| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/03/2005:
|
Resumo da Sessão |
| Presidência : ANALICE FERNANDES / SIDNEY BERALDO / JOSÉ ZICO PRADO / ROMEU TUMA |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - ANALICE FERNANDES |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - NIVALDO SANTANA |
| Considera que a situação da Febem está fora do controle do governo. Entende que a política estadual de privatizações redundou em fracasso, especialmente no setor energético. |
| 3 - Presidente ANALICE FERNANDES |
| Anuncia a presença do Vereador Marcelo Mesquita, de Itirapina, a convite do Deputado Palmiro Mennucci. |
| 4 - MAURO BRAGATO |
| Defende a aprovação do PL que determina o fechamento das empresas que comercializam combustível adulterado. Registra sua participação em reunião da Associação de Prefeitos da Nova Alta Paulista, no último dia 19. |
| 5 - ALDO DEMARCHI |
| Cumprimenta o Batalhão de Polícia Militar de Rio Claro pela expressiva redução da criminalidade local. |
| 6 - MÁRIO REALI |
| Afirma o compromisso do Governo federal com a construção do Rodoanel. Critica a politização do debate sobre a questão. Reclama que os Deputados do ABC não foram convidados para uma reunião com o Secretário Estadual de Transportes, na semana passada. |
| 7 - MILTON FLÁVIO |
| Entende que a participação do governo federal no Rodoanel representa o cumprimento de obrigações assumidas. Lê e comenta matéria do jornal "O Estado de S. Paulo" sobre o aumento do número de funcionários contratados sem concurso pelo governo federal. |
| 8 - ROMEU TUMA |
| Lê a pauta de reivindicações dos servidores desta Casa. Reclama da não-instalação de CPI nesta Casa e da omissão do Diário Oficial quanto a sua fala de ontem no Grande Expediente. |
| 9 - FAUSTO FIGUEIRA |
| Contesta as afirmações do Deputado Milton Flávio sobre o governo federal, o Rodoanel e a contratação de servidores. Analisa o caso do promotor que matou a tiros um jovem em Bertioga. |
| 10 - Presidente ANALICE FERNANDES |
| Anuncia a presença dos Vereadores Célio Rocha e Carlos Roberto Tavares, de Santana do Parnaíba, a convite do Deputado Enio Tatto. |
| 11 - JONAS DONIZETTE |
| Pede a aprovação de PL de sua autoria que regulamenta os arquivos policiais e os registros de antecedentes criminais. |
| 12 - SEBASTIÃO ALMEIDA |
| Fala sobre os acordos do Governo Federal com o FMI. Critica os governos estadual e municipal pela criação de novas taxas e a forma como é conduzida a Febem. |
| 13 - PALMIRO MENNUCCI |
| Discorre sobre o trabalho dos Deputados nesta Casa. Lê e comenta moção recebida de vereador da cidade de Amparo sobre registros de nascimentos. |
| 14 - ROMEU TUMA |
| Assume a Presidência. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 15 - ANTONIO MENTOR |
| Tece críticas ao Governo do Estado pela forma como conduz a Febem e defende os funcionários da entidade que foram demitidos recentemente. |
| 16 - PALMIRO MENNUCCI |
| Relata a sua participação na IV Conferência Nacional de Educação e Cultura, ocorrida em Brasília, onde foram entregues as reivindicações do magistério, como a concessão de bônus para os inativos, ao Ministro da Educação Tarso Genro. |
| 17 - Presidente ROMEU TUMA |
| Anuncia a visita da Sra. Júlia de Barros Lima, presidente do Conselho Comunitário de Segurança de Angatuba. |
| 18 - CARLOS NEDER |
| Relata as infrações que ocorrem na Febem e propõe à Comissão Permanente de Promoção Social da Assembléia Legislativa uma ampla discussão sobre os problemas e as possíveis soluções para a entidade. Cobra uma maior participação popular nesta Casa. |
| 19 - Presidente ROMEU TUMA |
| Anuncia a presença do Ex-Deputado Dorival Braga. |
| 20 - PEDRO TOBIAS |
| Analisa os problemas da Febem. Rebate críticas do PT ao governo estadual e ataca o governo Lula. (aparteado pelos Deputados Orlando Morando e Ana do Carmo). |
| 21 - ORLANDO MORANDO |
| Pelo art. 82, elogia o Prefeito de São Bernardo por sua luta em favor do Rodoanel. Denuncia a cartelização do mercado de tênis. Informa que o Procurador-Geral de Justiça determinou a abertura de inquérito a esse respeito. |
| 22 - PEDRO TOBIAS |
| Pelo art. 82, retoma suas críticas ao governo federal e ao PT, afirmando que não governam, só discursam. |
| 23 - CONTE LOPES |
| Pelo art. 82, questiona a maneira como o governo conduz a questão da Febem. Declara serem imprescindíveis a hierarquia e a disciplina no trato com os internos. |
| 24 - CONTE LOPES |
| Solicita, por acordo de líderes, a suspensão dos trabalhos até as 17h30min. |
| 25 - Presidente ROMEU TUMA |
| Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h52min. |
| 26 - JOSÉ ZICO PRADO |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h32min. |
| 27 - ROBERTO FELÍCIO |
| Solicita, por acordo de líderes, a suspensão dos trabalhos por 15 minutos. |
| 28 - Presidente JOSÉ ZICO PRADO |
| Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h32min. |
ORDEM DO DIA |
| 29 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h57min. Convoca reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, de Serviços e Obras Públicas e de Finanças e Orçamento, dia 24/02 às 10 horas. |
| 30 - ROBERTO FELÍCIO |
| Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão. |
| 31 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 24/02, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão. |
