| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/06/1999:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : VANDERLEI MACRIS / NEWTON BRANDÃO / DUARTE NOGUEIRA / MILTON FLAVIO |
| 1 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Abre a sessão. |
| 2 - JAMIL MURAD |
| Tece comentários sobre o atendimento diferenciado aos pacientes do Hospital das Clínicas em virtude do Ministério Público haver acolhido sua representação no sentido de cumprir a lei que determina tratamento semelhante a quem paga ao do usuário do SUS . Lê matérias veiculadas hoje nos jornais: "O Estado de S. |
| 3 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Anuncia a presença do Deputado federal Alberto Goldman e presta-lhe as homenagens deste Parlamento. |
| 4 - ALBERTO CALVO |
| Concorda com o protesto do Deputado Jamil Murad e enfatiza que o Hospital das Clínicas foi criado como modelo de atendimento à Saúde tendo seu objetivo principal sido desviado. Comenta matéria da revista "Veja" sobre psicanálise. |
| 5 - MARQUINHO TORTORELLO |
| Para uma comunicação. Informa a presença do Vereador de São Joaquim da Barra, Sr. Jacir Scarelli. |
| 6 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Registra a comunicação e agradece a presença do Vereador de São Joaquim da Barra, Sr. Jacir Scarelli. |
| 7 - MILTON FLÁVIO |
| Registra o aniversário do Presidente Vanderlei Macris e presta homenagem. Declara a urgente necessidade da aprovação do projeto que cria 50 mil postos de trabalho neste momento de desemprego. Informa sobre tratativas e acordos para a formação de Comissões temáticas. |
| 8 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Anuncia a presença do Secretário da Justiça e Cidadania, Dr. Belisário dos Santos Júnior e presta-lhe homenagens deste Parlamento. |
| 9 - VITOR SAPIENZA |
| Aponta o desemprego e a violência como temas a serem discutidos numa procura de soluções reais para estes graves problemas sociais. |
| 10 - MILTON FLÁVIO |
| Assume a Presidência. |
| 11 - AGRIPINO LIMA |
| Censura o Secretário de Relações do Trabalho por não ter atendido reivindicações do interior do Estado. |
| 12 - RAFAEL SILVA |
| Expressa sua satisfação em partilhar da divulgação do programa de criação das frentes de trabalho com dez mil pontos. Elogia o Prefeito da Capital por ter determinado estudos para solucionar problemas de uso dos ônibus por idosos, gestantes e deficientes físicos. |
| 13 - DUARTE NOGUEIRA |
| Afirma que ontem foi dado um importante passo para a solução dos problemas que afligem o setor sucroalcooleiro do Estado com a realização de audiência junto aos Presidente da República, Ministros e comitiva liderada pelo Governador Mário Covas. Comenta a discussão na Casa de projeto que cria o Programa de Frentes de Trabalho. Lê matéria do Boletim Datagro, de autoria de Cezar Aguiar. |
| 14 - CICERO DE FREITAS |
| Frisa a importância da votação, ainda hoje, do projeto que criará 50 mil vagas em Frentes de Trabalho. |
| 15 - MARQUINHO TORTORELLO |
| Lê reportagem da Emei Judobrasil, que trata dos problemas enfrentados por atletas do judô para competir no Exterior. |
| 16 - SIDNEY BERALDO |
| Faz reflexão sobre o atual momento político no que diz respeito às diversas CPIs que se realizam em Brasília e em São Paulo. |
| 17 - ROBERTO GOUVEIA |
| Comenta notícia de caso de eutanásia nos EUA, lembrando que no Estado a Lei 10.241 reconhece o direito à autodeterminação dos pacientes. Pede a derrubada dos vetos a algumas partes desta lei. Critica a existência, em várias instituições, além do Hospital das Clínicas, de "fila dupla" para atendimento de pacientes de convênios, em detrimento dos do SUS (aparteado pelos Deputados Claury Alves Silva e Vanderlei Siraque). |
| 18 - DUARTE NOGUEIRA |
| Assume a Presidência. |
| 19 - NEWTON BRANDÃO |
| Assume a Presidência. |
