| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 31/12/2004:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : ROMEU TUMA / ROBERTO MORAIS / ROSMARY CORRÊA / SIDNEY BERALDO / JOSÉ ZICO PRADO / RICARDO CASTILHO / GIBA MARSON / JOSÉ BITTENCOURT |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - ROMEU TUMA |
| Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, hoje, às 15h50min. Convoca os Srs. Deputados para as seguintes sessões solenes: dia 14/02/05, às 20h, a pedido do Deputado Geraldo "Bispo Gê" Tenuta, para o lançamento do Conselho das Igrejas Apostólicas do Brasil; dia 18/02/05, às 10h, por solicitação da Deputada Beth Sahão, para homenagear a Pastoral da Criança; e dia 21/02/05, às 20h, para homenagear o calendário do Rotary Club Internacional. |
| 2 - NIVALDO SANTANA |
| Comenta a entrega, na noite de ontem, do 18º Prêmio Personalidade da Tecnologia, oferecido pelo Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo e parabeniza-o pela passagem de seus 70 anos. |
| 3 - PEDRO TOBIAS |
| Noticia a nomeação do Comandante-Geral da Polícia Militar. Critica o Governo Federal pela não-liberação de verbas para obras do aeroporto de Bauru. |
| 4 - VITOR SAPIENZA |
| Denuncia o desmanche que vem ocorrendo na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, devido à reforma precipitada e injusta da Previdência. |
| 5 - Presidente ROMEU TUMA |
| Anuncia a presença dos Ex-Deputados Ruy Codo e Hélio César Rosas. Manifestando-se da Presidência, lê documento sobre a isenção de IPVA para deficientes físicos. |
| 6 - UBIRATAN GUIMARÃES |
| Parabeniza a Polícia Militar pela passagem dos seus 173 anos de fundação e discorre sobre a história e o trabalho da instituição. |
| 7 - CONTE LOPES |
| Pede ao Governador e ao Secretário de Segurança que dêem condições efetivas para a polícia trabalhar, independentemente de quem estiver no comando da corporação. |
| 8 - Presidente ROMEU TUMA |
| Convoca reunião extraordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, hoje às 15h30min. |
| 9 - JOSÉ BITTENCOURT |
| Relata visita que fez à cidade de Limeira e ao seu Prefeito eleito Sílvio Félix. |
| 10 - ROBERTO MORAIS |
| Assume a Presidência. |
| 11 - FAUSTO FIGUEIRA |
| Ressalta os resultados eleitorais do PT na Baixada Santista. Lê o discurso do juiz eleitoral do Guarujá proferido na diplomação dos eleitos daquela cidade. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 12 - MARIA LÚCIA PRANDI |
| Analisa a falta de vagas nas escolas estaduais de Bertioga. Considera a política estadual de educação equivocada (aparteada pelo Deputado Alberto Turco Loco Hiar). |
| 13 - LUIS CARLOS GONDIM |
| Relata reunião que teve com o Superintendente do Iamspe, o Ex-Deputado Milton Flávio, onde se discutiu o atendimento dos servidores públicos no Estado. Expressa sua insatisfação sobre como esta Casa está agindo em relação a projetos de Deputados. |
| 14 - ALBERTO TURCO LOCO HIAR |
| Rebate críticas feitas pela Deputada Maria Lúcia Prandi ao uso das verbas para Educação pelo Governo do Estado. Discorre sobre a importância do programa "Escola da Família" (aparteado pelas Deputadas Analice Fernandes e Maria Lúcia Prandi). |
| 15 - ROSMARY CORRÊA |
| Assume a Presidência. |
| 16 - ROMEU TUMA |
| Assume a Presidência. |
| 17 - FAUSTO FIGUEIRA |
| Considera antidemocrática a atitude da bancada governista, de não dar quorum hoje em reunião da Comissão de Finanças e Orçamento que contava com a presença dos Secretários Estaduais da Fazenda e de Economia e Planejamento. Afirma que o Governo do Estado não utiliza adequadamente parcela do ICMS. |
| 18 - SAID MOURAD |
| Pelo art. 82, parabeniza o Governador pela inauguração da Casa do Empreendedor e pelo envio a esta Casa de PL que determina a cassação de cadastro no ICMS de quem comercializar combustíveis adulterados. Cobra revalorização dos salários dos funcionários da área fazendária. |
| 19 - RAFAEL SILVA |
| Pelo art. 82, questiona se o crescimento do PIB brasileiro se deve a esforço próprio ou se apenas acompanha a evolução das economias mundiais. |
| 20 - ENIO TATTO |
| Pelo art. 82, protesta pela falta de quorum havida na Comissão de Finanças e Orçamento hoje. Pede esclarecimentos do Governo do Estado acerca do excesso de arrecadação existente. |
| 21 - JOSÉ BITTENCOURT |
| Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos. |
| 22 - Presidente ROMEU TUMA |
| Acolhe o pedido. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, hoje, às 16h55min. Suspende a sessão às 16h50min. |
| 23 - JOSÉ BITTENCOURT |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h35min. |
| 24 - GERALDO LOPES |
| Solicita, por acordo de líderes, a suspensão dos trabalhos por 30 minutos. |
| 25 - Presidente JOSÉ BITTENCOURT |
| Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h36min. |
| 26 - ROMEU TUMA |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h03min. Anuncia a presença do Ex-Deputado Reynaldo de Barros. |
| 27 - HAMILTON PEREIRA |
| Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos. |
| 28 - Presidente ROMEU TUMA |
| Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h03min. |
| 29 - JOSÉ ZICO PRADO |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h40min. |
ORDEM DO DIA |
| 30 - NIVALDO SANTANA |
| Requer a prorrogação da sessão por 60 minutos. |
| 31 - Presidente JOSÉ ZICO PRADO |
| Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão. |
| 32 - ROMEU TUMA |
| Requer verificação de votação. |
| 33 - Presidente JOSÉ ZICO PRADO |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico. |
| 34 - ROMEU TUMA |
| Retira o pedido de verificação de votação. |
| 35 - LUIS CARLOS GONDIM |
| Requer verificação de votação. |
| 36 - Presidente JOSÉ ZICO PRADO |
| Acolhe os pedidos. Determina que se prossiga à verificação pelo sistema eletrônico. Informa o resultado da verificação de votação, que confirma a prorrogação da sessão. |
| 37 - ANTONIO SALIM CURIATI |
| Informa a presença do Ex-Deputado Reynaldo de Barros. |
| 38 - JOSÉ BITTENCOURT |
| Por acordo de líderes, pede a suspensão da sessão por 30 minutos. |
| 39 - Presidente JOSÉ ZICO PRADO |
| Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h52min. |
| 40 - RICARDO CASTILHO |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 19h30min. |
| 41 - ROMEU TUMA |
| De comum acordo entre as lideranças, pede suspensão da sessão por mais 15 minutos. |
| 42 - Presidente RICARDO CASTILHO |
| Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h30min. |
| 43 - ROSMARY CORRÊA |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 19h53min. |
| 44 - GIBA MARSON |
| Pede a prorrogação da sessão por mais 60 minutos. |
| 45 - Presidente ROSMARY CORRÊA |
| Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão. |
| 46 - GIBA MARSON |
| De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por 30 minutos. |
| 47 - Presidente ROSMARY CORRÊA |
| Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h54min. |
| 48 - GIBA MARSON |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 20h41min. |
| 49 - HAMILTON PEREIRA |
| Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos por 5 minutos. |
| 50 - Presidente GIBA MARSON |
| Acolhe o pedido e suspende a sessão às 20h42min. |
| 51 - ROMEU TUMA |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 20h57min. |
| 52 - GERALDO LOPES |
| Solicita a prorrogação da sessão por 30 minutos. |
| 53 - Presidente ROMEU TUMA |
| Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação por 30 minutos. |
| 54 - GERALDO LOPES |
| Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão por 15 minutos. |
| 55 - Presidente ROMEU TUMA |
| Acolhe o pedido e suspende a sessão às 20h57min. |
| 56 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 21h23min. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Geraldo Vinholi, que solicita a constituição de Comissão de Representação para acompanhar no Congresso Nacional os trabalhos realizados pela Comissão Parlamentar em Defesa da Vasp. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Alberto Turco Loco Hiar, que solicita Comissão de Representação para acompanhar investigações referentes à alta concentração de coliformes fecais nas refeições servidas aos presos em distritos policiais de São Paulo. Convoca os Srs. Deputados para duas sessões extraordinárias, a primeira a realizar-se 60 minutos após o término da presente sessão e a segunda 60 minutos após o término da primeira. |
| 57 - ROMEU TUMA |
| Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão. |
| 58 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 16/12, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão. |
