| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/10/2005:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : SEBASTIÃO ALMEIDA / FAUSTO FIGUEIRA / RODRIGO GARCIA / ROMEU TUMA / SEBASTIÃO ARCANJO / CONTE LOPES |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - SEBASTIÃO ALMEIDA |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - FAUSTO FIGUEIRA |
| Saúda os funcionários públicos presentes nas galerias. Cumprimenta o novo Presidente da Câmara Federal, o Deputado Aldo Rebelo. Critica o Deputado Federal Alberto Goldman, do PSDB, e sua gestão como Ministro dos Transportes de FHC. |
| 3 - SIMÃO PEDRO |
| Relata sua participação, ontem, em ato público na Câmara Municipal de São Paulo pelo Dia Mundial dos Sem-Teto. Informa que haverá nesta Casa um debate com o Secretário Estadual de Habitação. Anuncia o lançamento da Carta Mundial pelo Direito à Cidade, a qual lê. |
| 4 - FAUSTO FIGUEIRA |
| Assume a Presidência. |
| 5 - SEBASTIÃO ALMEIDA |
| Fala sobre o cerrado brasileiro, que cobre grande parte do território nacional, mas praticamente extinto em São Paulo. Convida para uma audiência pública, dia 11, nesta Casa, para discutir o cerrado paulista. |
| 6 - ÍTALO CARDOSO |
| Analisa o caso dos poços contaminados em Jurubatuba, bairro da zona sul da capital. Cobra apuração rigorosa e solução por parte da Cetesb e demais órgãos responsáveis. |
| 7 - SEBASTIÃO ALMEIDA |
| Assume a Presidência. |
| 8 - CONTE LOPES |
| Menciona matéria do "Jornal da Tarde" de hoje: "Lugar da Rota é no Quartel". Conclama os cidadãos a votarem com critério no referendo das armas. Prega o direito à defesa. |
| 9 - RICARDO TRIPOLI |
| Alude ao Dia dos Animais, comemorado hoje em âmbito internacional. Aborda o Código de Defesa dos Animais, fruto de propositura sua. |
| 10 - LUIS CARLOS GONDIM |
| Relata os problemas com a Segurança Pública na região do Alto Tietê e apela às autoridades competentes pelo aumento do efetivo policial para a região. |
| 11 - VANDERLEI SIRAQUE |
| Justifica o voto "sim" para o referendo do próximo dia 23, como um instrumento eficaz para a diminuição dos crimes que ocorrem no país. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 12 - CONTE LOPES |
| Critica a campanha pelo "sim" para o referendo do dia 23 próximo. Tece comentários sobre o aumento da criminalidade a partir do momento que seja proibida a comercialização de armas e munição no país. |
| 13 - VANDERLEI SIRAQUE |
| Explica os motivos que levaram à realização do referendo que ocorrerá em 23/10, em que será votado contra ou a favor da proibição do comércio de armas de fogo e munição no Brasil, referendando assim, o artigo 35 da Lei do Desarmamento (aparteado pela Deputada Rosmary Corrêa). |
| 14 - CONTE LOPES |
| Assume a Presidência. |
| 15 - MILTON FLÁVIO |
| Discorda da maneira como vem sendo conduzida a discussão sobre o referendo. Considera que o governo federal se omite e empurra a decisão para a população. Cobra deste último ações eficazes em prol da segurança pública. Preocupa-se com a interferência do Presidente Lula no Poder Legislativo, citando a eleição do Presidente da Câmara dos Deputados (aparteado pelo Deputado Antonio Salim Curiati). |
| 16 - MILTON FLÁVIO |
| Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos até as 17 horas. |
| 17 - Presidente CONTE LOPES |
| Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h24min. |
| 18 - ROMEU TUMA |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h08min. |
ORDEM DO DIA |
| 19 - Presidente ROMEU TUMA |
| Convoca as seguintes reuniões conjuntas, a realizarem-se hoje: das Comissões de Constituição e Justiça, de Educação e de Finanças e Orçamento, às 17h30min; das Comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública e de Finanças e Orçamento, às 17h35min; e das Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Finanças e Orçamento, às 17h45min. |
| 20 - JOSÉ BITTENCOURT |
| Pergunta à Presidência sobre a tramitação do projeto que fixa a data-base dos servidores do Judiciário. |
| 21 - JOSÉ BITTENCOURT |
| Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão até as 18 horas. |
| 22 - Presidente ROMEU TUMA |
| Responde ao Deputado. Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h13min. |
| 23 - SEBASTIÃO ARCANJO |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h05min. |
| 24 - JOSÉ CARLOS STANGARLINI |
| Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos até as 18h30min. |
| 25 - Presidente SEBASTIÃO ARCANJO |
| Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h05min. |
| 26 - ROMEU TUMA |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h34min. |
| 27 - ROBERTO MORAIS |
| Solicita a prorrogação dos trabalhos por uma hora. |
| 28 - Presidente ROMEU TUMA |
| Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação dos trabalhos por uma hora. |
| 29 - ROBERTO MORAIS |
| Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos. |
| 30 - Presidente ROMEU TUMA |
| Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h34min, reabrindo-a às 19h11min. |
| 31 - ENIO TATTO |
| Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos. |
| 32 - Presidente ROMEU TUMA |
| Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h11min. |
| 33 - Presidente RODRIGO GARCIA |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 19h42min. |
| 34 - ANA MARTINS |
| Solicita a prorrogação dos trabalhos por uma hora. |
| 35 - Presidente RODRIGO GARCIA |
| Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por uma hora. |
| 36 - ANA MARTINS |
| Por acordo de lideres, solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos. |
| 37 - Presidente RODRIGO GARCIA |
| Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h43min. |
| 38 - ROMEU TUMA |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 20h24min. |
| 39 - ROBERTO FELÍCIO |
| Por acordo de lideres, solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos. |
| 40 - Presidente ROMEU TUMA |
| Acolhe o pedido e suspende a sessão às 20h25min. |
| 41 - Presidente RODRIGO GARCIA |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 20h45min. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária, hoje, com início 60 minutos após o término da presente sessão. |
| 42 - HAMILTON PEREIRA |
| Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão. |
| 43 - Presidente RODRIGO GARCIA |
| Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 05/10, à hora regimental com Ordem do Dia. Lembra-os da sessão extraordinária, hoje, com início às 21h45min. Levanta a sessão. |
