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Sessão
30/11/2005 - 59ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/12/2005:
Resumo da Sessão
Presidência : RODRIGO GARCIA
ORDEM DO DIA
1 - RODRIGO GARCIA
Abre a sessão. Põe em votação o
PLC 10/05
.
2 - RENATO SIMÕES
Encaminha a votação do
PLC 10/05
pelo PT.
3 - MILTON VIEIRA
Encaminha a votação do
PLC 10/05
pelo PFL.
4 - JONAS DONIZETTE
Encaminha a votação do
PLC 10/05
pelo PSB.
5 - GERALDO VINHOLI
Encaminha a votação do
PLC 10/05
pelo PDT
6 - EDSON GOMES
Encaminha a votação do
PLC 10/05
pelo PP.
7 - RICARDO CASTILHO
Encaminha a votação do
PLC 10/05
pelo PV.
8 - Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara aprovado o
PLC 10/05
, salvo emendas. Põe em votação e declara rejeitadas as emendas 22 e 23. Põe em votação e declara rejeitadas, englobadamente, as emendas de nº 1 a 21 e 24 a 58.
9 - VALDOMIRO LOPES
Declara o voto favorável a sua emenda referente à Comarca de Mirassol, que passaria para a entrância intermediária.
10 - RENATO SIMÕES
Declara o voto favorável do PT a todas as emendas apresentadas pelos Deputados e Deputadas de sua bancada.
11 - GERALDO VINHOLI
Declara o voto favorável ao projeto e às duas emendas que permitiriam a reclassificação das cidades de Catanduva, Ibitinga e Mirassol.
12 - JONAS DONIZETTE
Declara o voto favorável do PSB a todas as emendas apresentadas pelos Deputados e Deputadas de sua bancada.
13 - VALDOMIRO LOPES
Declara o voto favorável à emenda que reclassifica a Comarca de Catanduva como entrância final.
14 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Anuncia a votação do
PLC 15/05
e a existência de emenda aglutinativa à matéria. Consulta os Srs. Líderes se concordam em dar conhecimento e colocar em votação a emenda aglutinativa, o que é aprovado. Lê a referida emenda. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Ricardo Castilho, de método de votação à propositura. Põe em votação e declara aprovado o substitutivo apresentado pela emenda aglutinativa ao
PLC 15/05
, restando prejudicado o item seguinte, subemendas e emendas.
15 - RENATO SIMÕES
Saúda a aprovação da emenda aglutinativa. Declara o voto favorável da Bancada do PT a todas as emendas apresentadas por seus Deputados.
16 - ARNALDO JARDIM
Reitera a posição favorável do PPS ao
PLC 15/05
na forma da emenda aglutinativa. Posiciona-se a favor das emendas que visavam constituir de forma definitiva os cargos de Procurador de Justiça.
17 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Põe em votação o
PL 355/04
.
18 - VALDOMIRO LOPES
Encaminha a votação do
PL 355/04
pelo PSB.
19 - MARIA LÚCIA PRANDI
Encaminha a votação do
PL 355/04
pelo PT.
20 - ARNALDO JARDIM
Encaminha a votação do
PL 355/04
pelo PPS.
21 - Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara aprovado o
PL 355/04
. Encerra a sessão.
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