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Sessões Plenárias
Sessão
22/12/2005 - 71ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 19/01/2006:
Resumo da Sessão
Presidência : RODRIGO GARCIA
ORDEM DO DIA
1 - Presidente RODRIGO GARCIA
Abre a sessão. Suspende os trabalhos por dez minutos, às 2h21min, reabrindo-os às 2h40min. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Valdomiro Lopes, alterando a Ordem do Dia.
2 - RENATO SIMÕES
Informa ter protocolado emenda ao PL 851/99.
3 - Presidente RODRIGO GARCIA
Responde ao Deputado. Declara encerrada a discussão do
PL 641/05
.
4 - VALDOMIRO LOPES
Encaminha a votação do
PL 641/05
pelo PSB.
5 - EDMIR CHEDID
Encaminha a votação do
PL 641/05
pelo PFL.
6 - BETH SAHÃO
Encaminha a votação do
PL 641/05
pelo PT.
7 - EDSON GOMES
Encaminha a votação do
PL 641/05
pelo PP.
8 - VAZ DE LIMA
Encaminha a votação do
PL 641/05
pelo PSDB.
9 - GERALDO VINHOLI
Encaminha a votação do
PL 641/05
pelo PDT.
10 - WALDIR AGNELLO
Encaminha a votação do
PL 641/05
pelo PTB.
11 - Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara aprovado o
PL 641/05
. Declara encerrada a discussão do
PL 337/01
. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Edson Aparecido, propondo método de votação à matéria.
12 - RENATO SIMÕES
Registra o voto contrário do PT ao roteiro de votação.
13 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovado o
PL 337/01
, salvo partes destacadas, ficando rejeitado o veto. Põe em votação e declara rejeitados os parágrafos 1º e 2º do Art. 1º do
PL 337/01
, ficando mantido o veto.
14 - RENATO SIMÕES
Registra o voto favorável da bancada do PT às partes destacadas.
15 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Declara encerrada a discussão do
PL 422/01
. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Edson Aparecido, propondo método de votação à matéria.
16 - RENATO SIMÕES
Registra o voto contrário do PT ao roteiro de votação.
17 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovado o
PL 422/01
, salvo parte destacada, ficando rejeitado o veto. Põe em votação e declara rejeitados os parágrafos do Art. 4º e o Art. 8º, ficando mantido o veto.
18 - RENATO SIMÕES
Registra o voto favorável da bancada do PT às partes destacadas.
19 - EDSON APARECIDO
Declara o voto contrário da liderança do Governo à derrubada do veto.
20 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Põe em votação e declara sem debate aprovado o
PL 748/01
. Declara encerrada a discussão do
PL 110/02
. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Edson Aparecido, propondo método de votação à matéria.
21 - RENATO SIMÕES
Registra o voto contrário do PT ao roteiro de votação.
22 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovado o
PL 110/02
, salvo partes destacadas, ficando rejeitado o veto. Põe em votação e declara rejeitados parágrafo único do Art. 2º, os parágrafos 1º e 2º do Art. 3º, o Art. 4º e seu parágrafo único, os parágrafos 1º e 2º do Art. 6º, o Art. 8º e os parágrafos 2º e 3º do Art. 9º, ficando mantido o veto.
23 - RENATO SIMÕES
Registra o voto favorável da bancada do PT às partes destacadas.
24 - EDSON APARECIDO
Declara o voto contrário da liderança do Governo à derrubada do veto.
25 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Põe em votação e declara sem debate aprovado o
PL 255/02
.
26 - EDSON APARECIDO
Registra o voto contrário da liderança do Governo ao
PL 255/02
.
27 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate aprovado o
PL 167/03
.
28 - ARNALDO JARDIM
Registra o voto contrário da bancada do PPS ao
PL 167/03
.
29 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Declara encerrada a discussão do
PL 184/03
. Põe em votação requerimento, do Deputado Edson Aparecido, de método de votação à matéria.
30 - ROMEU TUMA
Encaminha a votação do roteiro de método de votação para o
PL 184/03
pelo PMDB.
31 - Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara aprovado o requerimento, do Deputado Edson Aparecido, de método de votação ao
PL 184/03
. Põe em votação e declara aprovado o
PL 184/03
, salvo partes destacadas. Põe em votação e declara rejeitada a expressão destacada constante do § 2º do Art. 1º. Põe em votação e declara rejeitado o § 4º do Art. 1º. Põe em votação e declara rejeitado o § 5º do Art. 1º.
32 - GIBA MARSON
Registra o voto contrário ao PL 167-03 e favorável ao
PL 184/03
.
33 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Declara encerrada a discussão do
PL 408/03
. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Edson Aparecido, propondo método de votação à matéria. Põe em votação e declara aprovado o
PL 408/03
, salvo partes destacadas, ficando rejeitado o veto. Põe em votação e declara rejeitado o inciso IX do Art. 1º, ficando mantido o veto.
