| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 01/03/2000:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : GILBERTO NASCIMENTO / NEWTON BRANDÃO / VANDERLEI MACRIS / EDNA MACEDO |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - GILBERTO NASCIMENTO |
| Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença do ex-Deputado Ruy Codo. |
| 2 - EDNA MACEDO |
| Assume a Presidência. |
| 3 - EDIR SALES |
| Comenta as ações necessárias para engrandecer o País. Refere-se a projeto de sua autoria que obriga a retirada de álcool de produtos farmacêuticos. |
| 4 - NIVALDO SANTANA |
| Cumprimenta os trabalhadores da Sabesp pelo sucesso de sua última greve. Comenta requerimento de informações que enviou àquela empresa. |
| 5 - NEWTON BRANDÃO |
| Expressa sua satisfação com a presença do Governador em sua região para conhecimento das reivindicações e necessidades da área. |
| 6 - CONTE LOPES |
| Reclama da falta de Segurança Pública, exemplificando com casos de policiais mortos em assaltos. Pede melhores condições de trabalho para a Polícia. |
| 7 - CARLOS ZARATTINI |
| Expressa seu espanto com o uso de caderno especial do Diário Oficial, comemorativo da transferência da Capital para São Vicente, como propaganda do PSDB. |
| 8 - CARLINHOS ALMEIDA |
| Retoma sua fala sobre os problemas que ocorrem na Embraer. Reporta audiência pública sobre a empresa ocorrida ontem no Senado, a pedido do Senador Eduardo Suplicy. |
| 9 - MARQUINHO TORTORELLO |
| Considera ter assomado à Tribuna, no ano de 1999, para falar dos problemas da região do ABC. Neste ano, o maior deles é o das enchentes. Apela ao Sr. Governador no sentido de liberar verbas para a construção e o término dos seis piscinões para amenizar as enchentes. |
| 10 - MILTON FLÁVIO |
| Disserta sobre a CPI constituída para investigar a suposta indústria das desapropriações na área ambiental do Estado. Nesse sentido refere-se à presença do Procurador do Estado na CPI e diz-se gratificado pelas informações apresentadas. |
| 11 - JILMAR TATTO |
| Tece considerações sobre a Lei 7.663, que institui a política estadual de recursos hídricos e o sistema integrado de gerenciamento desses recursos. |
| 12 - EDSON GOMES |
| Comunica que a suspensão da entrada de gado bovino para corte, do Mato Grosso do Sul para o Estado, por causa da febre aftosa, tem gerado prejuízos para as empresas do setor. Fala do empenho da Comissão da Agricultura para buscar uma solução. |
| 13 - NEWTON BRANDÃO |
| Assume a Presidência. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 14 - MARIA LUCIA PRANDI |
| Cumprimenta os funcionários da Casa e agradece pelo apoio quando da instalação do Governo do Estado na cidade de S. Vicente, nos dias 21, 22 e 23 de janeiro, iniciando por São Paulo as comemorações de 500 anos do Brasil. Lê a Resolução da Secretaria de Educação de 7 de janeiro, e manifesta estranheza sobre seu conteúdo. Anuncia que entrará com Pl para alterar a composição do Conselho Estadual de Educação. |
| 15 - MILTON FLÁVIO |
| Disserta sobre as atividades na CPI da Educação a que esteve presente, hoje, o Secretário da Fazenda, Yoshiaki Nakano. Fala dos esforços do governo federal para resgatar as condições do pessoal docente e dos equipamentos educacionais. Disserta sobre os trabalhos desenvolvidos pelo Estado na Educação e Saúde. |
| 16 - JAMIL MURAD |
| Defende a adesão do povo de São Paulo ao movimento cívico em defesa da democracia e do trabalho. Analisa as causas da desestruturação do Estado. |
| 17 - VITOR SAPIENZA |
| Para uma questão de ordem, pede que sejam alteradas as diversas composições das diversas comissões que administram a Casa. |
| 18 - Presidente NEWTON BRANDÃO |
| Registra a Questão de Ordem levantada pelo Deputado Vitor Sapienza. |
| 19 - JAMIL MURAD |
| Pelo art. 82, lê nota que lhe foi entregue por trabalhadores da rede de televisão ex-TV Manchete. |
| 20 - LUIS GONDIM |
| Pelo art. 82, reclama providências para o fato de as viaturas da Polícia Rodoviária do Estado trabalharem com placas de Curitiba, Estado do Paraná. |
| 21 - ELÓI PIETÁ |
| Pelo art. 82, levanta questão relacionada aos conflitos que têm ocorrido entre perueiros, guardas civis metropolitanos e fiscais da Capital; protesta contra a atitude do Prefeito de Mogi das Cruzes que impede que o PT e CUT distribuam seus jornais pela cidade; expressa sua solidariedade aos vereadores do PT de Franco da Rocha, que estão sendo perseguidos pela ação de moralização da Câmara Municipal e a Prefeitura daquela cidade. |
| 22 - ROSMARY CORRÊA |
| Pelo art. 82, expressa pesar e revolta pelo assassinato do delegado Luciano Beiguelman. |
| 23 - ELÓI PIETÁ |
| Para reclamação, soma-se às manifestações anteriores. |
| 24 - CONTE LOPES |
| Pelo art. 82, dá os pêsames a família do delegado Luciano Beiguelman. |
| 25 - ROSMARY CORRÊA |
| Por acordo entre as lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até as 17h30min. |
| 26 - Presidente NEWTON BRANDÃO |
| Acolhe o pedido. Suspende a sessão às 16h36min. |
ORDEM DO DIA |
| 27 - PRESIDENTE VANDERLEI MACRIS |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h35min. Põe em votação requerimento de autoria do Deputado Elói Pietá solicitando alteração da Ordem do Dia. |
| 28 - ELÓI PIETÁ |
| Encaminha a votação do requerimento pelo PT. |
| 29 - CAMPOS MACHADO |
| Encaminha a votação do requerimento de alteração pelo PTB. |
| 30 - GILBERTO NASCIMENTO |
| Encaminha a votação do requerimento pelo PMDB. |
| 31 - ALBERTO CALVO |
| Encaminha a votação do requerimento pelo PSB. |
| 32 - PRESIDENTE VANDERLEI MACRIS |
| Põe em votação e declara aprovado o requerimento de autoria do Deputado Elói Pietá. |
| 33 - NEWTON BRANDÃO |
| Requer uma verificação de votação. |
| 34 - PRESIDENTE VANDERLEI MACRIS |
| Acolhe o pedido e determina que se faça a verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma a deliberação anterior. Põe em discussão o PL 574/98. |
| 35 - NEWTON BRANDÃO |
| Assume a Presidência. |
| 36 - RENATO SIMÕES |
| Discute o PL 574/98. |
| 37 - MARIÂNGELA DUARTE |
| Discute o PL 574/98 (aparteada pelo Deputado Alberto Turco Loco Hiar). |
| 38 - PRESIDENTE NEWTON BRANDÃO |
| Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 4/2, à hora regimental. Encerra a sessão. |
