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Sessão
23/12/2005 - 73ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/02/2006:
Resumo da Sessão
Presidência : VALDOMIRO LOPES / RODRIGO GARCIA
1 - Presidente RODRIGO GARCIA
Abre a sessão. Suspende-a às 4h23min, reabrindo-a às 5h10min.
2 - JOSÉ CALDINI CRESPO
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 2h30min.
3 - Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 2h30min.
4 - JOSÉ CALDINI CRESPO
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão por 20 minutos.
5 - Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 5h11min, reabrindo-a às 5h33min. Declara encerrada a discussão de requerimento para a não realização de sessões ordinárias, de 26 de dezembro de 2005 até 27 de janeiro de 2006.
6 - ARNALDO JARDIM
Pergunta à Presidência sobre o momento de votação do referido requerimento.
7 - Presidente RODRIGO GARCIA
Responde ao Deputado. Põe em votação e declara aprovado o requerimento para a não realização de sessões ordinárias, de 26 de dezembro de 2005 até 27 de janeiro de 2006. Declara encerrada a discussão do
PLC 11/05
. Informa a existência de emenda aglutinativa à matéria. Consulta se os líderes presentes concordam em dar conhecimento e colocar em votação a referida emenda, o que é aprovado. Lê a emenda aglutinativa. Põe em votação requerimento de método de votação ao
PLC 11/05
.
8 - RENATO SIMÕES
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão da sessão por 5 minutos.
9 - Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 5h40, reabrindo-a às 5h44min. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao
PLC 11/05
. Põe em votação e declara aprovado o
PLC 11/05
, salvo emendas, subemendas e partes destacadas. Põe em votação e declara aprovadas as Subemendas substitutivas às Emendas de nºs 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27 constantes do parecer de relator especial em substituição à Comissão de Finanças e Orçamento. Declara prejudicadas as Emendas de nºs 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27. Põe em votação e declara rejeitada a Subemenda substitutiva à Emenda de nº 20, constante do parecer do relator especial em substituição à Comissão de Finanças e Orçamento, salvo partes destacadas.
10 - VALDOMIRO LOPES
Declara o voto favorável à Subemenda substitutiva à Emenda de nº 20.
11 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovadas as partes destacadas do item anterior. Põe em votação e declara rejeitada a Subemenda substitutiva à emenda de nº 28, constante do parecer de relator especial em substituição à Comissão de Finanças e Orçamento. Põe em votação e declara rejeitada a emenda aglutinativa.
12 - RENATO SIMÕES
Declara o voto favorável do PT à emenda aglutinativa.
13 - VALDOMIRO LOPES
Declara o voto favorável à emenda aglutinativa.
14 - ARNALDO JARDIM
Faz declaração de voto.
15 - JONAS DONIZETTE
Faz declaração de voto.
16 - ANTONIO MENTOR
Faz declaração de voto.
17 - GERALDO VINHOLI
Faz declaração de voto.
18 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Põe em votação e declara rejeitadas as demais emendas, englobadamente.
19 - RENATO SIMÕES
Declara o voto favorável da Bancada do PT a todas as emendas apresentadas pelos seus Deputados.
20 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Declara encerrada a discussão do PL 851/99. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Edson Aparecido propondo método de votação à matéria.
21 - EDMIR CHEDID
Declara o voto contrário ao requerimento de método de votação.
22 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovado o substitutivo ao PL 851/99, restando prejudicado o projeto. Declara encerrada a discussão do
PLC 41/03
. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Edson Aparecido, de método de votação à matéria.
23 - RENATO SIMÕES
Declara o voto contrário do PT ao requerimento de método.
24 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovado o
PLC 41/03
, salvo partes destacadas. Põe em votação e declara rejeitadas as partes destacadas.
25 - RENATO SIMÕES
Declara o voto favorável do PT às partes destacadas.
26 - VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência. Põe em votação e declara sem debate aprovado o
PLC 04
/04, rejeitado o veto.
27 - Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência. Informa a existência de emenda de plenário ao PL 471/96, pelo que o mesmo retorna às comissões. Declara encerrada a discussão do
PL 159/00
. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Edson Aparecido, de método de votação à matéria. Põe em votação e declara aprovado o
PL 159/00
, salvo partes destacadas, sendo rejeitado o veto. Põe em votação e declara rejeitadas as partes destacadas, mantido o veto. Declara encerrada a discussão do
PL 397/01
. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Edson Aparecido, de método de votação à matéria.
