| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/07/1999:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : VANDERLEI MACRIS / SIDNEY BERALDO |
| 1 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - RENATO SIMÕES |
| Solicita uma verificação de presença. |
| 3 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quorum. Põe em votação e declara aprovado requerimento de licença do Deputado Carlos Zarattini. Põe em votação e declara aprovada indicação do Deputado Wilson de Oliveira proposta pelo Deputado Roberto Engler, para representante no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em vaga decorrente da renúncia do Deputado Rodolfo Costa e Silva. Põe em discussão adiada o PL 778/95, apresentado pelo Tribunal de Justiça, dispondo sobre o provimento dos serviços notoriais e de registros públicos. |
| 4 - ELÓI PIETÁ |
| Discute o PL 778/95. Afirma que a Assembléia Legislativa comete um erro, ao tomar uma iniciativa política que não aparece como sendo do Poder Executivo, mas dela própria. Critica o modo como iriam ser votadas as emendas ao LDO na Comissão de Finanças e Orçamento (aparteado pelo Deputado Alberto Turco Loco Hiar). |
| 5 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Assume a Presidência. Declara encerrada a discussão do PL 778/95. Põe em votação o roteiro de método de votação do Deputado Milton Flávio. |
| 6 - NIVALDO SANTANA |
| Encaminha a votação do requerimento pela Bancada do PC do B. Analisa o requerimento do Deputado Milton Flávio e diz que o PSDB fechou todas as possibilidades de negociação. |
| 7 - HENRIQUE PACHECO |
| Encaminha a votação do requerimento pelo PT. Analisa a posição do Partido em relação ao projeto e declara sentir mudanças na atitude governista. |
| 8 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Põe em votação e declara aprovado o roteiro de votação para o PL 778/95 de autoria do Deputado Milton Flávio. |
| 9 - ELÓI PIETÁ |
| Solicita uma verificação de votação. |
| 10 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma a deliberação anterior. Põe em votação o substitutivo constante do Parecer nº 1.119, salvo partes destacadas. |
| 11 - JOSÉ ZICO PRADO |
| Encaminha a votação, em nome do PT. Lamenta que a votação seja feita às pressas sem a análise que o projeto merecia. Critica a bancada governista por não tê-lo colocado em discussão há mais tempo. |
| 12 - CESAR CALLEGARI |
| Encaminha a votação, em nome do PSB. Manifesta a posição contrária de sua bancada contrária ao PL 778/95 e seu substitutivo. |
| 13 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Põe em votação e declara aprovado o substitutivo constante do Parecer nº 1.119, salvo partes destacadas. |
| 14 - ELÓI PIETÁ |
| Solicita uma verificação de votação. |
| 15 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma a deliberação anterior. Informa que ficam prejudicados os itens 3, 4, 5, 6 e 7 do roteiro de votação. Põe em votação, englobadamente, as partes destacadas. |
| 16 - ELÓI PIETÁ |
| Encaminha a votação pelo PT. Critica o método utilizado para a votação do Substitutivo. |
| 17 - WALTER FELDMAN |
| Encaminha a votação pelo PSDB. Responde às criticas dos partidos oposicionistas. |
| 18 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Põe em votação e declara rejeitadas as partes destacadas do substitutivo. |
| 19 - ELÓI PIETÁ |
| Solicita uma verificação de votação. |
| 20 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. |
| 21 - NABI CHEDID |
| Solicita prorrogação dos trabalhos por cinco minutos. |
| 22 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovado o pedido de prorrogação. |
| 23 - ELÓI PIETÁ |
| Solicita uma verificação de votação. |
| 24 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Acolhe o pedido. |
| 25 - NABI CHEDID |
| Solicita a retirada de seu pedido de prorrogação. |
| 26 - VITOR SAPIENZA |
| Requer a prorrogação dos trabalhos por 30 min. |
| 27 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Acolhe o pedido e informa que o colocará em votação oportunamente. Declara o resultado da verificação de votação, que dá por rejeitadas, englobadamente, as emendas destacadas já anunciadas. Fica prejudicada verificação de votação do processo de prorrogação, uma vez que está esgotado o objeto da sessão. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Redação para hoje, cinco minutos após o término da presente sessão, para análise do PL 778/95. Encerra a sessão. |
