| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 13/07/1999:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : JOSÉ CARLOS STANGARLINI / SIDNEY BERALDO / VANDERLEI MACRIS |
| 1 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Abre a sessão. |
| 2 - MARQUINHO TORTORELLO |
| Defende o Deputado Micher Temer, manifestando seu apoio e admiração. Relata reunião do Consórcio Intermunicipal dos Prefeitos do Grande ABC, em que foi tratada questão relacionada à empresa Eletropaulo Metropolitana - Eletricidade de São Paulo S/A. Apela no sentido de que seja dada urgência para a votação do requerimento de instauração de CPI, de sua autoria, para apurar o desempenho desta empresa no nosso Estado. |
| 3 - MILTON FLÁVIO |
| Agradece à Câmara Municipal de Botucatu por ter lhe outorgado o título de Cidadão Botucatuense e relata sua trajetória naquela cidade. |
| 4 - ROSMARY CORRÊA |
| Pelo art. 82, manifesta indignação pelos acontecimentos envolvendo o Deputado Michel Temer. |
| 5 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Registra a manifestação da Deputada Rosmary Corrêa. |
| 6 - CLAURY ALVES SILVA |
| Parabeniza o Deputado Milton Flávio pelo título recebido. Associa-se à manifestação da Deputada Rosmary Corrêa. Defende a implantação de escolas de iniciação à música no interior de São Paulo, através de emenda à LDO. |
| 7 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Anuncia a presença do ex-Deputado Renato Ambari, atual Prefeito da cidade Sorocaba. |
| 8 - ARNALDO JARDIM |
| Tece comentários a respeito da CPI do Judiciário. Posiciona-se com relação à atitude do Senador Antonio Carlos Magalhães para com o Deputado Federal Michel Temer. |
| 9 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Anuncia a presença do Sr. Francisco Mauro Ramalho, Vereador do município de Nova Odessa, acompanhado do Sr. Mário Cardos, do Diretório Regional do Partido. |
| 10 - VANDERLEI SIRAQUE |
| Relata reunião da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa, ocorrida hoje pela manhã, que abordou a fila dupla no Hospital da Faculdade de Medicina de São Paulo. Tece críticas a respeito da fila dupla no Hospital das Clínicas e da privatização de 20% deste hospital. |
| 11 - GILBERTO NASCIMENTO |
| Assume a Presidência. |
| 12 - JOSÉ DE FILIPPI JÚNIOR |
| Comenta notícia, publicada pelo jornal 'O Estado de S. Paulo", sobre universidades e centros de pesquisa e desenvolvimento. Comunica a visita que a Assembléia Legislativa fará, no dia 23/6, ao Instituto de Pesquisa Tecnológica. Aborda a concessão de exploração de petróleo na Bacia do Espírito Santo e de Santos. |
| 13 - NEWTON BRANDÃO |
| Considera abusiva a forma com que estão sendo aplicadas multas de trânsito com base na fiscalização por radares, estes explorados pela iniciativa privada. Cita moção de sua autoria sobre o assunto, dirigida às autoridades federais e aplaude colega parlamentar que apresentou projeto no sentido de proibir a atuação de empresas no monitoramento do trânsito por radares. |
| 14 - MILTON FLÁVIO |
| Pelo artigo 82, expressa seu desagrado com o modo com que o Deputado Paulo Teixeira referiu-se ontem ao Deputado José Aníbal, Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado. |
| 15 - LOBBE NETO |
| Saúda a TV Cultura, que hoje completa 30 anos de grandes serviços prestados à comunidade. |
| 16 - ARNALDO JARDIM |
| Pede atenção de seus pares para projeto de sua autoria, que está em tramitação, e que pretende disciplinar o emprego do fogo em práticas agrícolas, pastoris e florestais. |
| 17 - JOSÉ CARLOS STANGARLINI |
| Assume a Presidência. |
| 18 - CARLOS ALMEIDA |
| Pelo art.82, relata audiência com o Secretário da Segurança, onde esteve acompanhado por representantes parlamentares e dos moradores de São José dos Campos. Lê a pauta dos assuntos referentes à segurança do Município. |
| 19 - NEWTON BRANDÃO |
| Faz relato da solenidade que comemorou o Dia de Portugal e de Camões, realizada na Biblioteca Mário de Andrade. |
| 20 - CARLOS ZARATTINI |
| Comenta decisão da justiça de Bauru, que suspendeu o mandato de 18 dos 19 vereadores da cidade. Cita o início do processo de cassação do prefeito de Carapicuíba, considerando que os governos municipais estão se degradando, a exemplo também da Capital do Estado. Reclama da volta da CPMF, e do leilão de campos petrolíferos ocorrido hoje. |
| 21 - NIVALDO SANTANA |
| Pelo art.82, anuncia a presença de Isis, Presidente da Associação dos Funcionários da Itesp e comitiva, que participaram de audiência pública hoje na Casa defendendo a derrubada do veto parcial ao PL que cria a Fundação Itesp. |