28 - RENATO SIMÕES
Declara o voto contrário ao requerimento de método.
29 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovado o
pL 397/01
, salvo partes destacadas, rejeitado o veto. Põe em votação e declara rejeitadas as partes destacadas, mantido o veto.
30 - RENATO SIMÕES
Declara o voto favorável da Bancada do PT às partes destacadas
31 - EDMIR CHEDID
Declara o voto contrário à derrubada do veto.
32 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Declara encerrada a discussão do
PL 798/01
. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Edson Aparecido, de método de votação à matéria. Põe em votação e declara aprovado o
PL 798/01
, salvo partes destacadas. Põe em votação e declara rejeitadas as partes destacadas. Põe em votação e declara sem debate aprovado o
PL 61/02
, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a emenda. Põe em votação e declara sem debate aprovado o
PL 660/02
, rejeitado o veto.
33 - RENATO SIMÕES
Registra o voto contrário da Bancada do PT à derrubada do veto.
34 - Presidente RODRIGO GARCIA
Declara encerrada a discussão do
PL 314/03
. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Edson Aparecido, de método de votação à matéria.
35 - ANA MARTINS
Registra o voto contrário da Bancada do PCdoB aos vetos.
36 - Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara aprovado o
PL 314/03
, salvo partes destacadas, rejeitado o veto. Põe em votação e declara rejeitadas as expressões destacadas do Art. 2º, mantido o veto.
37 - RENATO SIMÕES
Registra o voto favorável do PT às partes destacadas.
38 - Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara rejeitado, destacadamente, o Art. 3º, mantido o veto. Põe em votação e declara sem debate aprovado o
PL 443/03
, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a emenda. Declara encerrada a discussão do
PL 547/03
. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Edson Aparecido, de método de votação à matéria.
39 - RENATO SIMÕES
Registra o voto contrário da Bancada do PT ao roteiro de votação.
40 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovado o
PL 547/03
, salvo partes destacadas, rejeitado o veto. Põe em votação e declara rejeitadas as partes destacadas, mantido o veto.
41 - RENATO SIMÕES
Registra o voto favorável da Bancada do PT às partes destacadas.
42 - Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara sem debate aprovados os
PLs 728/03
e 765/03. Declara encerrada a discussão do
PL 1263/03
. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Edson Aparecido, de método de votação à matéria. Põe em votação e declara aprovado o substitutivo ao
PL 1263/03
, restando prejudicado o projeto. Declara encerrada a discussão do
PL 158/04
. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Edson Aparecido, de método de votação à matéria. Põe em votação e declara aprovado o
PL 158/04
, salvo partes destacadas.
43 - RENATO SIMÕES
Registra o voto contrário da Bancada do PT ao projeto.
44 - Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara rejeitadas as partes destacadas. Declara encerrada a discussão do
PL 312/04
. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Edson Aparecido, de método de votação à matéria.
45 - RENATO SIMÕES
Registra o voto contrário da Bancada do PT ao roteiro de votação.
46 - Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara aprovado o
PL 312/04
, salvo parte destacada. Põe em votação e declara rejeitada a parte destacada.
47 - RENATO SIMÕES
Registra o voto favorável da Bancada do PT à parte destacada.
48 - Presidente RODRIGO GARCIA
Declara encerrada a discussão do
PL 739/04
. Põe em votação e declara aprovado requerimento de método de votação à matéria. Põe em votação e declara aprovado o
PL 739/04
, salvo emendas.
49 - EDMIR CHEDID
Registra voto contrário ao
PL 739/04
.
50 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovada a emenda nº 3. Põe em votação e declara rejeitadas as demais emendas, englobadamente.
51 - NIVALDO SANTANA
Declara o apoio às emendas nºs 1 e 2.
52 - RENATO SIMÕES
Registra o voto favorável da Bancada do PT às Emendas nºs 1, 2, 4 e 5.
53 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Põe em votação e declara sem debate aprovado o
PL 770/04
. Declara encerrada a discussão do
PL 316/05
. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Edson Aparecido, de método de votação à matéria. Põe em votação e declara aprovado o
PL 316/05
, salvo substitutivo e emendas, restando prejudicado o substitutivo.
54 - RENATO SIMÕES
Registra o voto favorável da Bancada do PT ao substitutivo e contrário ao projeto.
55 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovada a emenda nº 4. Põe em votação e declara rejeitadas as demais emendas, englobadamente. Declara encerrada a discussão do
PL 326/05
. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Arnaldo Jardim, de método de votação à matéria. Põe em votação e declara aprovado o
PL 326/05
, salvo emendas e partes destacadas. Põe em votação e declara aprovados os itens I, IV, e VIII da emenda constante do Parecer nº 1731, de 2005, da Comissão de Defesa do Meio Ambiente. Põe em votação e declara rejeitados os itens II, III, V, VI, VII, IX, X e XI da mesma emenda. Põe em votação e declara rejeitadas as demais emendas, englobadamente.
56 - RENATO SIMÕES
Registra o voto favorável da Bancada do PT às Emendas nºs 1 e 2.
57 - ARNALDO JARDIM
Saúda a aprovação do
PL 326/05
.
58 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Declara encerrada a discussão do
PL 338/05
. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Edson Aparecido, de método de votação à matéria. Põe em votação e declara aprovado o
PL 338/05
, salvo emendas e subemendas. Põe em votação e declara aprovada a emenda nº 2. Põe em votação e declara rejeitadas as subemendas às emendas nºs 02, 03 e 04 e as demais emendas, englobadamente.
59 - RENATO SIMÕES
Registra o voto favorável da Bancada do PT às Emendas nºs 01 e 04.
60 - NIVALDO SANTANA
Declara o voto favorável às emendas que criam o Fundo de Habitação e o Conselho de Orientação.
61 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Põe em votação e declara sem debate aprovados os
PLs 567/05
, 644/05 e 701/05.
62 - EDMIR CHEDID
Registra seu voto contrário.
63 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Declara encerrada a discussão do
PL 709/05
. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Edson Aparecido, de método de votação à matéria, restando prejudicado outro de mesmo teor. Põe em votação e declara aprovado o
PL 709/05
, salvo emendas. Põe em votação e declara rejeitadas as emendas, englobadamente.
64 - EDMIR CHEDID
Declara o voto contrário da Bancada do PFL.
65 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate aprovados os
PLs 750/05
e 760/05. Declara encerrada a discussão do
PL 770/05
. Informa a existência de emenda aglutinativa à matéria. Consulta os Srs. Líderes se concordam em dar conhecimento e colocar em votação a referida emenda, o que é aprovado. Lê a emenda aglutinativa. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Arnaldo Jardim, de método de votação ao
PL 770/05
. Põe em votação a emenda aglutinativa.
66 - VICENTE CÂNDIDO
Encaminha a votação da emenda aglutinativa ao
PL 770/05
pelo PT.
67 - ARNALDO JARDIM
Encaminha a votação da emenda aglutinativa ao
PL 770/05
pelo PPS.
68 - Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa ao
PL 770/05
, restando prejudicados o PL e as demais emendas.
69 - JORGE CARUSO
Declara o voto favorável do PMDB à emenda nº 1.
70 - RENATO SIMÕES
Registra o voto favorável da Bancada do PT a todas às emendas apresentadas por seus Deputados. Aponta os entendimentos com as demais lideranças sobre o financiamento da matéria ora aprovada.
71 - EDMIR CHEDID
Manifesta-se sobre o orçamento para o
PL 770/05
e sobre o Orçamento 2006.
72 - NIVALDO SANTANA
Declara o apoio às emendas da Bancada do PCdoB e à intervenção do Deputado Edmir Chedid.
73 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Põe em votação e declara sem debate aprovados os
PLs 871/05
e 882/05, este último salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a referida emenda. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o
PL 117/05
, prejudicado o
PL 114/05
.
74 - ARNALDO JARDIM
Expressa seu ponto de vista sobre a aprovação do
PL 117/05
.
75 - Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o
PL 274/05
. Declara encerrada a discussão do PLC 120/95. Informa a existência de emenda aglutinativa à matéria. Consulta os Srs. Líderes se concordam em dar conhecimento e colocar em votação a referida emenda, o que é aprovado. Lê a emenda aglutinativa. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Edmir Chedid, de método de votação à matéria. Põe em votação e declara aprovado o PLC 120/95, salvo emenda e emenda aglutinativa, Art. 1º e Art. 4º. Põe em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa, prejudicada a emenda nº 1. Põe em votação e declara rejeitados o Art. 1º e o Art. 4º. Põe em votação e declara sem debate aprovados os
PLs 212/09
7 e 613/99. Declara encerrada a discussão do
PL 175/02
. Informa a existência de emenda aglutinativa à matéria. Consulta os Srs. Líderes se concordam em dar conhecimento e colocar em votação a referida emenda, o que é aprovado. Lê a emenda aglutinativa. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Edson Aparecido, de método de votação à matéria. Põe em votação e declara aprovado o
PL 175/02
, salvo emendas.
76 - EDMIR CHEDID
Registra o voto contrário da Bancada do PFL.
77 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa. Põe em votação e declara rejeitadas as demais emendas, englobadamente. Declara encerrada a discussão do
PL 370/03
. Informa a existência de emenda aglutinativa à matéria. Consulta os Srs. Líderes se concordam em dar conhecimento e colocar em votação a referida emenda, o que é aprovado. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Edson Aparecido, de método de votação à matéria. Põe em votação e declara aprovado o
PL 370/03
, salvo emendas e partes destacadas.
78 - RENATO SIMÕES
Registra o voto contrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores.
79 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa ao
PL 370/03
. Põe em votação e declara rejeitada a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça. Põe em votação e declara rejeitados os Arts. 5º e 10. Põe em votação e declara sem debate aprovado o
PL 881/03
.
80 - EDMIR CHEDID
Registra o voto contrário do PFL.
81 - RENATO SIMÕES
Registra o voto contrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores.
82 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Declara encerrada a discussão do
PL 985/03
. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Edson Aparecido, de método de votação à matéria. Põe em votação e declara aprovado o
PL 985/03
, salvo parte destacada. Põe em votação e declara rejeitada a parte destacada. Declara encerrada a discussão do
PL 155/04
. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Edson Aparecido, de método de votação à matéria.
83 - NIVALDO SANTANA
Declara o voto contrário do PCdoB ao requerimento de método de votação.
84 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovado o
PL 155/04
, salvo parte destacada. Põe em votação e declara rejeitada a parte destacada.
85 - RODOLFO COSTA E SILVA
Registra o voto favorável do PSDB.
86 - NIVALDO SANTANA
Registra o voto favorável do PCdoB.
87 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Põe em votação e declara sem debate aprovado o
PL 789/04
. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Redação, a realizar-se hoje, cinco minutos após o término da presente sessão. Põe em votação e declara sem debate aprovado o
PL 66/05
.
88 - EDMIR CHEDID
Em nome da Bancada do PFL, parabeniza a Mesa e os Deputados pelo trabalho desenvolvido no ano de 2005. Apresenta seus votos de boas festas.
89 - ROMEU TUMA
Em nome da Bancada do PMDB, parabeniza a Mesa e os Deputados pelo trabalho desenvolvido no ano de 2005. Apresenta seus votos de boas festas.
90 - JONAS DONIZETTE
Em nome da Bancada do PSB, parabeniza a Mesa e os Deputados pelo trabalho desenvolvido no ano de 2005. Apresenta seus votos de boas festas.
91 - EDSON APARECIDO
Parabeniza a Mesa e os Deputados pelo trabalho desenvolvido no ano de 2005. Apresenta seus votos de boas festas.
92 - GERALDO VINHOLI
Parabeniza a Mesa e os Deputados pelo trabalho desenvolvido no ano de 2005. Apresenta seus votos de boas festas.
93 - ARNALDO JARDIM
Parabeniza a Mesa e os Deputados pelo trabalho desenvolvido no ano de 2005. Apresenta seus votos de boas festas.
94 - ANA MARTINS
Parabeniza a Mesa e os Deputados pelo trabalho desenvolvido no ano de 2005. Apresenta seus votos de boas festas.
95 - RICARDO CASTILHO
Parabeniza a Mesa e os Deputados pelo trabalho desenvolvido no ano de 2005. Apresenta seus votos de boas festas.
96 - PAULO SÉRGIO
Parabeniza a Mesa e os Deputados pelo trabalho desenvolvido no ano de 2005. Apresenta seus votos de boas festas.
97 - JOSÉ CALDINI CRESPO
Parabeniza a Mesa e os Deputados pelo trabalho desenvolvido no ano de 2005. Apresenta seus votos de boas festas.
98 - Presidente RODRIGO GARCIA
Agradece as manifestações. Registra o contentamento e a sensação do dever cumprido que tem toda esta Casa. Destaca a construção coletiva que permitiu a votação do elevado número de matérias. Cumprimenta todos desejando bom Natal e feliz 2006. Encerra a sessão.
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