| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/02/2005:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : ROMEU TUMA / SIDNEY BERALDO / MAURO BRAGATO / ORLANDO MORANDO |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - ROMEU TUMA |
| Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca reunião conjunta das comissões de Serviços e Obras Públicas e de Finanças e Orçamento, às 15h de hoje. Lê documento de sua autoria intitulado: "Segurança pelas próprias mãos". |
| 2 - VITOR SAPIENZA |
| Reclama dos carros da Ecovias, da Autoban e da polícia rodoviária licenciados em Curitiba, o que representa perda de arrecadação tributária para São Paulo. |
| 3 - SOUZA SANTOS |
| Comenta a sanção do Governador a PL seu que obriga a instalação de cartazes contra as doenças sexualmente transmissíveis em logradouros públicos. |
| 4 - RENATO SIMÕES |
| Analisa o resultado da eleição da Mesa da Câmara dos Deputados, realizada na noite anterior. |
| 5 - Presidente ROMEU TUMA |
| Anuncia a presença do Vereador Paulo Henrique, de Piracicaba, a convite dos Deputados Roberto Morais e Souza Santos. |
| 6 - PALMIRO MENNUCCI |
| Expressa o pesar do PPS pelo assassinato da freira Dorothy Stang, no Pará. Elogia o programa "Escola da Juventude", do governo estadual, mas aponta necessidades de aperfeiçoamento. |
| 7 - ADRIANO DIOGO |
| Lamenta o assassinato da missionária Dorothy Stang, motivado por sua preocupação social com os trabalhadores e lavradores locais. Informa que o Padre Júlio Lancelloti recebeu ameaças nesta capital. |
| 8 - ORLANDO MORANDO |
| Cumprimenta o Deputado Federal Severino Cavalcanti por ter sido eleito Presidente da Câmara dos Deputados. Comunica que o Consórcio Intermunicipal do ABC recebeu ontem o Secretário dos Transportes, quando se discutiu a construção do trecho sul do Rodoanel. |
| 9 - ANA MARTINS |
| Indigna-se com a morte da missionária Dorothy Stang, executada a tiros no Pará. Critica o que considera um crescente processo de privatização do Metrô. Defende seu status de serviço público. |
| 10 - ORLANDO MORANDO |
| Assume a Presidência. Anuncia a visita do Ex-Deputado Hatiro Shimomoto. |
| 11 - LUIS CARLOS GONDIM |
| Agradece ao Governo do Estado pelas melhorias nas rodovias Índio Tibiriça e Mogi-Bertioga, mas observa que ainda existe a necessidade da duplicação total dessa rodovia. |
| 12 - Presidente ORLANDO MORANDO |
| Convoca reunião conjunta das Comissões de Serviços e Obras Públicas e Finanças e Orçamento, hoje às 15h25min. |
| 13 - JOSÉ BITTENCOURT |
| Anuncia a visita do Vereador Claudemir Cobo, da cidade de Adamantina. |
| 14 - CARLINHOS ALMEIDA |
| Lê e comenta artigos jornalísticos sobre o fechamento de escolas estaduais na cidade de São Paulo. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 15 - HAVANIR NIMTZ |
| Comunica seu ingresso como parlamentar nos quadros do PSDB, e apresenta suas metas no novo partido. |
| 16 - ROMEU TUMA |
| Reflete sobre as eleições para as Presidências da Câmara Municipal de São Paulo e da Câmara dos Deputados, que demonstraram grandes mudanças, tornando-as mais independentes no cumprimento de suas funções. |
| 17 - MAURO BRAGATO |
| Assume a Presidência. |
| 18 - CONTE LOPES |
| Cumprimenta o Deputado Federal Severino Cavalcanti por sua eleição à Presidência da Câmara dos Deputados. Critica a campanha de desarmamento e as estatísticas que apontam a diminuição da violência no Estado de São Paulo (aparteado pelo Deputado Romeu Tuma). |
| 19 - ÍTALO CARDOSO |
| Discute o papel e a autonomia do Legislativo frente ao governo. Preocupa-se com a segurança e a violência crescente em São Paulo e no país. Questiona a não-instalação de CPI nesta Casa. Parabeniza o Deputado Severino Cavalcanti pela vitória na eleição para Presidente da Câmara dos Deputados. |
| 20 - Presidente MAURO BRAGATO |
| Anuncia a visita do Vereador Marcelo Moreira, de Lins, a convite do Deputado Eli Corrêa Filho. |
| 21 - MARIA LÚCIA PRANDI |
| Apresenta reivindicações das entidades do magistério ao Secretário de Educação. Recorda que o anunciado aumento das horas de aula apenas retorna à carga horária de 1997, reduzida pelo governo tucano. |
| 22 - ARNALDO JARDIM |
| Pelo art. 82, informa que protocolou moção de apelo aos Presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e às suas lideranças, pela rejeição da MP 232, que eleva o imposto de renda dos prestadores de serviços. |
| 23 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Assume a Presidência. |
| 24 - CÂNDIDO VACCAREZZA |
| Pelo art. 82, discorre sobre a história do PT, que completou 25 anos de existência. |
| 25 - SAID MOURAD |
| Pelo art. 82, deplora o assassinato do Ex-Primeiro-Ministro do Líbano Rafic Hariri e se solidariza com a família e a população libanesa. |
| 26 - SEBASTIÃO ALMEIDA |
| Para comunicação, anuncia que o Prefeito de Barra Bonita teve seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral. |
ORDEM DO DIA |
| 27 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Põe em votação e declara aprovado requerimento de autoria do Deputado Adriano Diogo, para instituir comissão de representação a fim de participar do lançamento do guia "Mudanças climáticas e desenvolvimento limpo: oportunidade para governos locais". Convoca os Srs. Deputados para sessão solene, dia 25/02 às 9h30min, com a finalidade de instalar o 1º Programa de Formação de Agentes Políticos, para os eleitos em 2004. |
| 28 - VANDERLEI SIRAQUE |
| Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão. |
| 29 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Acolhe o pedido. Lê nota de repúdio ao assassinato da irmã Dorothy Stang. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 16/02, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão. |
