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Sessão
20/12/2005 - 193ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/01/2006:
Resumo da Sessão
Presidência : ROMEU TUMA / MARIA LUCIA PRANDI / RODRIGO GARCIA / VALDOMIRO LOPES / SAID MOURAD
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - ROMEU TUMA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - RENATO SIMÕES
Rebate as críticas feitas em editorial do jornal "Folha de S. Paulo" sobre a aprovação do projeto que cria a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
3 - ANTONIO SALIM CURIATI
Explica as diferenças entre os Deputados federais e estaduais. Cobra da imprensa uma maior divulgação dos trabalhos desta Casa.
4 - Presidente ROMEU TUMA
Pronuncia-se da Presidência sobre a eleição do Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo.
5 - PEDRO TOBIAS
Critica juíza que concedeu liminar suspendendo a audiência pública sobre as obras do Rodoanel.
6 - LUIS CARLOS GONDIM
Defende o planejamento familiar e a medicina preventiva. Discorre sobre a implantação da Casa do Adolescente e também a inclusão da geriatria nos postos de saúde.
7 - CARLINHOS ALMEIDA
Dá conhecimento dos motivos da não-votação, ainda, do Orçamento do Estado para 2006. Tece considerações sobre a cobrança do ICMS.
8 - MARIA LÚCIA PRANDI
Assume a Presidência.
9 - ANTONIO MENTOR
Analisa a peça orçamentária. Comenta a alíquota do ICMS para a cadeia têxtil.
10 - CONTE LOPES
Constata que, após 4 anos de seqüestro do publicitário Washington Olivetto, o líder dos criminosos está próximo de ser posto em liberdade. Reclama que a polícia tem de "enxugar gelo".
11 - Presidente MARIA LÚCIA PRANDI
Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 15h26min, reabrindo-a às 15h26min.
12 - MÁRIO REALI
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão até as 16h30min.
13 - Presidente MARIA LÚCIA PRANDI
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h27min.
14 - SAID MOURAD
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h31min.
15 - ROGÉRIO NOGUEIRA
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão por 30 minutos.
16 - Presidente SAID MOURAD
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h31min.
17 - VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h04min.
18 - ROMEU TUMA
Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
19 - Presidente VALDOMIRO LOPES
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h04min.
20 - Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h36min.
ORDEM DO DIA
21 - Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: de autoria do Deputado Jonas Donizette, ao
PL 433/05
; de autoria do Deputado Renato Simões os
PLs 777/05
, 479/05, 594/05, 595/05, 628/04, 182/05, 230/05, 658/05 e 659/05. Põe em discussão requerimento de urgência, de autoria do Deputado Renato Simões, ao
PL 660/05
.
22 - RAFAEL SILVA
Discute o requerimento de urgência ao
PL 660/05
.
23 - Presidente RODRIGO GARCIA
Declara encerrada a discussão. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao
PL 660/05
.
24 - RAFAEL SILVA
Requer verificação de votação.
25 - Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, que confirma a deliberação anterior. Põe em discussão requerimento do Deputado Renato Simões, de urgência ao
PL 661/05
.
26 - RAFAEL SILVA
Discute o requerimento de urgência ao
PL 661/05
.
27 - Presidente RODRIGO GARCIA
Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, 60 minutos após o término desta. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde e Higiene, hoje às 19h30min. Anuncia a presença de vereadores de Barra do Turvo e do Sr. Henrique Barbosa, presidente da Federação da Agricultura Familiar.
28 - RENATO SIMÕES
Requer a prorrogação da sessão por 2h30min.
29 - Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara rejeitado o pedido de prorrogação dos trabalhos por 2h30min.
30 - RENATO SIMÕES
Solicita verificação de votação.
31 - Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação pelo sistema eletrônico, que aponta quorum insuficiente para a deliberação. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 21/12, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra-os da sessão extraordinária, hoje, com início às 20h10min. Encerra a sessão.
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