| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 30/04/2004:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : RENATO SIMÕES / ROMEU TUMA / SIDNEY BERALDO / LUIS CARLOS GONDIM |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - RENATO SIMÕES |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - ARNALDO JARDIM |
| Comemora anúncio de redução das tarifas residenciais da Comgás, em função de trabalho da Comissão de Serviços Públicos do Estado de São Paulo. |
| 3 - Presidente RENATO SIMÕES |
| Convoca, a pedido do Deputado Vitor Sapienza, sessão solene a realizar-se às 20h do dia 07/06, para comemorar o "Dia da Comunidade Italiana". |
| 4 - LUIS CARLOS GONDIM |
| Parabeniza o Hospital das Clínicas e todo seu corpo funcional pelos 60 anos de bons serviços prestados à população. Reclama da falta de investimento do Governo do Estado em pesquisas daquela instituição. |
| 5 - SOUZA SANTOS |
| Considera que o País precisa de cuidados urgentes. Expressa o compromisso do PL para com o desenvolvimento econômico brasileiro. |
| 6 - LUIS CARLOS GONDIM |
| Assume a Presidência. |
| 7 - ANA MARTINS |
| Lê a "Carta aberta ao Governador Geraldo Alckmin e ao povo do Estado de São Paulo" divulgada pelos movimentos pela moradia, aos quais expressa apoio. |
| 8 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Assume a Presidência. Anuncia a presença da Sra. Marina Villas Bôas, viúva de Orlando Villas Bôas, e de membros do Conselho Brasileiro de Cultura. Informa que, por iniciativa do Instituto do Legislativo Paulista, será realizada, de 26 a 30/04, nesta Casa, a Semana Orlando Villas Bôas e o IV Fórum Nacional da Identidade Brasileira, além de outros eventos em homenagem às comunidades indígenas. |
| 9 - RENATO SIMÕES |
| Congratula-se com a iniciativa de homenagear a identidade brasileira e os povos indígenas. Lê a programação da Semana Orlando Villas Bôas. |
| 10 - ANA MARTINS |
| Saúda os visitantes. Pede maior atenção da sociedade para a questão indígena. |
| 11 - LUIS CARLOS GONDIM |
| Cumprimenta a família Villas Bôas. Convida para a Semana Nacional do Índio, a partir do dia 22/04, em Bertioga. |
| 12 - ENIO TATTO |
| Informa que no último sábado a Prefeita Marta Suplicy inaugurou o 19º Centro Educacional Unificado, em Campo Limpo. Homenageia o São Caetano, campeão paulista de futebol. |
| 13 - ROMEU TUMA |
| Assume a Presidência. |
| 14 - SIMÃO PEDRO |
| Relata as ações da Comissão de Agricultura que tratam da crise da Parmalat. |
| 15 - ORLANDO MORANDO |
| Noticia que o Governador Geraldo Alckmin inaugurou o polo ecoturístico "Caminhos do Mar", na Serra do Mar, no último sábado. |
| 16 - Presidente ROMEU TUMA |
| Anuncia a presença do Sr. Palmiro Menucci, presidente do Centro do Professorado Paulista. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 17 - CALDINI CRESPO |
| Discorre sobre as reuniões promovidas pelo movimento "Focolares". Lê documento de autoria de Antonio Maria Baggio, do Movimento Político pela Unidade (aparteado pelo Deputado Luis Carlos Gondim). |
| 18 - MARQUINHO TORTORELLO |
| Parabeniza a Associação Desportiva São Caetano pelo título de campeão paulista de futebol. Recorda a trajetória do clube. |
| 19 - RENATO SIMÕES |
| Comenta que o Sindicato dos Advogados de São Paulo entrará com ação judicial para que se cumpra a lei 10.354/99, de sua autoria, que trata da proteção às vítimas da violência. Cobra a aplicação plena da lei. |
| 20 - MÁRIO REALI |
| Tece críticas às declarações do Sr. Governador feitas por ocasião das invasões de imóveis na Capital. Defende os movimentos organizados pelo direito a moradia, uma vez que o Estado é incapaz de garantir a moradia popular. Comenta a posse, dia 15/04, do Conselho Nacional das Cidades. |
| 21 - SIMÃO PEDRO |
| Discorre sobre sua participação em ato público, representando o Partido dos Trabalhadores, na semana anterior, em comemoração do fracasso do golpe militar na Venezuela em 2002. Destaca a tradição do PT em defender a democracia. Critica o governo estadunidense por sua atuação no golpe militar venezuelano com a finalidade de garantir o abastecimento de petróleo. |
| 22 - MARQUINHO TORTORELLO |
| Pelo art. 82, destaca a inauguração do Hospital Municipal de São Caetano do Sul, construído com recursos do próprio município, como também a reconstrução e aquisição de todos os equipamentos necessários de uma escola estadual. |
| 23 - RENATO SIMÕES |
| Pelo art. 82, narra a útima rebelião da Febem de Campinas, no último final de semana. Critica a forma como são tratados os menores em conflito com a lei e a superlotação das unidades. |
| 24 - GERALDO VINHOLI |
| Pelo art. 82, cumprimenta o ex-Prefeito de Catanduva, José Alfredo Luís Jorge por lançamento do livro "Direito Eleitoral" naquele município. |
ORDEM DO DIA |
| 25 - Presidente ROMEU TUMA |
| Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Waldir Agnello, propondo formação de Comissão de Representação para acompanhar, na Câmara dos Deputados, a tramitação da PEC 353-A, acerca da composição das Câmaras Municipais. Suspende a sessão por cinco minutos,às 16h47min, reabrindo-a às 16h55min. |
| 26 - JOSÉ BITTENCOURT |
| Por acordo de Líderes, pede a suspensão da sessão por mais 15 minutos. |
| 27 - Presidente ROMEU TUMA |
| Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h55min. |
| 28 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h15min. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária hoje, 60 minutos após o término desta sessão. |
| 29 - ROMEU TUMA |
| Por acordo de Lideranças, pede o levantamento da sessão. |
| 30 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/04, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os da realização hoje, às 19h, de sessão extraordinária. Levanta a sessão. |
