SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
27/10/2005 - 160ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/11/2005:
Resumo da Sessão
Presidência : PAULO SERGIO / JOSÉ DILSON / RICARDO CASTILHO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - PAULO SÉRGIO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - RICARDO CASTILHO
Comenta visita do Secretário Especial de Aqüicultura e Pesca, José Fritsch, à Comissão de Meio Ambiente da Casa, quando se discutiu o problema do licenciamento ambiental da atividade.
3 - MILTON FLÁVIO
Lê o editorial do "Jornal da Tarde" de hoje, intitulado "Viajando na maionese". Comenta pesquisa publicada no jornal "Diário do Comércio" sobre a percepção da população brasileira acerca da corrupção.
4 - RICARDO CASTILHO
Assume a Presidência.
5 - ANTONIO SALIM CURIATI
Considera que a população brasileira está mal informada acerca do Estatuto do Desarmamento, e pede sua divulgação. Cobra a implantação de programa de planejamento familiar no Estado, em obediência a lei de sua autoria aprovada nesta Casa.
6 - CARLOS NEDER
Lê e justifica o
PL 771/05
, de sua autoria, que prevê a criação do Programa de Incentivo à Prática de Futebol Feminino. Lê trechos do artigo "Futebol é coisa de mulher", escrito pela promotora Luiza Nagib Eluf.
7 - RAFAEL SILVA
Afirma que os alardeados prejuízos causados pelo embargo à exportação de carne bovina não são páreo para o quanto o País perde pagando os juros de sua dívida externa e que as ações políticas estão inviabilizando o futuro do Brasil.
8 - CARLINHOS ALMEIDA
Reafirma sua luta em prol do ensino público gratuito. Cita PL de sua autoria, em conjunto com o Deputado Nivaldo Santana, que prevê a criação da Universidade Estadual do Vale do Paraíba, e cobra a instalação de Fatec na região. Fala os sucessos do programa federal "Universidade para todos".
GRANDE EXPEDIENTE
9 - RAFAEL SILVA
Comenta os financiamentos das campanhas políticas no Brasil. Indaga sobre a procedência do dinheiro. Afirma ser necessária mudanças políticas no país e de investimentos na educação para o exercício pleno de cidadania.
10 - Presidente RICARDO CASTILHO
Convoca sessão solene, a pedido dos Deputados Renato Simões, Enio Tatto, Nivaldo Santana e Arnaldo Jardim dia 11/11, às 20 horas, com a finalidade de comemorar os 50 anos do Dieese.
11 - EDSON FERRARINI
Pelo art. 82, dá boas-vindas aos estagiários do Ministério Público, presentes às galerias, que reivindicam o aumento da bolsa mensal para dois salários-mínimos.
12 - JOSÉ DILSON
Assume a Presidência.
13 - MARQUINHO TORTORELLO
Destaca a importância das Santas Casas e dos hospitais filantrópicos no atendimento à população mais carente. Discorre sobre a paralisação destas entidades no último dia 18, quando foi reivindicado o pagamento das dívidas pelo governo federal e o aumento dos valores da tabela do SUS. Fala sobre o Rodoanel Mario Covas e preocupa-se com seu impacto ecológico, mas ressalta sua importância econômica. Pede a criação de Comissão de Deputados para acompanhar as obras do trecho sul do Rodoanel.
14 - MILTON FLÁVIO
Soma-se à manifestação do Deputado Edson Ferrarini acerca de bolsas a estagiários. Preocupa-se com a situação financeira das Santas Casas, pede correção das tabelas do SUS e o perdão, pelo Governo federal, das suas dívidas. Elogia debate realizado ontem na TV Assembléia sobre saúde masculina. (aparteado pelo Deputado Mario Reali).
15 - CARLINHOS ALMEIDA
Fala dos êxitos do Governo Lula. Critica os índices de violência no Estado.
16 - CARLINHOS ALMEIDA
Pelo art. 82, continua a falar sobre as realizações do Governo Lula, dando destaque às ações sociais.
17 - MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, considera que os dados favoráveis em São Paulo citados pelo Deputado Carlinhos Almeida devem-se ao Governo do Estado. Afirma que o surto de febre aftosa surgiu por inércia do Governo Lula.
18 - MÁRIO REALI
Para questão de ordem, solicita a suspensão da tramitação do
PL 700/05
, que trata do orçamento do Estado para 2006, por estar incompatível com o Plano Plurianual e a LDO.
19 - Presidente JOSÉ DILSON
Recebe a questão de ordem e promete enviá-la à Presidência efetiva.
ORDEM DO DIA
20 - Presidente JOSÉ DILSON
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, da Mesa, propondo a não-realização de sessão dia 28/10.
21 - CARLINHOS ALMEIDA
Pede a suspensão da sessão por cinco minutos.
22 - Presidente JOSÉ DILSON
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h45min, reabrindo-a às 16h55min.
23 - RAFAEL SILVA
Solicita verificação de presença.
24 - Presidente JOSÉ DILSON
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação de presença que interrompe ao constatar quorum regimental. Põe em votação requerimento de inversão da ordem do dia, de autoria do Deputado Edson Aparecido.
25 - ROBERTO FELÍCIO
Encaminha a votação do requerimento de inversão em nome do PT.
26 - Presidente JOSÉ DILSON
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de inversão da ordem do dia, de autoria do Deputado Edson Aparecido.
27 - RAFAEL SILVA
Solicita verificação de votação.
28 - Presidente JOSÉ DILSON
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação de votação que constata quorum insuficiente para deliberação, ficando inalterada a ordem do dia.
29 - MARQUINHO TORTORELLO
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 5 minutos.
30 - Presidente JOSÉ DILSON
Registra a solitiação.
31 - ROBERTO FELÍCIO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 5 minutos.
32 - JONAS DONIZETTE
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 1 minuto.
33 - Presidente JOSÉ DILSON
Põe em votação e declara rejeitada a prorrogação dos trabalhos por 5 minutos.
34 - RAFAEL SILVA
Solicita verificação de votação.
35 - Presidente JOSÉ DILSON
Acolhe o pedido e determina que seja feita a verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia a presença do ex-Deputado Luiz Lauro. Anuncia o resultado de verificação de votação, que aprova a prorrogação de sessão por cinco minutos.
36 - EDSON APARECIDO
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
37 - Presidente JOSÉ DILSON
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 31/10, à hora regimental, sem ordem do dia, lembrando-os da realização, às 10 horas, de sessão solene em comemoração ao "Dia do Aviador". Levanta a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala