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Sessões Plenárias
Sessão
30/11/2005 - 58ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/12/2005:
Resumo da Sessão
Presidência : RODRIGO GARCIA
ORDEM DO DIA
1 - Presidente RODRIGO GARCIA
Abre a sessão. Anuncia a presença do Vereador Roberto Bastos, de Lorena, acompanhado pelo Deputado Alberto Turco Loco Hiar.
2 - JORGE CARUSO
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão por cinco minutos.
3 - Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h06min, reabrindo-a às 19h13min. Põe em votação e declara aprovado requerimento de inversão da Ordem do Dia, do Deputado Jorge Caruso.
4 - RENATO SIMÕES
Requer cópias do requerimento de método de votação à propositura que passou de Item 1 para Item 20.
5 - Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Anuncia a discussão e votação do PL 900/99.
6 - EDSON APARECIDO
Destaca o acordo do Colégio de Líderes que permitirá a votação do projeto que estabelece o subteto para os funcionários do Estado de São Paulo.
7 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate rejeitados os PLs 900/99, 1044/99 e 549/00, mantidos os respectivos vetos.
8 - RENATO SIMÕES
Declara o voto favorável do PT aos PLs 900/99, 1044/99 e 549/00.
9 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o
PL 625/00
, mantido o veto. Põe em votação e declara sem debate aprovado o
PL 590/01
, rejeitado o veto. Põe em votação e declara sem debate rejeitados o
PLs 28/03
e 474/03, mantidos os respectivos vetos.
10 - RENATO SIMÕES
Declara o voto favorável do PT aos
PLs 28/03
e 474/03.
11 - VINICIUS CAMARINHA
Declara o voto favorável ao
PL 474/03
.
12 - JOSÉ BITTENCOURT
Declara o voto favorável ao
PL 474/03
.
13 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Declara encerrada a discussão do
PL 521/03
. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Edson Aparecido, de método de votação à propositura.
14 - JOSÉ BITTENCOURT
Pergunta sobre o conteúdo do requerimento ora aprovado.
15 - Presidente RODRIGO GARCIA
Responde ao Deputado. Põe em votação e declara aprovado o
PL 521/03
, salvo partes destacadas, rejeitado o veto. Põe em votação e declara rejeitadas as partes destacadas, mantido o veto quanto a elas. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o
PL 697/03
, mantido o veto.
16 - RENATO SIMÕES
Declara o voto favorável do PT ao
PL 697/03
.
17 - RENATO SIMÕES
Requer a suspensão da sessão por dois minutos.
18 - VINICIUS CAMARINHA
Declara o voto favorável ao
PL 697/03
.
19 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h29min, reabrindo-a às 19h30min. Declara encerrada a discussão do
PL 769/03
. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Edson Aparecido, de método de votação à propositura.
20 - RENATO SIMÕES
Declara o voto contrário do PT ao requerimento de método de votação.
21 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovado o
PL 769/03
, salvo partes destacadas, rejeitado o veto. Põe em votação e declara rejeitadas as partes destacadas, mantido o veto quanto a elas.
22 - RENATO SIMÕES
Declara o voto favorável do PT às partes destacadas.
23 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Declara encerrada a discussão do
PL 908/03
. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Edson Aparecido, de método de votação à propositura. Põe em votação e declara aprovado o
PL 908/03
, salvo partes destacadas, rejeitado o veto. Põe em votação e declara rejeitadas as partes destacadas, mantido o veto quanto a elas. Declara encerrada a discussão do
PL 959/03
. Põe em votação e declara aprovado requerimento de método de votação à propositura.
24 - VALDOMIRO LOPES
Declara o voto contrário do PSB ao requerimento de método de votação.
25 - RENATO SIMÕES
Declara o voto contrário do PT ao requerimento de método de votação.
26 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Põe em votação e declara aprovado o
PL 959/03
, salvo partes destacadas, rejeitado o veto. Põe em votação e declara rejeitadas as partes destacadas, mantido o veto quanto a elas. Põe em votação e declara sem debate aprovado o
PL 1159/03
, rejeitado o veto. Declara encerrada a discussão do
PL 1249/03
. Põe em votação e declara aprovado requerimento de método de votação à propositura.
27 - RAFAEL SILVA
Parabeniza os Deputados de sua bancada pelo entendimento para uma votação tranqüila de projetos importantes.
28 - Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara aprovado o
PL 1249/03
, salvo as expressões destacadas, rejeitado o seu veto. Põe em votação e declara rejeitadas as expressões destacadas, sendo mantido seu veto. Põe em votação e declara rejeitados os Arts. 2º e 3º, englobadamente, mantendo-se o veto.
29 - RENATO SIMÕES
Declara o voto favorável do PT ao projeto e contra o veto do Sr. Governador.
