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Sessão
19/05/2005 - 68ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/06/2005:
Resumo da Sessão
Presidência : VINICIUS CAMARINHA / RODRIGO GARCIA / GERALDO LOPES / VALDOMIRO LOPES
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - VINICIUS CAMARINHA
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de representantes do Forum das Entidades da Faculdade de Medicina de Marília.
2 - PALMIRO MENNUCCI
Pede mais atenção na elaboração do concurso de PEB-I para os professores contratados, os ACTs.
3 - PALMIRO MENNUCCI
Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos até 16h30min.
4 - Presidente VINICIUS CAMARINHA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 14h47min.
5 - VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h30min.
6 - BALEIA ROSSI
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por 20 minutos.
7 - Presidente VALDOMIRO LOPES
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h30min.
8 - GERALDO LOPES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h51min.
9 - ENIO TATTO
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por mais 20 minutos.
10 - Presidente GERALDO LOPES
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h51min.
11 - VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h16min.
12 - ENIO TATTO
De comum acordo entre as lideranças, pede mais 20 minutos de suspensão da sessão.
13 - Presidente VALDOMIRO LOPES
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h17min.
14 - Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h28min.
15 - RENATO SIMÕES
Pelo art. 82, registra o protesto do PT contra o comportamento da bancada governista na reunião de líderes.
16 - NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, expressa o ponto de vista do PCdoB quanto às prerrogativas da Alesp e à instalação de CPIs.
17 - VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência.
18 - CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, apresenta a visão do PTB sobre as CPIs. Questiona a posição do PT, favorável a CPI nesta Casa e contrário a elas no Congresso.
19 - MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, considera que o PT tenta fazer da Mesa correia de transmissão dos próprios interesses. Critica a conduta do Governo Federal em relação a CPI no Congresso.
20 - Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência.
21 - CONTE LOPES
Pelo art. 82, defende que os interesses da Febem sejam tratados com disciplina mais rígida e maior respeito à hierarquia.
22 - ANTONIO MENTOR
Para reclamação, responde ao Deputado Milton Flávio e afirma que o PSDB tenta blindar o governo contra investigações.
23 - LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, chama a atenção para a situação da Santa Casa de Santo Amaro. Pede o aumento dos valores pagos pelo SUS. Relata sua visita à Agroshow, em Ribeirão Preto.
24 - RENATO SIMÕES
Para reclamação, esclarece a posição do PT sobre as CPIs.
25 - CAMPOS MACHADO
Para reclamação, avalia que a discussão das CPIs é de caráter político e eleitoral.
26 - MILTON FLÁVIO
Para reclamação, rebate o questionamento do Deputado Renato Simões quanto a aprovação das CPIs propostas na Casa.
27 - ORLANDO MORANDO
Para reclamação, noticia encontro no Memorial da América Latina da Associação das Farmácias de Manipulação, com a finalidade de protestar contra modificação no funcionamento destes estabelecimentos.
28 - ENIO TATTO
Para reclamação, critica o Deputado Milton Flávio quanto às CPIs instaladas na Câmara Municipal durante a gestão de Marta Suplicy.
29 - RAFAEL SILVA
Para reclamação, tece considerações sobre os baixos índices de criminalidade em Franca e diz que uma CPI sobre a Febem não resolveria os problemas da instituição.
30 - RENATO SIMÕES
Para reclamação, registra a existência de um cronograma para discussão e votação de projetos dos Srs. Deputados.
31 - CAMPOS MACHADO
Para reclamação, rebate o pronunciamento do Deputado Enio Tatto quanto às críticas pela não-instalação de CPI.
32 - VALDOMIRO LOPES
Pelo art. 82, solidariza-se com a Associação das Farmácias de Manipulação, que por resolução da Anvisa terão modificações no seu funcionamento.
33 - ENIO TATTO
Para reclamação, responde as críticas do Deputado Campos Machado quanto a instalação de CPIs nesta Casa.
34 - Presidente RODRIGO GARCIA
Lembra os Srs. Deputados que em reunião do Colégio de Líderes, na próxima 3ª feira, serão tratados itens do Regimento Interno.
35 - JONAS DONIZETTE
Para reclamação, registra a postura da Presidência perante o Colégio de Líderes.
36 - CARLINHOS ALMEIDA
Para reclamação, cita os problemas enfrentados pelas comissões desta Casa com a ausência do PSDB nas reuniões.
37 - RAFAEL SILVA
Para reclamação, fala sobre as diferenças existentes entre os Deputados desta Casa.
ORDEM DO DIA
38 - RENATO SIMÕES
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 30 minutos.
39 - Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação dos trabalhos por 30 minutos. Põe em votação requerimento do Deputado Vinicius Camarinha, pedindo constituição de Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar, em Brasília, o Conselho Regional de Farmácia e a Anfarma para discussão da Consulta Pública nº 31 da Anvisa.
40 - RENATO SIMÕES
Encaminha a votação do requerimento pelo PT.
41 - MILTON FLÁVIO
Encaminha a votação do requerimento pelo PSDB.
42 - ANA MARTINS
Encaminha a votação do requerimento pelo PCdoB.
43 - Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de Comissão de Representação do Deputado Vinicius Camarinha. Põe em votação e declara sem debate aprovados os requerimentos de urgência: do Deputado Nivaldo Santana, ao
PL 107/05
; do Deputado Ricardo Tripoli, ao
PL 1299/03
. Põe em votação e declara aprovado requerimento de inversão da Ordem do Dia, do Deputado Campos Machado. Põe em votação e declara sem debate rejeitados os
PLs 278/00
e 671/02, mantidos os respectivos vetos. Declara encerrada a discussão do veto ao
PL 603
/03. Põe em votação o
PL 603
/03.
44 - ÍTALO CARDOSO
Encaminha a votação do
PL 603
/03 pelo PT.
45 - Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara rejeitado o
PL 603
/03, mantido o veto.
46 - ROMEU TUMA
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
47 - Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 20/05, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra-os da sessão solene de amanhã, às 10 horas, para comemorar o Dia do Trabalhador da Saúde. Levanta a sessão.
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