| 22 - CARLOS ZARATTINI |
| Em nome do PT. saúda os trabalhadores da Itesp, apoiando sua reivindicação. |
| 23 - ALBERTO CALVO |
| Em nome do PSB, solidariza-se com os companheiros do Itesp. |
| 24 - Presidente JOSÉ CARLOS STANGARLINI |
| Registra as manifestações. |
| 25 - ALBERTO CALVO |
| De comum acordo com as lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até às l7 horas. |
| 26 - JOSÉ CARLOS STANGARLINI |
| Acolhe o pedido e suspende a sessão às l6h25min. |
| 27 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às l7h12min. Convoca sessão extraordinária a realizar-se hoje, 60min. após o término da sessão ordinária, Para análise do PL 778/95. Põe em votação requerimento de inversão de pauta, de autoria do Deputado Campos Machado. |
| 28 - ELÓI PIETÁ |
| Requer verificação de presença. |
| 29 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum. |
| 30 - HAMILTON PEREIRA |
| Encaminha o requerimento em nome do PT. Manifesta-se em favor das reivindicações do Itesp. |
| 31 - SIDNEY BERALDO |
| Assume a Presidência. |
| 32 - NIVALDO SANTANA |
| Encaminha o requerimento em nome da Bancada do PC do B. Declara sua posição favorável à derrubada do veto parcial ao PL 35l/98. Comenta a realização, na tarde de hoje, de audiência pública ocorrida nesta Casa com os funcionários do Itesp. |
| 33 - JOSÉ ZICO PRADO |
| Solicita uma verificação de presença. |
| 34 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum. |
| 35 - EDSON APARECIDO |
| Encaminha o requerimento em nome da Bancada do PSDB. Comenta a audiência pública ocorrida na Assembléia Legislativa. Aborda a questão do Itesp. |
| 36 - CAMPOS MACHADO |
| Solicita a retirada de seu requerimento. |
| 37 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Acolhe o pedido. Põe em votação adiada o PL 913/95. |
| 38 - JOSÉ ZICO PRADO |
| Encaminha o PL 913/95 em nome da bancada do PT. Enfatiza a importância do projeto, não só para os funcionários do IPESP, mas para a questão da reforma agrária no Estado. |
| 39 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Põe em votação e declara aprovado o PL ficando rejeitado o veto. |
| 40 - JOSÉ ZICO PRADO |
| Solicita uma verificação de votação. |
| 41 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado da unificação de votação, que dá por aprovado o projeto e rejeitado o veto. Põe em votação adiada o PL 139/96. |
| 42 - CAMPOS MACHADO |
| Encaminha o PL 139/96 em nome da Bancada do PTB. Refere-se à votação anterior e analisa a posição assumida por alguns membros da chamada bancada da oposição. |
| 43 - MARIÂNGELA DUARTE |
| Encaminha o PL 139/96 em nome da Bancada do PT. Discorre sobre o interesse pelo Porto de Santos, manifestado no último bate-boca entre o Presidente do Senado, Sr. Antonio Carlos Magalhães e o Presidente do Legislativo Federal, Sr. Michel Temer. |
| 44 - CÉLIA LEÃO |
| Encaminha o PL 139/96 em nome da Bancada do PSDB. Explica que o projeto foi apresentado por ela para a área de saúde. Obriga a rede pública a fazer em todos os bebês recém-nascidos um exame, chamado eletroforese, evitando-se assim uma doença que acomete número significativo de crianças. |
| 45 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Põe em votação e declara rejeitado o PL 139/96, sendo mantido o veto. |
| 46 - CAMPOS MACHADO |
| Solicita uma verificação de votação. |
| 47 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, cujo resultado registra quórum insuficiente para deliberação. Fica o projeto com sua votação adiada. Põe em votação adiada o PL 325/96. |
| 48 - PAULO JULIÃO |
| Encaminha o PL 325/96 em nome da Bancada do PSDB. Discorre sobre o projeto de sua autoria que diz respeito as áreas não edificantes ao longo das rodovias estaduais. |
| 49 - CAMPOS MACHADO |
| Solicita a prorrogação dos trabalhos por um minuto. |
| 50 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Põe em votação e declara rejeitado o requerimento do Deputado Campos Machado, de prorrogação dos trabalhos por um minuto. |
| 51 - JOSÉ ZICO PRADO |
| Encaminha o PL 325/96 em nome da Bancada do PT. Manifesta sua opinião sobre o projeto, julgando-o de grande serventia para todo o Estado. |
| 52 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Lembra os Srs. Deputados a sessão extraordinária a realizar-se 60 min. após o término desta sessão ordinária. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 16/06, à hora regimental. Levanta a sessão. |
