| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/05/2005:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : ROMEU TUMA / DONISETE BRAGA / JONAS DONIZETTE |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - ROMEU TUMA |
| Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença dos alunos do curso de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul - Unicsul, da Capital. |
| 2 - JOSÉ DILSON |
| Repercute a notícia de que os metalúrgicos do ABC conseguiram um acordo para terem isenção das tarifas bancárias. Lê matéria extraída do site da CUT a esse respeito. |
| 3 - JONAS DONIZETTE |
| Assume a Presidência. |
| 4 - ROMEU TUMA |
| Agradece aos líderes parlamentares por terem assinado requerimento incluindo na Ordem do Dia o PL que equipara os vencimentos dos delegados aos dos procuradores do Estado. Lê o documento. |
| 5 - Presidente JONAS DONIZETTE |
| Saúda os alunos de Direito da Unicsul. |
| 6 - MILTON FLÁVIO |
| Festeja a campanha de vacinação dos idosos, a ser deflagrada pela Secretaria Estadual de Saúde. Explica a importância da vacina. |
| 7 - ROMEU TUMA |
| Assume a Presidência. |
| 8 - CONTE LOPES |
| Reage às críticas que o Secretário Nacional de Direitos Humanos fez à polícia brasileira. |
| 9 - PALMIRO MENNUCCI |
| Defende que a PEC paralela da reforma da Previdência seja votada a mais breve possível. Lê moção a ser enviada ao Senado nesse sentido. |
| 10 - SEBASTIÃO ALMEIDA |
| Informa que o PT realizará o Festival de Cultura e Arte da Juventude, comemorando seus 25 anos, na Vila de Paranapiacaba, município de Santo André. |
| 11 - DONISETE BRAGA |
| Refere-se a dois PLs de sua autoria: o primeiro, sancionado mas não regulamentado, que cria o Programa Jovem Universitário; o outro, vetado, padronizaria o custo de diplomas universitários. |
| 12 - MILTON FLÁVIO |
| Fala de PLs que apresentou, como o que criou o programa de prevenção ao câncer da próstata e o que criou nos hospitais públicos o programa "Ensino no Leito". |
| 13 - DONISETE BRAGA |
| Assume a Presidência. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 14 - MILTON FLÁVIO |
| Refuta citações feitas pelo Deputado Adriano Diogo acerca das causas da demissão do Secretário de Cultura da capital e sobre caso de injúria racista a jogador de futebol (aparteado pelos Deputados Ítalo Cardoso e Palmiro Mennucci). |
| 15 - MILTON FLÁVIO |
| Pelo art. 82, registra duas ações do Governador em benefício da cidade de Botucatu: a suplementação de verba para o transporte escolar e verba para reforma do Ginásio Municipal Mário Covas. |
| 16 - PALMIRO MENNUCCI |
| Lê carta que enviou ao Governador pedindo que sejam implementadas nas escolas ações de medicina preventiva (aparteado pelo Deputado Arnaldo Jardim). |
| 17 - ARNALDO JARDIM |
| Menciona alguns pontos do projeto de lei que apresentará em prol do cooperativismo. Descreve o trabalho da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo, da qual é presidente. |
| 18 - MÁRIO REALI |
| Fala de uma experiência exitosa de cooperativismo em Diadema. Comemora o fortalecimento das comissões dado pela nova direção da Casa. Defende a ampla discussão popular da LDO e do Orçamento. Compara as Infocentros o governo estadual e os Telecentros da Prefeitura, criados pela Ex-Prefeita Marta Suplicy. Informa que a política integrada de segurança de Diadema será apresentada em congresso da ONU. |
| 19 - ENIO TATTO |
| Pelo art. 82, afirma que as reduções de ICMS promovidas pelo Governador Geraldo Alckmin beneficiam o produtor industrial, e não o consumidor. |
| 20 - VAZ DE LIMA |
| Para reclamação, responde ao Deputado Enio Tatto sobre a redução do ICMS, especialmente quanto ao trigo. Recorda que o Governador reduziu a carga tributária, enquanto Lula e Marta Suplicy a aumentaram. |
| 21 - CAMPOS MACHADO |
| Pelo art. 82, recorda que quem mais gastou em propaganda recentemente foi a ex-Prefeita Marta Suplicy, que acabou reprovada pelas urnas. |
| 22 - ENIO TATTO |
| Para reclamação, reitera que a propaganda do governo estadual sobre a redução do ICMS sobre o trigo é enganosa. Afirma que o governo Lula não aumentou a carga tributária. |
| 23 - CAMPOS MACHADO |
| Para reclamação, volta a criticar as ações do PT no Executivo. |
| 24 - Presidente DONISETE BRAGA |
| Anuncia a presença do Vereador José Police Neto, da Capital. |
| 25 - MÁRIO REALI |
| Para reclamação, rebate as colocações do Deputado Campos Machado. Ressalta a importância dos CEUs. |
| 26 - VAZ DE LIMA |
| Para reclamação, considera que o sucesso do Governo Lula deve-se à reorganização do País feita na gestão do PSDB. |
| 27 - ENIO TATTO |
| Para reclamação, responde à fala do Deputado Vaz de Lima. Defende ações da Prefeita Marta Suplicy. |
| 28 - ARNALDO JARDIM |
| Pelo art. 82, rebate as críticas dos Deputados do PT aos governos do PSDB. |
| 29 - ROBERTO FELÍCIO |
| Para reclamação, participa do debate sobre as diretrizes dos governos do PT e PSDB. |
| 30 - CAMPOS MACHADO |
| Para reclamação, comenta as colocações feitas pelos Deputados do PT. |
| 31 - ROBERTO FELÍCIO |
| Para reclamação, reafirma o resultado de pesquisas acerca do País no governo Lula. |
| 32 - VAZ DE LIMA |
| Para reclamação, lê trechos de declaração do secretário adjunto da Receita Federal acerca da carga tributária no País. |
| 33 - ENIO TATTO |
| Para reclamação, fala sobre a herança recebida pelo Governo Lula e sobre as ações da gestão Marta Suplicy na Capital. |
| 34 - CAMPOS MACHADO |
| Para reclamação, responde às afirmações dos Deputados do PT. Afirma que a política econômica do Governo Lula é a mesma que o governo anterior. |
| 35 - MÁRIO REALI |
| Para reclamação, defende a política econômica do PT e ataca a decisão de se deixar de cobrar a taxa do lixo na Capital. |
| 36 - ARNALDO JARDIM |
| Para reclamação, explica sua posição a respeito da taxa do lixo. Refere-se ao debate sobre a carga tributária. |
| 37 - ROMEU TUMA |
| Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão. |
| 38 - Presidente DONISETE BRAGA |
| Acolhe o pedido. Comunica que na próxima semana participará de debate promovido pelo "Diário do Grande ABC", onde prestará contas de seu mandato. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 25/04, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão. |