| 20 - RODOLFO COSTA E SILVA |
| Considera que o Secretário de Segurança está realizando um bom trabalho na condução das Polícias Militar e Civil. Afirma que a população tem também de mobilizar-se e contribuir para com a Segurança Pública. Defende proposta de criar formas de lazer e atividades para evitar o ócio da juventude (aparteado pelo Deputado Gilberto Nascimento). |
| 21 - HAMILTON PEREIRA |
| De comum acordo com as Lideranças, requer a suspensão da sessão até as 16h30min. |
| 22 - Presidente NEWTON BRANDÃO |
| Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h12min. |
| 23 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h35min. |
| 24 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Põe em votação e declara aprovado o requerimento do Deputado Walter Feldman propondo alteração da Ordem do Dia. Põe em discussão o PL 368/99 e anuncia a apresentação de emenda que o faz retornar às Comissões. Convoca as Comissões de Constituição e Justiça, Relações do Trabalho e de Finanças e Orçamento para uma reunião conjunta, a realizar-se, hoje, às 18h30min. |
| 25 - ROSMARY CORRÊA |
| De comum acordo com as Lideranças, solicita a suspensão da sessão até as 18h50min. |
| 26 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h30min., reabrindo-a às 19h. |
| 27 - ELÓI PIETÁ |
| Solicita a prorrogação da sessão por 40min. |
| 28 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão. |
| 29 - ELÓI PIETÁ |
| Solicita a suspensão da sessão por 35min. |
| 30 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h01min., reabrindo-a às 19h39min. |
| 31 - ROSMARY CORRÊA |
| De comum acordo com as Lideranças solicita a prorrogação da sessão por dez minutos. |
| 32 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação dos trabalhos por dez minutos. Responde à questão de ordem que o Deputado César Callegari suscitou na sessão ordinária de 16 de abril. |
| 33 - ROSMARY CORRÊA |
| Solicita a prorrogação dos trabalhos por quinze minutos. |
| 34 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação dos trabalhos por quinze minutos. |
| 35 - CESAR CALLEGARI |
| Para uma questão de ordem, agradece a resposta da Presidência e solicita informações a respeito do requerimento do Deputado Vitor Sapienza. |
| 36 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Responde ao Deputado Cesar Callegari. Anuncia o PL 14/99 e informa retornar a matéria às Comissões, em decorrência de emendas. Anuncia o encerramento da discussão do veto ao PL 499/93. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Walter Feldman sobre o processo de votação do projeto em pauta. Põe em votação o item 1 do PL 499/93, sendo rejeitado o veto. Põe em votação e declara rejeitado o parágrafo 2º do PL 499/93, sendo mantido o veto. Põe em votação e declara, ,sem debate, aprovado o PL 641/96, sendo rejeitado o veto. Põe em discussão o PL 360/97 e declara, sem debate, encerrada. Põe em votação o projeto. Põe em votação e declara aprovado o requerimento do Deputado Walter Feldman sobre o processo de votção do PL 360/97. Põe em votação e declara aprovado o projeto em pauta, salvo parte destacada, sendo rejeitado o veto. Põe em votação e declara rejeitada a parte destacada (item 2, destacadamente, o artigo 4º), sendo mantido o veto. Põe em votação e declara sem debate, rejeitados os PLs 313/95 e 287/97, sendo mantidos os respectivos vetos. |
| 37 - ELÓI PIETÁ |
| Declara o voto favorável da Bancada do PT ao PL 287/97. |
| 38 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Registra o voto favorável do PT ao PL 287/97. Põe em votação e declara, sem debate, aprovados os PLs 221/98 e 528/97, sendo rejeitados os respectivos vetos. |
| 39 - ROSMARY CORRÊA |
| Por acordo de Lideranças solicita o levantamento da sessão. |
| 40 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 21/05 à hora regimental. Levanta a sessão. |
