Reafirma o compromisso entre o Legislativo e o Executivo de trabalhar para o desenvolvimento do Estado. Comenta a importância desta Casa para a democracia. |
| 5 - Presidente VAZ DE LIMA |
| Agradece as autoridades presentes que prestigiaram este ato de instalação dos trabalhos e convida a mesma Comissão para acompanhar o Governador do Estado à saída. Anuncia a presença da Sra. Wilma Mota. Suspende a sessão às 16h24min., reabrindo-a às 17h21min. Lê os artigos do Regimento Interno que balizam o processo de eleição dos membros da Mesa. Dá explicação sobre o processo de votação. Convida os Srs. Deputados Roque Barbiere e Elói Pietá para acompanharem a votação. Determina que o Sr. 1º Secretário proceda à chamada para a eleição do Presidente da Assembléia Legislativa. |
| 6 - EDMIR CHEDID |
| Reclama como Líder do PFL que seu partido não foi contemplado com cargo na nova Mesa, num descumprimento da proporcionalidade constante no Regimento Interno. |
| 7 - PAULO TEIXEIRA |
| Solicita esclarecimentos sobre a ordem de votação dos cargos da Mesa. |
| 8 - Presidente VAZ DE LIMA |
| Esclarece a dúvida do Sr. Deputado Paulo Teixeira. |
| 9 - PAULO TEIXEIRA |
| Indaga se haverá intervalo entre as votações. |
| 10 - Presidente VAZ DE LIMA |
| Informa que consultará a assessoria. Feita a chamada, encerra o processo de votação. Passa ao processo de apuração. Anuncia o resultado da votação e proclama eleito Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo o Sr. Deputado Vanderlei Macris, convidando-o à assumir o cargo. |
| 11 - VANDERLEI MACRIS |
| Assume a Presidência. Faz pronunciamento saudando os que confiaram em sua pessoa. Anuncia a votação para eleição do 1º Secretário e determina que o Sr. 1º Secretário proceda à chamada. |
| 12 - JAMIL MURAD |
| Registra a presença do líder do PCdoB na Câmara Federal, Aldo Rabelo e também a presença dos Deputados Federais Luiz Carlos da Silva, Salvador Zimbaldi, Duilio Pisanesi, Paulo Lima, Edinho Araújo, João Hernann, Milton Monti e Paulo Kobayashi. |
| 13 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Cumprimenta os Deputados Federais presentes e determina que se proceda à chamada para a eleição do 1º Secretário, convidando para a acompanhar a apuração os Srs. Deputados Jorge Caruso e Edson Gomes. Após encerrar a chamada, convida os Srs. Deputados Nivaldo Santana e Edson Aparecido para colaborarem na reestruturação. Anuncia o resultado da votação e proclama eleito 1º Secretário da Assembléia Legislativa o Sr. Deputado Roberto Gouveia, a quem convida para assumir o cargo. |
| 14 - ROBERTO GOUVEIA |
| Agradece o apoio de seus pares. |
| 15 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Anuncia a eleição do 2º Secretário, determinando que o Sr. 1º Secretário proceda à chamada. Informa o resultado da apuração dos votos e proclama eleito 2º Secretário o Sr. Deputado Paschoal Thomeu, convidando-o para assumir a 2ª Secretaria. |
| 16 - PASCHOAL THOMEU |
| Agradece a seus pares por tê-lo honrado com seus votos. |
| 17 - DORIVAL BRAGA |
| Informa que, graças a um acordo de bancada, não se candidatará à Vice-Presidência da Casa, declarando seu apoio ao Deputado Sidney Beraldo. |
| 18 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Determina que o Sr. 1º Secretário inicie a chamada para eleição do 1º Vice-Presidente. Convida os Srs. Deputados Eli Corrêa e Edna Macedo para acompanharem a apuração. Anuncia o resultado da votação e proclama eleito 1º Vice-Presidente o Sr. Deputado Sidney Beraldo. Convida o Sr. 1º Secretário para que inicie a chamada para eleição do 2º Vice-Presidente. |
| 19 - SIDNEY BERALDO |
| Assume a Presidência e indica para acompanhar a apuração os Srs, Deputados Jamil Murad e Edna Macedo. Anuncia o resultado da apuração e proclama eleito 2º Vice-Presidente da Assembléia Legislativa o Sr. Deputado Lobbe Neto. Anuncia a eleição para 3º Secretário e determina que o Sr. 1º Secretário proceda à chamada para a eleição. Convida os Srs. Deputados Salvador Khuriyeh e Roberto Engler para acompanharem a apuração. Informa o resultado da apuração dos votos e proclama o Sr. Deputado Roque Barbiere eleito 3º Secretário, determinado que se inicie a chamada para a eleição do 4º Secretário. Convida o Sr. 1º Secretário para proceder à chamada e indica os Srs. Deputados Maria do Carmo Piunti e João Caramez paa acompanharem os trabalhos e o Sr. Deputado José Zico Prado para colaborar na apuração. Anuncia o resultado da apuração e proclama eleito 4º Secretário o Sr. Deputado Eduardo Soltur. |
| 20 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Informa o protocolo de três ofícios dos Deputados Celino Cardoso, Ricardo Tripoli e Marcos Mendonça comunicando seus afastamentos para assumirem respectivamente as Secretarias de Estado da Casa Civil, Meio Ambiente e da Cultura e convoca os suplentes da coligação PTB, PSD e PSDB os Srs. Deputados Nabi Chedid, Newton Brandão e Milton Flávio para prestarem o compromisso regimental. |
