SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
07/04/2005 - 41ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 19/04/2005:
Resumo da Sessão
Presidência : ROMEU TUMA / RODRIGO GARCIA / JOSÉ DILSON / MILTON VIEIRA
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - ROMEU TUMA
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de professor e alunos do curso de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul-Unicsul, da Capital. Manifestando-se da Presidência, informa que hoje, 7/4, comemora os 25 anos de efetivo exercício na Polícia Civil.
2 - MILTON FLÁVIO
Parabeniza o Deputado Romeu Tuma por sua eleição a presidente da Comissão de Direitos do Consumidor. Reitera sua críticas à distribuição dos cargos nas Comissões Temáticas da Casa e informa que entrará na Justiça sobre a questão.
3 - CARLINHOS ALMEIDA
Expressa sua satisfação com os resultados do Programa Universidade para Todos - Prouni, do Governo Federal, que já atende a 110 mil alunos.
4 - PALMIRO MENNUCCI
Fala sobre as reivindicações salariais dos professores estaduais.
5 - CARLOS NEDER
Aborda a questão da luta pela retomada do caráter público e social do Cursinho da Poli. Lê requerimento de informações sobre a questão.
6 - MILTON VIEIRA
Assume a Presidência.
7 - VANDERLEI SIRAQUE
Elogia ação da Polícia Civil na região do Grande ABC, quando foi feita apreensão de produtos piratas. Pede o envio de mais efetivo e equipamentos da Polícia Militar para suprir a região do ABC.
8 - VINICIUS CAMARINHA
Questiona o papel das agências reguladoras, que nunca agiram em defesa do consumidor. Reclama dos constantes aumentos nas tarifas públicas e da sobrecarga tributária, que chega a quase 35%, lesando a população.
9 - JOSÉ BITTENCOURT
Parabeniza o município de Santo André pelos seus 452 anos. Informa que o Governador enviará a esta Casa até o fim deste mês o PL que criará a Defensoria Pública.
10 - CARLINHOS ALMEIDA
Solidariza-se com a Igreja Católica por causa do falecimento do Papa. Destaca a liderança e o carisma de João Paulo II.
GRANDE EXPEDIENTE
11 - SOUZA SANTOS
Apresenta suas condolências ao povo católico pela perda do Papa João Paulo II.
12 - CONTE LOPES
Narra caso de PMs de Limeira presos após tiroteio com quadrilha de assaltantes. Reclama da inversão de valores vigente, que persegue os policiais e beneficia os bandidos.
13 - SEBASTIÃO ARCANJO
Rejeita as críticas proferidas pelo arcebispo do Rio de Janeiro contra o Presidente Lula. Elogia a comitiva formada pelo Presidente para ir ao enterro do Papa, com integrantes de várias religiões. Relata audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor com dirigentes da Eletropaulo. Comenta a ação da empresa, que suspendeu o fornecimento de energia elétrica para a Prefeitura de São Paulo. Posiciona-se contra a privatização da CTEEP.
14 - ROMEU TUMA
Assume a Presidência. Anuncia a presença do desembargador do Tribunal de Justiça Armando Sérgio Prado de Toledo.
15 - ITALO CARDOSO
Comenta declarações de José Serra a respeito do PT. Afirma que, após quase cem dias de administração da Capital, o Prefeito deve parar de culpar o pT por todos os problemas da cidade.
16 - JOSÉ DILSON
Assume a Presidência.
17 - VANDERLEI SIRAQUE
Ataca as propostas do Governo do Estado em relação à Febem, lembrando que os problemas na instituição só se agravaram nos mais de dez anos de gestão do PSDB no Estado.
18 - MILTON VIEIRA
Repudia mais um aumento da energia elétrica pela CPFL. Fala de PL que apresentou obrigando a CPFL a manter escritórios de atendimento em cidades com mais de cem mil habitantes. Lê e comenta o
PL 292/03
, de sua autoria, que proíbe venda de alimentos altamente calóricos em cantinas escolares.
19 - ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
20 - MILTON VIEIRA
Pelo art. 82, justifica o
PL 101/00
, que apresentou, que proíbe a cobrança de estacionamento em estabelecimentos comerciais. Reclama dos variados saques ao bolso do consumidor.
21 - BALEIA ROSSI
Pelo art. 82, cumprimenta o Deputado Romeu Tuma por sua eleição para a presidência da Comissão de Direitos do Consumidor, manifestando esperança de que a Delegacia do Consumidor seja restabelecida no Estado. Elogia o trabalho do Deputado José Caldini Crespo na composição das Comissões Temáticas.
22 - Presidente ROMEU TUMA
Anuncia a visita da Vereadora Regina Célia de Oliveira, de Itanhaém, e comitiva, acompanhados pelo Deputado Fausto Figueira.
23 - RENATO SIMÕES
Pelo art. 82, considera que esta Casa vive hoje um novo momento, com o início da consolidação das Comissões Temáticas. Elogia o trabalho da Mesa na distribuição dos postos nestas comissões.
24 - PEDRO TOBIAS
Pelo art. 82, considera que as nomeações de Deputados para as comissões ocorreram de maneira autoritária.
25 - Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência.
26 - EDSON APARECIDO
Pelo art. 82, avalia que o processo de nomeação para as comissões foi unilateral e fugiu à normalidade.
27 - RENATO SIMÕES
Para reclamação, apela ao PSDB para que não obstrua o funcionamento das comissões.
28 - EDMIR CHEDID
Para reclamação, parabeniza a Presidência por atuar de forma democrática e em respeito ao Regimento Interno.
29 - ENIO TATTO
Para reclamação, lamenta que a eleição para presidente da Comissão de Finanças e Orçamento tenha sido esvaziada por Deputados insatisfeitos com sua composição.
30 - MILTON VIEIRA
Para reclamação, solicita aos atuais presidentes de Comissão que convoquem rapidamente as novas eleições, visando a agilidade dos trabalhos da Casa.
31 - JORGE CARUSO
Para reclamação, cumprimenta o Presidente Rodrigo Garcia e o Deputado José Caldini Crespo pela aplicação do Regimento Interno quanto às comissões. Felicita o Deputado Romeu Tuma por ter sido eleito presidente da Comissão de Defesa do Consumidor. Pergunta à Presidência sobre a possibilidade de substituição de membros das comissões.
32 - Presidente RODRIGO GARCIA
Responde ao Deputado.
ORDEM DO DIA
33 - Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara aprovado requerimento para constituir Comissão de Representação a fim de participar do Congresso Estadual de Municípios, a realizar-se em Praia Grande, de 11 a 16 de abril de 2005. Responde questionamento do Deputado Antonio Salim Curiati sobre a participação da Assembléia nos funerais do Papa João Paulo II. Informa a existência de seis requerimentos de inversão da Ordem do Dia e passa à consulta sobre a adminissibilidade de inversão, que dá por aprovada.
34 - ROSMARY CORRÊA
Requer verificação de votação.
35 - Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico.
36 - ROSMARY CORRÊA
Retira seu pedido de verificação de votação.
37 - Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido.
38 - JORGE CARUSO
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
39 - Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Anuncia a presença do Vice-Prefeito Luis Fernando Lopes Borim, e do Vereador José Donisete Urbano, de Amparo. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 08/04, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra-os da sessão solene de amanhã, às 10h, comemorando os 150 anos do município de Caçapava. Levanta a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala