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Sessão
01/06/2005 - 75ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/06/2005:
Resumo da Sessão
Presidência : ENIO TATTO / ROMEU TUMA / RODRIGO GARCIA / RICARDO CASTILHO / PAULO SÉRGIO / MARQUINHO TORTORELLO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - ENIO TATTO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - ROMEU TUMA
Lê e comenta projeto de lei que recria o Decon.
3 - VITOR SAPIENZA
Defende a revisão dos vencimentos dos fiscais de renda estaduais, conforme acertado com o Secretário da Fazenda.
4 - FAUSTO FIGUEIRA
Rende homenagem póstuma ao economista Dirceu Brandão Martins, falecido no último dia 11.
5 - SOUZA SANTOS
Levanta alguns aspectos sobre a excessiva arredacação tributária e o quanto esta compromete a renda do trabalhador.
6 - CONTE LOPES
Posiciona-se contra a descriminalização da maconha e da cocaína.
7 - VANDERLEI SIRAQUE
Comenta episódio envolvendo o Secretário de Segurança Pública em suposto ato de abuso de autoridade.
8 - ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
9 - MARQUINHO TORTORELLO
Critica o jornal "Diário do Grande ABC" por divulgar um boato desairoso a seu respeito, mesmo sabendo e afirmando que se tratava de boato. Agradece aos que o felicitaram por voltar a esta Casa e fala de seus planos ao reassumir o mandato.
10 - ENIO TATTO
Aborda a inauguração do complexo hospitalar Dr. Arnaldo, objeto de propaganda eleitoral tucana em diversas eleições. Declara que o PSDB governa apenas calcado na publicidade e no marketing.
11 - MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência.
12 - ROGÉRIO NOGUEIRA
Fala sobre o tornado que assolou a região de Campinas, principalmente Indaiatuba. Credita o episódio às agressões provocadas ao meio ambiente. Agradece ao Governador pela solidariedade demonstrada.
GRANDE EXPEDIENTE
13 - VANDERLEI SIRAQUE
Retoma o suposto abuso de autoridade praticado pelo Secretário de Segurança Pública. Pede a instalação de uma CPI para apurar a maquiagem dos dados estatísticos da criminalidade. Cobra do governo o gerenciamento da área de Segurança Pública.
14 - ENIO TATTO
Critica o Prefeito José Serra e a propaganda de seu governo, que omite dados relevantes para a população (aparteado pelo Deputado Alberto Turco Loco Hiar).
15 - ARNALDO JARDIM
Discorre sobre a proposta de tratamento dos resíduos sólidos no Estado de São Paulo, formulada por um grupo de parlamentares designado pelo então Presidente Sidney Beraldo (aparteado pelo Deputado Rodolfo Costa e Silva).
16 - RICARDO CASTILHO
Assume a Presidência. Anuncia a presença do Prefeito de Capão Bonito, Sr. Junior Talarico, a convite do Deputado Rodolfo Costa e Silva.
17 - SIDNEY BERALDO
Alega que o setor público deve aprimorar a eficiência e a qualidade na gestão, a exemplo do que acontece no setor privado. Enaltece a administração do PSDB neste Estado, que recuperou sua capacidade de investimentos. Chama a atenção para os investimentos a serem executados até 2007, no valor total de 30 bilhões.
18 - SEBASTIÃO ALMEIDA
Lamenta que o projeto que cria o Fundo Estadual de Cultura não tenha sido aprovado. Faz uma reflexão sobre as ações no sentido de preservar o meio ambiente no Estado. Propugna pela votação do
PL 676/00
, da cobrança pelo uso da água. Aborda os problemas ambientais e sociais da região do Pontal do Paranapanema.
19 - SEBASTIÃO ARCANJO
Pelo art. 82, insta os Deputados governistas para que apóiem a criação do Fundo Estadual de Cultura. Endossa a decisão do Presidente Rodrigo Garcia de realizar ontem uma sessão extraordinária com as galerias repletas de ativistas do movimento cultural. Convida todos para uma audiência pública onde se discutirá o comportamento das distribuidoras de energia elétrica, amanhã às 14h30min.
20 - PAULO SÉRGIO
Assume a Presidência.
21 - VALDOMIRO LOPES
Pelo art. 82, preocupa-se com a falta de condições para armazenar grãos no Brasil, grande obstáculo contra o agronegócio. Observa que a redução dos preços aos produtores rurais não está chegando ao consumidor final.
22 - JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, chama a atenção para o desarquivamento de processos judiciais findos, em Jundiaí. Apela ao Presidente do TJ para que adote as providências cabíveis.
23 - MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, comemora pesquisa realizada que demonstra que o Governador Geraldo Alckmin é o mais bem avaliado do país. Repercute uma série de manchetes que a seu ver mostram o desgoverno na área federal.
24 - VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência.
25 - RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, repudia a declaração do Ministro da Cultura de que foi consumidor de drogas até os 52 anos.
26 - Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência.
27 - CONTE LOPES
Pelo art. 82, questiona como se prenderá o traficante se o uso de droga deixar de ser crime. Avalia como estarrecedora a declaração do Ministro Gilberto Gil sobre a maconha. Recorda que grande parte das chacinas são causadas pelas dívidas de usuários com traficantes.
28 - JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, rejeita a invasão de escritórios jurídicos na busca de documentos e provas contra clientes e advogados. Prega a observância do princípio da legalidade e do sigilo profissional.
29 - ENIO TATTO
Para comunicação, responde ao Deputado Milton Flávio quanto aos programas Primeiro Emprego e Bolsa-Família.
30 - MILTON FLÁVIO
Para comunicação, comenta que as explicações do PT para o fim do programa Primeiro Emprego permitem concluir que o país não tem jovens com qualificação desempregados.
31 - Presidene RODRIGO GARCIA
Registra a presença do Secretário de Agricultura do Estado de São Paulo, Duarte Nogueira, acompanhado pela Deputada Beth Sahão, Presidente da Comissão de Agricultura.
32 - BETH SAHÃO
Relata a audiência pública realizada com a presença do Secretário Duarte Nogueira.
33 - Presidente RODRIGO GARCIA
Presta esclarecimentos sobre a apreciação do projetos de interesse da Secretaria da Agricultura.
ORDEM DO DIA
34 - Presidente RODRIGO GARCIA
Comunica ao Plenário a intenção de realizar duas sessões extraordinárias, explicando o critério de formulação das pautas.
35 - ROQUE BARBIERE
Para comunicação, declara-se prejudicado por não ver pautado seu projeto sobre a cobrança do exame que a Ordem dos Advogados faz para estudantes.
36 - Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação os nomes indicados para o cargo de Corregedor Geral Substituto e declara aprovado o nome do Deputado Ricardo Castilho, ficando prejudicados os demais nomes.
37 - ROQUE BARBIERE
Requer verificação de votação.
38 - Presidente RODRIGO GARCIA
Declara prejudicado o requerimento de verificação de votação, por ser intempestivo.
39 - MILTON FLÁVIO
Questiona por que o PSDB não recebeu o Clipping da Assembléia.
40 - Presidente RODRIGO GARCIA
Informa que solicitará à Secretaria Geral Parlamentar que apure os motivos, mediante formulação por escrito. Declara encerrada a discussão do requerimento do Deputado José Dilson, de urgência ao
PL 300/05
. Põe em votação e declara aprovado o referido requerimento.
41 - ROQUE BARBIERE
Requer verificação de votação.
42 - Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, que confirma a deliberação anterior. Põe em discussão requerimento do Deputado Giba Marson, de urgência ao
PL 302/03
.
43 - MILTON FLÁVIO
Discute o requerimento de urgência ao
PL 302/03
(aparteado pelo Deputado Roque Barbiere).
44 - Presidente RODRIGO GARCIA
Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, 60 minutos após o término desta.
45 - VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência. Anuncia a presença do Vereador Sebastião Rodrigues e do Secretário de Esporte José Luis Padilha, ambos de Salesópolis.
46 - FAUSTO FIGUEIRA
Discute o requerimento de urgência ao
PL 302/03
(aparteado pelos Deputados Enio Tatto e Roque Barbiere).
47 - ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
48 - Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência.
49 - ROMEU TUMA
Assume a Presidência. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, 60 minutos após o término da 1ª sessão extraordinária anteriormente convocada.
50 - VAZ DE LIMA
Requer a prorrogação dos trabalhos por 2h30min, 2h29min, 2h28min, 2h27min e 2h26min.
51 - Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e informa que oportunamente o colocará em votação.
52 - JOSÉ BITTENCOURT
Solicita esclarecimento sobre a pauta de votação de projetos de Deputados.
53 - Presidente ROMEU TUMA
Informa que encaminhará a questão à Presidência efetiva. Põe em votação e declara rejeitada a prorrogação da sessão por 2h30min.
54 - MILTON FLÁVIO
Requer verificação de votação.
55 - Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, que indica quorum insuficiente para deliberação. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 02/06, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os ainda da sessão extraordinária a realizar-se hoje, 60 minutos após o término da presente sessão. Encerra a sessão.
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