| 21 - NIVALDO SANTANA |
| Cumprimenta os Deputado Celino Cardoso, Ricardo Tripoli e Marcos Mendonça que assumem Secretarias de Estado e os Deputados Nabi Chedid, Newton Brandão e Marcos Mendonça que assumiram as suplências. Aproveita a oportunidade para parabenizar o Presidente Vanderlei Macris e os demais emembros eleitos da Mesa, cumprimentando os demais Deputados empossados por suas participações no processo democrático. |
| 22 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Agradece a manifestação do Deputado Nivaldo Santana e esclarece aos Srs. Deputados sobre o recebimento da declaração de bens e o diploma da Justiça Eleitoral. Solicita ao Deputado Nabi Chedid que preste o compromisso regimental. |
| 23 - NABI CHEDID |
| Presta compromisso regimental pela 10ª vez. |
| 24 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Convida o Sr. Deputado Milton Flávio para prestar o compromisso regimental. |
| 25 - MILTON FLÁVIO |
| Presta compromisso regimental. |
| 26 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Declara empossados os Deputados Nabi Chedi e Milton Flávio. Suspende a sessão às 21h26min., reabrindo-a às 21h28min., informando que a partir das 9h do dia 16/3, estarão à disposição, em plenário, o livro de inscrições do Pequeno e Grande Expedientes, assim como o protocolo de recebimento de proposições. |
| 27 - EDMIR CHEDID |
| Cumprimenta em nome do PFL, os Deputados Marcos Mendonça, Ricardo Tripoli e celino Cardoso, que assumem as Secretarias, assim como os Deputados Nabi Chedid, Milton Flávio e Newton Brandão, que assumem as respectivas suplências. |
| 28 - SALVADOR KHURIYEH |
| Em nome do PDT, cumprimenta o Presidente e demais membros eleitos da Mesa, bem como os Deputados Celino Cardoso, Ricardo Tripoli e Marcos Mendonça que assumem Secretarias de Estado. |
| 29 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Agradece as manifestações do Deputado Salvador Khuriyeh. |
| 30 - WALTER FELDMAN |
| Fala pelo PSDB e resgata a trajetória política do Presidente Vanderlei Macris, que teve papel importante na ditadura militar, como líder da oposição. Também enaltece a posse dos Deputados Celino Cardoso, Ricardo Tripoli e Marcos Mendonça nas respectivas Secretarias de Estado. Homenageia os Deputados Nabi Chedid e Milton Flávio que retornam a esta Casa com muita justiça. |
| 31 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Agradece as manifestações de apreço recebidas. |
| 32 - ELÓI PIETÁ |
| Em nome do PT saúda a todos os Deputados que assumiram seus mandatos, lembrando que nesta legislatura esta Casa vai enfrentar a questão do envolvimento de um Deputado em irregularidades na Prefeitura paulistana. |
| 33 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Agradece e registra a manifestação. |
| 34 - CESAR CALLEGARI |
| Em nome do PSB cumprimenta o Presidente e demais pares lembrando que neste ano comemora-se o 10º aniversário da Carta Paulista e um dos principais desafios será a sua complementação. |
| 35 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Agradece a manifestação e diz já haver entendimentos em relação às leis complementares, que precisam ser editadas e debatidas na Casa. |
| 36 - JOSÉ AUGUSTO DA SILVA RAMOS |
| Em nome do PPS saúda o Presidente, bem como os demais membros da Mesa, lembrando que nesta legislatura, estarão enfrentando crises nacional e internacional. |
| 37 - CAMPOS MACHADO |
| Pelo artigo 82, cumprimenta o Presidente e os demais membros eleitos da Mesa, assim como os Deputados Ricardo Tripoli, Marcos Mendonça e Celino Cardoso que assumiram cargos de Secretarias de Estado. Parabeniza os Deputados Milton Flávio e Nabi Chedid pela posse na suplência. |
| 38 - LUIS CARLOS GONDIM TEIXEIRA |
| Cumprimenta os Deputados Milton Flávio, Nabi Chedid e dos Deputados que assumem Secretarias de Estado. Rende homenagem ao Deputado Vanderlei Macris por sua eleição à Presidência. |
| 39 - Deputado VANDERLEI MACRIS |
| Agradece as homenagens. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 16/3, à hora regimental. |
| 40 - ELÓI PIETÁ |
| Cumprimenta o Presidente pela iniciativa de colocar na Ordem do Dia como 1º item a formação e votação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Solicita esclarecimentos sobre a indicação dos Srs. Deputados para a Comissão. Indaga se será possível votar e indicar amanhã, até o horário regimental os representantes dos partidos para a Comissão de Ética. |
| 41 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Responde ao Deputado Elói Pietá. |
| 42 - ELÓI PIETÁ |
| Agradece a resposta e indaga ao Presidente se já foi marcada a reunião de Líderes. |
| 43 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Responde ao Deputado Elói Pietá. Convida os Srs. Deputados e funcionários para participarem de uma confraternização na Presidência. Encerra a sessão. |
