SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
11/10/2005 - 151ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 02/11/2005:
Resumo da Sessão
Presidência : JORGE CARUSO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JORGE CARUSO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - ANTONIO SALIM CURIATI
Apela ao Ministro da Justiça a fim de que atente para as condições da prisão de Paulo Maluf. Deplora a realização do referendo por seus custos e defende o voto "não".
3 - ORLANDO MORANDO
Retoma suas críticas às operadoras de telefonia celular, especialmente a TIM, pelos serviços caros e de má qualidade.
4 - VICENTE CÂNDIDO
Comenta o veto do Governador ao PL de sua autoria que trata do funcionamento dos supermercados aos domingos. Registra a realização do ato de apoio à Lei Geral da Pequena Empresa, no dia 7, em São José do Rio Preto.
5 - NIVALDO SANTANA
Relata assembléia dos servidores da Cetesb, realizada ontem, onde se discutiu a possível demissão dos funcionários contratados em caráter temporário.
6 - MARIA LÚCIA PRANDI
Convida todos para uma audiência pública da Comissão de Educação, a realizar-se no próximo dia 18, para discutir o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb.
7 - VANDERLEI SIRAQUE
Manifesta-se a favor do voto "sim" no referendo, proibindo assim o comércio de armas de fogo. Apresenta suas razões para tanto.
8 - LUIS CARLOS GONDIM
Fala sobre o seu PL que isenta os jovens que prestam serviço militar da passagem de ônibus intermunicipal. Queixa-se de que não é recebido pelo Secretário da Fazenda para discutir a tributação das empresas recicladoras de dínamos e motores de arranque.
9 - SIMÃO PEDRO
Protesta contra a repressão do Governo do Estado às manifestações populares, bem como as reivindicações dos trabalhadores. Divulga as decisões da diretoria do Metro de São Paulo frente o estado de greve da categoria.
10 - CONTE LOPES
Associa-se ao pronunciamento do Deputado Vanderlei Siraque quanto a adoção de medidas eficazes para a segurança no país. Defende o voto "não" para o referendo do próximo dia 23.
GRANDE EXPEDIENTE
11 - SIMÃO PEDRO
Solidariza-se com os integrantes da Cooperativa dos Catadores de Papelão e Material Reciclável - Coopamare - por sua não-transferência de Pinheiros para Vila Maria. Condena a atitude do subprefeito Andrea Matarazzo pela retirada das pessoas carentes do centro da cidade. Fala da necessidade de políticas públicas para moradia destas pessoas.
12 - CONTE LOPES
Comenta sua participação em solenidade na Associação dos Policiais Deficientes do Estado de São Paulo. Discorre sobre a incoerência da propaganda ao "sim" do referendo do dia 23/10. (aparteado pelo Deputado Ubiratan Guimarães).
13 - VITOR SAPIENZA
Repele a utilização do anonimato para atingir a honra e a dignidade das pessoas.
14 - MILTON FLÁVIO
Fala sobre a possível interrupção do atendimento a doentes terminais, através de cuidados paliativos, que resultou na queda da superintendente do Hospital Municipal do Servidor Público.
15 - DONISETE BRAGA
Cobra do Secretário de Segurança Pública a instalação de IML e Delegacia Seccional em Mauá, para atender esse município, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. Aborda a tramitação da lei específica para a represa Guarapiranga na Comissão de Defesa do Meio Ambiente. Pede sua aprovação, bem como de sua congênere para a represa Billings.
16 - MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, avalia as declarações do Presidente Lula em solidariedade aos deputados petistas envolvidos no mensalão.
17 - ANTONIO MENTOR
Pelo art. 82, rebate as críticas do Deputados Milton Flávio e rejeita acusações sem provas.
18 - MILTON FLÁVIO
Para questão de ordem, solicita à Presidência que seja observado o Regimento quanto ao tratamento entre os Deputados.
19 - ANTONIO SALIM CURIATI
Cumprimenta o Deputado Antonio Mentor pela rejeição às acusações feitas sem provas.
20 - Presidente JORGE CARUSO
Responde aos Deputados Milton Flávio e Antonio Salim Curiati.
21 - MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, responde ao Deputado Antonio Mentor e reafirma todas as suas citações quanto aos recursos para as campanhas políticas.
22 - ANTONIO MENTOR
Para questão de ordem, rebate as acusações feitas pelo Deputado Milton Flávio.
23 - ENIO TATTO
Para reclamação, repudia o pronunciamento do Deputado Milton Flávio quanto as suas acusações de irregularidades nas campanhas eleitorais.
24 - MÁRIO REALI
Para reclamação, associa-se ao Deputado Enio Tatto em seu pronunciamento e relembra os pedidos de CPI que estão na Casa e as irregularidades no contrato para as obras na calha do rio Tietê.
25 - GIBA MARSON
Para reclamação, discorda do Deputado Antonio Mentor por incluir todos os parlamentares desta Casa em irregularidade financeiras durante suas campanhas.
26 - ANTONIO SALIM CURIATI
Para reclamação, critica o Deputado Milton Flávio por suas comparações diante das irregularidades nas campanhas eleitorais. Defende o ex-Prefeito Paulo Maluf das acusaões que lhe são atribuídas e a prisão na Polícia Federal.
ORDEM DO DIA
27 - Presidente JORGE CARUSO
Põe em discussão o
requerimento nº 3060/05
.
28 - ANTONIO MENTOR
Discute o
requerimento nº 3060/05
(aparteado pelos Deputados Enio Tatto e Nivaldo Santana).
29 - Presidente JORGE CARUSO
Declara encerrada a discussão do
Requerimento nº 3060/05
. Põe em votação e declara aprovado o requerimento. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Antonio Mentor, de prorrogação da Comissão de Representação que apresentará as reivindicações da Frente Parlamentar de Defesa do Setor Produtivo Paulista aos governos federal e estadual.
30 - ENIO TATTO
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
31 - Presidente JORGE CARUSO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17/10, à hora regimental, sem Ordem do Dia, lembrando-os das sessões solenes a realizarem-se dia 14/10 às 20 horas com a finalidade de homenagear as Guardas Municipais do Estado de São Paulo; e dia 17/10 às 10 horas, para homenagear o Programa Clube Verdade, da Rádio Clube de Ribeirão Preto, e TV Clube, retransmissora da TV Bandeirantes. Levanta a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala