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Sessão
20/04/2005 - 49ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/05/2005:
Resumo da Sessão
Presidência : ROMEU TUMA / DONISETE BRAGA / JONAS DONIZETTE
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - ROMEU TUMA
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença dos alunos do curso de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul - Unicsul, da Capital.
2 - JOSÉ DILSON
Repercute a notícia de que os metalúrgicos do ABC conseguiram um acordo para terem isenção das tarifas bancárias. Lê matéria extraída do site da CUT a esse respeito.
3 - JONAS DONIZETTE
Assume a Presidência.
4 - ROMEU TUMA
Agradece aos líderes parlamentares por terem assinado requerimento incluindo na Ordem do Dia o PL que equipara os vencimentos dos delegados aos dos procuradores do Estado. Lê o documento.
5 - Presidente JONAS DONIZETTE
Saúda os alunos de Direito da Unicsul.
6 - MILTON FLÁVIO
Festeja a campanha de vacinação dos idosos, a ser deflagrada pela Secretaria Estadual de Saúde. Explica a importância da vacina.
7 - ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
8 - CONTE LOPES
Reage às críticas que o Secretário Nacional de Direitos Humanos fez à polícia brasileira.
9 - PALMIRO MENNUCCI
Defende que a PEC paralela da reforma da Previdência seja votada a mais breve possível. Lê moção a ser enviada ao Senado nesse sentido.
10 - SEBASTIÃO ALMEIDA
Informa que o PT realizará o Festival de Cultura e Arte da Juventude, comemorando seus 25 anos, na Vila de Paranapiacaba, município de Santo André.
11 - DONISETE BRAGA
Refere-se a dois PLs de sua autoria: o primeiro, sancionado mas não regulamentado, que cria o Programa Jovem Universitário; o outro, vetado, padronizaria o custo de diplomas universitários.
12 - MILTON FLÁVIO
Fala de PLs que apresentou, como o que criou o programa de prevenção ao câncer da próstata e o que criou nos hospitais públicos o programa "Ensino no Leito".
13 - DONISETE BRAGA
Assume a Presidência.
GRANDE EXPEDIENTE
14 - MILTON FLÁVIO
Refuta citações feitas pelo Deputado Adriano Diogo acerca das causas da demissão do Secretário de Cultura da capital e sobre caso de injúria racista a jogador de futebol (aparteado pelos Deputados Ítalo Cardoso e Palmiro Mennucci).
15 - MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, registra duas ações do Governador em benefício da cidade de Botucatu: a suplementação de verba para o transporte escolar e verba para reforma do Ginásio Municipal Mário Covas.
16 - PALMIRO MENNUCCI
Lê carta que enviou ao Governador pedindo que sejam implementadas nas escolas ações de medicina preventiva (aparteado pelo Deputado Arnaldo Jardim).
17 - ARNALDO JARDIM
Menciona alguns pontos do projeto de lei que apresentará em prol do cooperativismo. Descreve o trabalho da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo, da qual é presidente.
18 - MÁRIO REALI
Fala de uma experiência exitosa de cooperativismo em Diadema. Comemora o fortalecimento das comissões dado pela nova direção da Casa. Defende a ampla discussão popular da LDO e do Orçamento. Compara as Infocentros o governo estadual e os Telecentros da Prefeitura, criados pela Ex-Prefeita Marta Suplicy. Informa que a política integrada de segurança de Diadema será apresentada em congresso da ONU.
19 - ENIO TATTO
Pelo art. 82, afirma que as reduções de ICMS promovidas pelo Governador Geraldo Alckmin beneficiam o produtor industrial, e não o consumidor.
20 - VAZ DE LIMA
Para reclamação, responde ao Deputado Enio Tatto sobre a redução do ICMS, especialmente quanto ao trigo. Recorda que o Governador reduziu a carga tributária, enquanto Lula e Marta Suplicy a aumentaram.
21 - CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, recorda que quem mais gastou em propaganda recentemente foi a ex-Prefeita Marta Suplicy, que acabou reprovada pelas urnas.
22 - ENIO TATTO
Para reclamação, reitera que a propaganda do governo estadual sobre a redução do ICMS sobre o trigo é enganosa. Afirma que o governo Lula não aumentou a carga tributária.
23 - CAMPOS MACHADO
Para reclamação, volta a criticar as ações do PT no Executivo.
24 - Presidente DONISETE BRAGA
Anuncia a presença do Vereador José Police Neto, da Capital.
25 - MÁRIO REALI
Para reclamação, rebate as colocações do Deputado Campos Machado. Ressalta a importância dos CEUs.
26 - VAZ DE LIMA
Para reclamação, considera que o sucesso do Governo Lula deve-se à reorganização do País feita na gestão do PSDB.
27 - ENIO TATTO
Para reclamação, responde à fala do Deputado Vaz de Lima. Defende ações da Prefeita Marta Suplicy.
28 - ARNALDO JARDIM
Pelo art. 82, rebate as críticas dos Deputados do PT aos governos do PSDB.
29 - ROBERTO FELÍCIO
Para reclamação, participa do debate sobre as diretrizes dos governos do PT e PSDB.
30 - CAMPOS MACHADO
Para reclamação, comenta as colocações feitas pelos Deputados do PT.
31 - ROBERTO FELÍCIO
Para reclamação, reafirma o resultado de pesquisas acerca do País no governo Lula.
32 - VAZ DE LIMA
Para reclamação, lê trechos de declaração do secretário adjunto da Receita Federal acerca da carga tributária no País.
33 - ENIO TATTO
Para reclamação, fala sobre a herança recebida pelo Governo Lula e sobre as ações da gestão Marta Suplicy na Capital.
34 - CAMPOS MACHADO
Para reclamação, responde às afirmações dos Deputados do PT. Afirma que a política econômica do Governo Lula é a mesma que o governo anterior.
35 - MÁRIO REALI
Para reclamação, defende a política econômica do PT e ataca a decisão de se deixar de cobrar a taxa do lixo na Capital.
36 - ARNALDO JARDIM
Para reclamação, explica sua posição a respeito da taxa do lixo. Refere-se ao debate sobre a carga tributária.
37 - ROMEU TUMA
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
38 - Presidente DONISETE BRAGA
Acolhe o pedido. Comunica que na próxima semana participará de debate promovido pelo "Diário do Grande ABC", onde prestará contas de seu mandato. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 25/04, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
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