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Sessão
06/10/2005 - 149ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/10/2005:
Resumo da Sessão
Presidência : FAUSTO FIGUEIRA / JORGE CARUSO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JORGE CARUSO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - PEDRO TOBIAS
Comenta a assinatura de convênio entre o Estado e as Prefeituras para aplicação e reforma de escolas. Divulga a visita do Secretário de Habitação do Estado de São Paulo à região de Bauru, onde firmou-se contrato para a construção de casas populares.
3 - Presidente JORGE CARUSO
Anuncia a visita do Ex-Deputado Daniel Marins.
4 - MILTON FLÁVIO
Tece comentários sobre o projeto que atinge a carreira dos professores contratados em caráter temporário e informa a retirada deste projeto pelo Sr. Governador.
5 - FAUSTO FIGUEIRA
Indaga ao Governador o motivo de ter enviado a esta Casa um projeto que teria conseqüências desastrosas principalmente na área da educação, e após 15 dias retirá-lo. Critica o veto de projeto de sua autoria que criaria política de redução de danos aos usuários de drogas.
6 - ANTONIO SALIM CURIATI
Relata sua visita a Paulo Maluf no cárcere da Polícia Federal em São Paulo e descreve as péssimas condições que encontra-se no local. Protesta contra o referendo que ocorrerá no próximo dia 23.
7 - CONTE LOPES
Afirma que o voto "sim" no referendo desarmará o cidadão e deixará o bandido armado. Alega que todos devem ter direito à legítima defesa.
8 - SEBASTIÃO ALMEIDA
Discorre sobre o
PLC 26/05
, que trata da contratação de pessoal para o serviço público, retirado pelo Governador após a manifestação dos professores ontem nesta Assembléia.
9 - CARLOS NEDER
Avalia que o episódio de ontem envolvendo o
PLC 26/05
revela a visão do Governador a respeito do funcionalismo público.
GRANDE EXPEDIENTE
10 - CONTE LOPES
Convida a população a refletir sobre os objetivos da campanha do desarmamento e do referendo. Sustenta que todos devem ter direito de se defender (aparteado pelo Deputado Marquinho Tortorello).
11 - ANTONIO MENTOR
Esclarece que o Estatuto do Desarmamento já está em vigor; o único aspecto a ser decidido no referendo é a comercialização das armas de fogo (aparteado pelos Deputados Antonio Salim Curiati e Marquinho Tortorello).
12 - EDSON GOMES
Para comunicação, comunica sua filiação ao PP e cumprimenta os integrantes do PFL, seu antigo partido.
13 - MARQUINHO TORTORELLO
Comenta a lei de autoria do Deputado Ricardo Tripoli em defesa dos animais. Defende os rodeios como geradores de empregos e desenvolvimento para as cidades que sediam os eventos. Discorre sobre a importância da água e das represas Billings e Guarapiranga.
14 - SOUZA SANTOS
Tece comentários sobre a crise educacional que afeta o país.
15 - SOUZA SANTOS
Pelo art. 82, discute os problemas da educação no país e fala sobre a necessidade de investimentos no setor.
16 - MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, explica os motivos de retirada do
PLC 26/05
, que afetava diretamente os funcionários em caráter temporário. Critica o PT por sua atitude frente à crise política no país.
17 - Presidente JORGE CARUSO
Anuncia a visita do Vice-Prefeito Telmo Davino e do Secretário de Saúde Josué Silveira Ramos, de Vargem Grande Paulista, acompanhados do Deputado Luis Carlos Gondim.
18 - RENATO SIMÕES
Pelo art. 82, tece críticas ao Governo do Estado pelo envio do
PLC 26/05
a esta Casa e por seu programa para a educação.
19 - LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, entende ser necessário rever a política educacional de São Paulo. Considera que foi conveniente a retirada do
PLC 26/05
, sobre o funcionalismo público. Pede maior atenção aos problemas dos municípios.
20 - MARQUINHO TORTORELLO
Para comunicação, homenageia a entidade Perfect Liberty pelos seus 59 anos.
ORDEM DO DIA
21 - Presidente JORGE CARUSO
Põe em votação requerimento de inversão da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Edson Aparecido.
22 - MARQUINHO TORTORELLO
Requer a prorrogação dos trabalhos por 30 minutos e uma verficação de presença.
23 - Presidente JORGE CARUSO
Acolhe o pedido e informa que oportunamente o colocará em votação. Determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental.
24 - RENATO SIMÕES
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PT.
25 - CONTE LOPES
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PTB.
26 - SEBASTIÃO ALMEIDA
Para comunicação, divulga a audiência ocorrida ontem no Auditório Franco Montoro, sobre a Lei específica da Guarapiranga.
27 - RICARDO TRIPOLI
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PSDB.
28 - MARQUINHO TORTORELLO
Solicita verificação de presença.
29 - Presidente JORGE CARUSO
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação, que interrompe ao constatar quórum regimental.
30 - NIVALDO SANTANA
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PCdoB.
31 - MARQUINHO TORTORELLO
Para questão de ordem, pergunta sobre o tempo de discussão em plenário.
32 - Presidente JORGE CARUSO
Responde ao Deputado. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de inversão da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Edson Aparecido.
33 - RICARDO TRIPOLI
Requer verificação de votação.
34 - Presidente JORGE CARUSO
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação de votação, que constata quórum insuficiente para deliberação.
35 - MARQUINHO TORTORELLO
Solicita, por acordo de líderes, a suspensão dos trabalhos por 10 minutos.
36 - Presidente JORGE CARUSO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h13min.
37 - FAUSTO FIGUEIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h25min.
38 - MARQUINHO TORTORELLO
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
39 - Presidente FAUSTO FIGUEIRA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 07/10, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
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