34 - RENATO SIMÕES
Registra o voto favorável da bancada do PT às partes destacadas.
35 - EDSON APARECIDO
Declara o voto contrário da liderança do Governo à derrubada do veto.
36 - ARNALDO JARDIM
Declara o voto contrário do PPS à derrubada do veto.
37 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Declara encerrada a discussão do
PL 563/03
. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Edson Aparecido, propondo método de votação à matéria.
38 - RENATO SIMÕES
Registra o voto contrário do PT ao roteiro de votação.
39 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovado o
PL 563/03
, salvo partes destacadas, ficando rejeitado o veto. Põe em votação e declara rejeitados os incisos IV, V e VII do Art. 1º, ficando mantido o veto.
40 - RENATO SIMÕES
Registra o voto favorável da bancada do PT às partes destacadas do
PL 563/03
.
41 - EDSON APARECIDO
Declara o voto contrário da liderança do Governo à derrubada do veto ao
PL 563/03
.
42 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Declara encerrada a discussão do
PL 640/03
. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Edson Aparecido, propondo método de votação à matéria.
43 - RENATO SIMÕES
Registra o voto contrário do PT ao roteiro de votação.
44 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovado o
PL 640/03
, salvo parte destacada, ficando rejeitado o veto. Põe em votação e declara rejeitado o Art. 3º do
PL 640/03
, ficando mantido o veto.
45 - EDSON APARECIDO
Declara o voto contrário da liderança do Governo à derrubada do veto ao
PL 640/03
.
46 - RENATO SIMÕES
Registra o o voto favorável da bancada do PT à parte destacada do
PL 640/03
.
47 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Declara encerrada a discussão do
PL 1100/03
. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Edson Aparecido, propondo método de votação à matéria.
48 - RENATO SIMÕES
Registra o voto contrário do PT ao roteiro de votação.
49 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovado o
PL 1100/03
, salvo partes destacadas, ficando rejeitado o veto.
50 - EDSON APARECIDO
Declara o voto contrário da liderança do Governo à derrubada do veto ao
PL 1100/03
.
51 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara rejeitados o Art. 2º e seus §§1º e 2º, ficando mantido o veto.
52 - RENATO SIMÕES
Registra o voto favorável da bancada do PT às partes destacadas do
PL 1100/03
.
53 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Declara encerrada a discussão do
PL 1102/03
. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Edson Aparecido, propondo método de votação à matéria.
54 - RENATO SIMÕES
Registra o voto contrário do PT ao roteiro de votação.
55 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovado o
PL 1102/03
, salvo partes destacadas, ficando rejeitado o veto.
56 - EDSON APARECIDO
Declara o voto contrário da liderança do Governo à derrubada do veto ao
PL 1102/03
.
57 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara rejeitado o § 2º do Art. 1º, ficando mantido o veto.
58 - RENATO SIMÕES
Registra o voto favorável da bancada do PT às partes destacadas do
PL 1102/03
.
59 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate aprovado o substitutivo ao
PL 1161/03
, ficando prejudicado o projeto. Põe em votação e declara sem debate aprovado o
PL 128/04
, ficando rejeitado o veto. Põe em votação e declara sem debate aprovado o
PL 212/04
, ficando rejeitado o veto.
60 - EDSON APARECIDO
Declara o voto contrário da liderança do Governo à derrubada do veto ao
PL 212/04
.
61 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate aprovado o
PL 637/04
, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a emenda ao
PL 637/04
. Põe em votação e declara sem debate aprovado o
PL 670/04
, ficando rejeitado o veto. Põe em votação e declara sem debate aprovado o
PL 242/05
. Declara encerrada a discussão do
PL 258/05
e põe em votação a matéria.
62 - ORLANDO MORANDO
Encaminha a votação do
PL 258/05
pelo PSDB.
63 - Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Edson Aparecido, propondo método de votação ao
PL 258/05
. Põe em votação e declara aprovado o 258/05, salvo partes destacadas. Põe em votação e declara aprovada a emenda apresentada pelo congresso de comissões ao
PL 258/05
. Põe em votação e declara rejeitadas as expressões constantes do Art. 1º do
PL 258/05
. Põe em votação e declara sem debate aprovado o
PL 464/05
.
64 - RENATO SIMÕES
Saúda o Deputado Adriano Diogo, autor do
PL 464/05
.
65 - GIBA MARSON
Soma-se à manifestação.
66 - Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara sem debate aprovado o
PL 662/05
. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o
PL 506/05
. Anuncia a discussão e votação do
PL 338/05
.
67 - RENATO SIMÕES
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
68 - Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e levanta a sessão.
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