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Sessão
06/07/2005 - 99ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/07/2005:
Resumo da Sessão
Presidência : ROMEU TUMA / SEBASTIÃO ALMEIDA / RICARDO CASTILHO / RODRIGO GARCIA
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - ROMEU TUMA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - MILTON FLÁVIO
Informa a realização de audiência pública, hoje nesta Casa, com o Secretário de Justiça, onde serão tratadas a construção do novo Forum de Botucatu e o agendamento para receber a liderança dos funcionários da Febem em greve. Critica a perda de 16 milhões de medicamentos pelo Ministério da Saúde. Comenta a proposta do Deputado Delfim Neto sobre o déficit zero.
3 - ANA MARTINS
Discorre sobre o ato realizado ontem na Capital pelas entidades de sem-teto que reivindicam políticas públicas para habitação. Cobra do Prefeito José Serra o cumprimento de suas promessas de campanha para moradia.
4 - Presidente ROMEU TUMA
Pronunciando-se da Presidência, comenta matéria publicada hoje no jornal "Folha de S.Paulo", sobre transcrição de conversa sua com o Deputado Paschoal Thomeu. Repudia o expediente do "grampo" telefônico de que foi vítima.
5 - MILTON FLÁVIO
Tece comentários sobre o posicionamento dos Deputados e a necessidade destes de se preocuparem com os assuntos nacionais. Retoma a discussão do déficit zero.
6 - RICARDO CASTILHO
Assume a Presidência.
7 - RAFAEL SILVA
Discute a influência dos meios de comunicação na formação de opinião da população.
8 - MARQUINHO TORTORELLO
Informa que no último dia 3 foi criado o Instituto Prefeito Tortorello, em São Caetano do Sul, e fala das atividades dessa entidade.
9 - VANDERLEI SIRAQUE
Deplora crime ocorrido em Diadema, onde PMs foram acusados de matar três pessoas sem resistência.
10 - LUIS CARLOS GONDIM
Comemora o início das obras de duplicação da rodovia Mogi-Bertioga. Pede que os partidos ponham os interesses da população acima das questões partidárias.
GRANDE EXPEDIENTE
11 - MILTON FLÁVIO
Exprime sua satisfação por pertencer a um governo que saneou as contas públicas sem comprometer os investimentos na área social. Sustenta que o governo estadual não partidariza a distribição de recursos entre os municípios. Manifesta-se contra a proposta do Deputado Delfim Neto, de zerar o déficit nominal desvinculando as receitas da saúde e da educação.
12 - AFONSO LOBATO
Elogia o Prefeito de Taubaté por aperfeiçoar o atendimento de saúde do município. Analisa as deficiências do sistema carcerário no país e as causas da violência. Comunica que o Governador liberará recursos para o tratamento de esgoto em Taubaté (aparteado pelos Deputados Milton Flávio e Adriano Diogo).
13 - SEBASTIÃO ALMEIDA
Assume a Presidência.
14 - VINICIUS CAMARINHA
Registra a presença do Prefeito de Lins e comitiva.
15 - ADRIANO DIOGO
Rende homenagem póstuma à professora Zélia Lopes Marinovic Doro, militante do PT e ex-Vereadora, atuante na zona leste da Capital. Relembra a trajetória do PT e sua contribuição à vida política nacional. Analisa os recentes fatos políticos que envolvem o partido.
16 - RAFAEL SILVA
Defende os aspectos positivos do corporativismo. Discorre sobre o atual desenvolvimento da China. Destaca a importância do investimento em Educação. Defende revalorização da atividade policial. Avalia o momento político nacional.
17 - Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência.
18 - RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, fala do problema de segurança nas escolas. Diz da importância de se impor limites aos jovens.
ORDEM DO DIA
19 - Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, do Deputado Simão Pedro, pedindo licença para participar, de 3 a 6/7, de seminário de habitação na África do Sul.
20 - ROQUE BARBIERE
Requer verificação de votação.
21 - Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico.
22 - ROQUE BARBIERE
Pede a retirada do pedido de verificação de votação.
23 - Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, do Deputado Edmir Chedid, solicitando urgência ao
PL 224/05
.
24 - SEBASTIÃO ALMEIDA
Por acordo de lideranças, pede a suspensão da sessão até às 18h45min.
25 - Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h43min, reabrindo-a às 18h51min.
26 - ROSMARY CORRÊA
Para questão de ordem, indaga sobre fato ocorrido em reunião da Comissão de Segurança Pública dia 29/6.
27 - Presidente RODRIGO GARCIA
Recebe a questão de ordem e promete resposta oportuna. Dá ciência de entendimento ocorrido hoje na reunião de líderes acerca da votação da LDO.
28 - JOSÉ BITTENCOURT
Pergunta sobre a possibilidade de confecção de requerimento de urgência para o
PL 355/04
.
29 - Presidente RODRIGO GARCIA
Responde ao Deputado.
30 - JONAS DONIZETTE
Felicita o acordo havido para a votação da LDO. Por entendimento entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
31 - JOSÉ BITTENCOURT
Parabeniza o Governador pelo anúncio da implantação da Defensoria Pública, cuja importância ressalta. Indaga se o respectivo PL já chegou a esta Casa.
32 - Presidente RODRIGO GARCIA
Responde ao Deputado. Acolhe o pedido de levantamento da sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 7/7, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
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