| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/07/2004:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / JOSÉ BITTENCOURT / BALEIA ROSSI |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - MARQUINHO TORTORELLO |
| Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos e professores de Escola Estadual Dr. Sílvio de Carvalho Pinto Jr., de Bragança Paulista, acompanhados pelo Deputado Edmir Chedid. Convoca os Srs. Deputados para as sessões solenes: dia 09/08, às 10 horas, a pedido da Deputada Maria Lúcia Amary, com a finalidade de comemorar os 350 anos de Sorocaba; e dia 09/08, às 20 horas, por solicitação da Deputada Rosmary Corrêa, para comemorar o "Dia do Elos". |
| 2 - FAUSTO FIGUEIRA |
| Denuncia as péssimas condições da carceragem junto ao 5º DP da cidade de Santos, onde no último sábado houve uma rebelião. Pede sua retirada, pois encontra-se em área residencial. |
| 3 - ANA MARTINS |
| Discorre sobre os movimentos grevistas no funcionalismo estadual, principalmente nas universidades, e solicita ao Governador que aceite receber as entidades envolvidas para ser discutida as suas reivindicações. |
| 4 - HAMILTON PEREIRA |
| Comenta editorial do jornal "O Estado de S. Paulo", intitulado "Simples, barato e eficiente", sobre a abertura das escolas nos finais de semana. Toma como elogio, uma vez que foi o autor do projeto que deu origem a lei que abre as escolas. |
| 5 - DONISETE BRAGA |
| Relata seminário ocorrido pela manhã, no pólo petroquímico de Mauá, sobre preservação ambiental, condição básica para a sustentabilidade do Grande ABC. |
| 6 - SIMÃO PEDRO |
| Presta homenagem ao ex-Governador Leonel Brizola. Comenta sua participação com demais autoridades municipais na posse da nova diretoria do Fórum de Desenvolvimento Social e Econômico da Zona Leste. |
| 7 - JOSÉ BITTENCOURT |
| Tece críticas ao Governo Federal quanto a política tributária, com um aumento de impostos, principalmente na área de produção. |
| 8 - HAMILTON PEREIRA |
| Homenageia o Ex-Governador Leonel Brizola, falecido anteontem. Apela ao governo estadual para que negocie com os agentes penitenciários em greve. |
| 9 - JOSÉ BITTENCOURT |
| Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão até as 16h30min. |
| 10 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO |
| Acolhe o pedido. Manifestando-se da Presidência, lê documento de sua autoria sobre a imigração japonesa. Suspende a sessão às 15h24min. |
| 11 - BALEIA ROSSI |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h35min. |
| 12 - ROSMARY CORRÊA |
| Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão até às 17h. |
| 13 - Presidente BALEIA ROSSI |
| Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h35min. |
| 14 - JOSÉ BITTENCOURT |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h06min. |
| 15 - BALEIA ROSSI |
| Pelo art. 82, congratula-se com o lançamento do jornal "Gazeta de Ribeirão". Reitera apelo por melhoria na segurança pública de Ribeirão Preto. |
| 16 - RENATO SIMÕES |
| Pelo art. 82, discorre sobre a importância da instalação da Defensoria Pública no Estado. |
| 17 - Presidente JOSÉ BITTENCOURT |
| Anuncia a presença de integrantes do Movimento pela Instalação da Defensoria Pública. |
| 18 - WALDIR AGNELLO |
| Pelo art. 82, tendo em vista a realização de eventos promovidos pelos movimentos homossexuais na cidade, defende os valores familiares e morais, embora afirme respeitar seus integrantes. |
| 19 - RICARDO TRIPOLI |
| Pelo art. 82, considera louvável a reivindicação de instalação da Defensoria Pública. Lamenta a aprovação, hoje, do valor de R$ 260,00 para o salário mínimo. |
| 20 - FAUSTO FIGUEIRA |
| Para reclamação, justifica o valor do no salário mínimo, e lembra que terá maior valor de compra da última década. Cobra melhorias salariais para o funcionalismo público estadual. |
| 21 - RICARDO CASTILHO |
| Pelo art. 82, apóia a instalação da Defensoria Pública. Preocupa-se com a situação salarial dos servidores estaduais e federais, cobrando maior dignidade no trato para com a categoria. Expressa apreensão com os baixos valores recebidos pelos aposentados. |
| 22 - CONTE LOPES |
| Pelo art. 82, refere-se a incidente envolvendo dois policiais trabalhando em "bico". |
| 23 - RAFAEL SILVA |
| Pelo art. 82, defende que o trabalho extra do policial militar, chamado "bico", seja regularizado, podendo exercê-lo uniformizado e armado. |
| 24 - CÂNDIDO VACCAREZZA |
| Para reclamação, preocupa-se com a insensibilidade do Governo do Estado para com o funcionalismo, uma vez que várias categorias estão em greve. |
ORDEM DO DIA |
| 25 - Presidente JOSÉ BITTENCOURT |
| Põe em votação e declara aprovados os seguintes requerimentos: de autoria do Deputado Renato Simões, solicitando a constituição de Comissão de Representação para o 9º Congresso de Direitos Humanos, de 29/06 a 02/07, em Brasiília-DF, e do Deputado Valdomiro Lopes, para a constituição de Comissão de Representação para acompanhar reunião na 22ª Subseção da OAB em São José do Rio Preto, sobre a constituição do Forum da Justiça Estadual daquele município. |
| 26 - ANA MARTINS |
| Para reclamação, cobra do Governo do Estado a Lei Orgânica que cria a Defensoria Pública. |
| 27 - CÂNDIDO VACCAREZZA |
| Solicita, por acordo de lideranças, o levantamento da sessão. |
| 28 - Presidente JOSÉ BITTENCOURT |
| Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 24/06, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão. |