30 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a maniefstação. Declara encerrada a discussão do
PL1298/03
. Põe em votação e declara aprovado requerimento de método de votação à propositura. Põe em votação e declara aprovado o
PL 1298/03
, salvo parte destacada, rejeitado o veto. Põe em votação e declara rejeitada a parte destacada, mantido o veto quanto a ela. Põe em votação e declara sem debate aprovado o
PL 08/04
, sendo rejeitado seu veto. Declara encerrada a discussão do
PL 285/04
. Põe em votação e declara aprovado requerimento de método de votação à propositura. Põe em votação e declara aprovado o
PL 285/04
, salvo parte destacada, rejeitado o veto. Põe em votação e declara rejeitada a parte destacada, mantido o veto quanto a ela. Declara encerrada a discussão do
PL 775/04
. Põe em votação e declara aprovado requerimento de método de votação à propositura. Põe em votação e declara aprovado o Item I do requerimento de método de votação - Art. 8º, salvo expressões destacadas - rejeitado o veto. Põe em votação e declara rejeitado o Item II do requerimento de método de votação - expressões destacadas do item anterior, inciso II do Art. 4º, Arts. 5º e 9º - mantido o veto.
31 - RENATO SIMÕES
Registra o voto favorável do PT a todas as partes destacadas.
32 - NIVALDO SANTANA
Declara que a bancada do PCdoB é contrária a todos os vetos e favorável aos projetos dos Deputados, como medida para fortalecer o Poder Legislativo.
33 - JOSÉ BITTENCOURT
Manifesta-se pela Bancada do PDT contrariamente à parte mantida do veto e, portanto, favorável ao projeto de autoria do Deputado Geraldo Vinholi.
34 - EDSON APARECIDO
Afirma que encaminhará, em nome da liderança do Governo, por escrito o voto contrário à derrubada dos vetos que o Governador mandou a esta Casa.
35 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Declara encerrada a discussão do
PL 414/05
. Põe em votação a matéria.
36 - VALDOMIRO LOPES
Encaminha a votação do
PL 414/05
pelo PSB.
37 - FAUSTO FIGUEIRA
Encaminha a votação do
PL 414/05
pelo PT.
38 - Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara aprovado o
PL 414/05
.
39 - VALDOMIRO LOPES
Solicita verificação de votação.
40 - Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação pelo sistema eletrônico, que confirma o resultado anterior, ou seja, aprova o
PL 414/05
.
41 - GERALDO VINHOLI
Parabeniza as lideranças do funcionalismo pela aprovação do
PL 414/05
.
42 - JONAS DONIZETTE
Cumprimenta, em seu nome e do Deputado Vinicius Camarinha, as lideranças do funcionalismo pela aprovação do
PL 414/05
.
43 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, hoje, com início 60 minutos após o término da presente sessão.
44 - NIVALDO SANTANA
Justifica a não-manifestação de sua bancada.
45 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Declara encerrada a discussão do
PL 413/05
. Põe em votação requerimento, do Deputado Edson Aparecido, de método de votação à propositura.
46 - JOSÉ DILSON
Encaminha a votação do requerimento de método pelo PDT.
47 - Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao
PL 413/05
. Põe em votação e declara aprovado o
PL 413/05
, salvo emendas e subemendas. Põe em votação o Item II do requerimento de método de votação ao
PL 413/05
- subemenda substitutiva de relator especial da Comissão de Constituição e Justiça.
48 - RENATO SIMÕES
Encaminha a votação do Item II do requerimento de método de votação ao
PL 413/05
pelo PT.
49 - VALDOMIRO LOPES
Encaminha a votação do Item II do requerimento de método de votação ao
PL 413/05
pelo PSB.
50 - Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara aprovada a subemenda substitutiva de relator especial da Comissão de Constituição e Justiça, ficando prejudicadas as Emendas nº 3, 4, 5, 6 e 7.
51 - VALDOMIRO LOPES
Solicita verificação de votação.
52 - Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação pelo sistema eletrônico, que confirma o resultado anterior. Põe em votação e declara aprovado o destaque da expressão constante na Emenda nº 2.
53 - RENATO SIMÕES
Solicita verificação de votação.
54 - Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação pelo sistema eletrônico que confirma o resultado anterior. Põe em votação e declara rejeitadas as demais emendas, englobadamente.
55 - ARNALDO JARDIM
Parabeniza seus pares pelas votações do dia de hoje.
56 - EDSON APARECIDO
Saúda as associações pela importante votação do subteto realizada nesta sessão.
57 - RENATO SIMÕES
Registra que o PT apresentará justificativa de votação. Cumprimenta todas as entidades do funcionalismo pela aprovação do subteto. Manifesta o apoio à PEC nº 2.
58 - Presidente RODRIGO GARCIA
Convoca uma reunião extraordinária da Comissão de Redação, hoje, cinco minutos após o término da presente sessão.
59 - RAFAEL SILVA
Cumprimenta as entidades de classe pela aprovação do subteto conquistado hoje neste plenário.
60 - MILTON VIEIRA
Saúda todos os líderes das bancadas desta Casa e as entidades que foram beneficiadas com a aprovação desse projeto.
61 - PAULO SÉRGIO
Manifesta seu reconhecimento ao funcionalismo público e destaca a emenda de sua autoria na questão do subteto.
62 - RENATO SIMÕES
Lembra de acordo para a aprovação do projeto que cria a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
63 - Presidente RODRIGO GARCIA
Lembra os Srs. Deputados da sessão extraordinária com inicio às 21h52min. Encerra a sessão.
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