| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/04/2004:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : SOUZA SANTOS / PAULO SÉRGIO / SIDNEY BERALDO / MARQUINHO TORTORELLO |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - MARQUINHO TORTORELLO |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - SOUZA SANTOS |
| Tece considerações sobre a veiculação e divulgação de notícias da Alesp. Lê e comenta artigo da Profª Hélide Maria dos Santos Campos intitulado: "A preocupação com a linguagem jurídica". |
| 3 - RAFAEL SILVA |
| Reflete sobre as causas da violência e sobre a inimputabilidade penal dos menores de idade. |
| 4 - SIMÃO PEDRO |
| Reporta-se à sessão solene que hoje comemorou os 70 anos da USP, onde esteve presente. Recorda que hoje se completam 40 anos do golpe militar de 64 e analisa seus reflexos. |
| 5 - JONAS DONIZETTE |
| Fala sobre carta que recebeu de cidadão campineiro, onde é pedido ao governo que pague os precatórios devidos. |
| 6 - VICENTE CÂNDIDO |
| Aborda a audiência que o Presidente Lula concedeu a representante do movimento hip-hop, na semana passada. |
| 7 - SOUZA SANTOS |
| Expressa a posição do PL em relação à política nacional. Considera que a queda dos juros trará o crescimento do Brasil, meta defendida pelo PL. |
| 8 - RAFAEL SILVA |
| Lembra que hoje se completam 40 anos do golpe mililtar no País. Afirma que seus efeitos perduram até hoje, causando alienação e desconhecimento da cidadania por parte da juventude. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 9 - MILTON VIEIRA |
| Apela ao Governador para que contrate funcionários para o Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto. Defende a redução da maioridade penal. Pede CPI para investigar os radares de trânsito. |
| 10 - SOUZA SANTOS |
| Assume a Presidência. Anuncia a presença do ex-Deputado Reynaldo de Barros Filho. |
| 11 - ZUZA ABDUL MASSIH |
| Propugna queda dos juros para desenvolver a economia nacional. Defende que o BNDES financie também a agricultura e a indústria. Agradece ao Governador por melhorias em Marília. |
| 12 - RAFAEL SILVA |
| Discorre sobre as propostas de redução da maioridade penal. |
| 13 - MARQUINHO TORTORELLO |
| Assume a Presidência. Anuncia a presença do campeão brasileiro de boxe, categoria peso-pesado, Jorge Arias, a convite do Deputado Paulo Sérgio. |
| 14 - SEBASTIÃO ARCANJO |
| Preocupa-se com a situação de diversos hospitais públicos e universitários. Conclama o Parlamento paulista a exercer plenamente seu papel de fiscalização dos atos do Executivo. Defende a apuração de supostas irregularidades no âmbito da Secretaria de Segurança Pública, noticiadas pela imprensa (aparteado pelo Deputado Hamilton Pereira). |
| 15 - HAMILTON PEREIRA |
| Para reclamação, dá conhecimento de que o aeroporto de Sorocaba está em vias de ser privatizado, com o que não concorda. |
| 16 - SEBASTIÃO ARCANJO |
| Para reclamação, fala sobre a decisão da Federação Paulista de Futebol que tirou o mando do jogo do Paulista de Jundiaí. |
| 17 - ROMEU TUMA |
| Para reclamação, protesta contra a não instalação de CPIs nesta Casa. |
| 18 - MARCELO BUENO |
| Pelo art. 82, deplora as críticas lançadas aos defensores do plebiscito sobre a maioridade penal. |
| 19 - RICARDO CASTILHO |
| Pelo art. 82, cobra as providências prometidas no caso das mortes no Jardim Zoológico. |
| 20 - NIVALDO SANTANA |
| Pelo art. 82, lê nota do Secretariado Nacional do Comitê Central do PCdoB, intitulada "A ditadura foi um regime arbitrário e repressivo, antinacional e impopular". |
| 21 - CÂNDIDO VACCAREZZA |
| Pelo art. 82, expressa o repúdio da bancada do PT ao golpe militar de 1964. Lê nota do PT cobrando do Governador o cumprimento da Lei nº 10.726, que prevê a indenização a ex-presos políticos. |
| 22 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO |
| Anuncia a visita do Prefeito de São Luís do Paraitinga, Danilo José de Toledo, acompanhado pelo Deputado Afonso Lobato. |
| 23 - CAMPOS MACHADO |
| Para reclamação, refuta declarações contra plebiscito sobre a redução da maioridade penal publicadas no "Jornal da Tarde" de hoje. |
| 24 - LUIS CARLOS GONDIM |
| Pelo art. 82, comenta matéria do jornal "Diário de S. Paulo" intitulada "No Estado, 279 cidades não têm leito para internação". Pede mais verbas para o SUS do Estado. |
| 25 - RAFAEL SILVA |
| Para reclamação, fala sobre reforma na questão da maioridade penal. |
| 26 - LUIZ GONZAGA VIEIRA |
| Para comunicação, informa que o Deputado Vaz de Lima foi reconduzido à Liderança do PSDB em reunião da bancada hoje. |
| 27 - ROMEU TUMA |
| Pelo art. 82, dá ciência do andamento das investigações no caso das mortes no zoológico de São Paulo. Refere-se a notícia de ato ilícito envolvendo subprocurador da República. |
| 28 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Assume a Presidência. |
| 29 - FAUSTO FIGUEIRA |
| Para reclamação, considera incompleta notícia do "Diário Oficial" de hoje acerca da reunião da Comissão de Saúde com o Secretário daquela pasta. |
| 30 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Registra a manifestação. |
| 31 - PEDRO TOBIAS |
| Para reclamação, expressa apoio ao Deputado Fausto Figueira. |
| 32 - ENIO TATTO |
| Para reclamação, estranha notícia sobre retirada de pontos da carteira de habilitação de sobrinho do Governador. |
| 33 - NIVALDO SANTANA |
| Para reclamação, expressa contrariedade por não ter sido dada a palavra à sua bancada na sessão solene realizada hoje em homenagem aos 70 anos da USP. |
| 34 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Responde ao Deputado Nivaldo Santana. |
| 35 - RENATO SIMÕES |
| Para reclamação, repudia ataques feitos a pessoas ligadas aos direitos humanos por outros parlamentares. |
| 36 - CÂNDIDO VACCAREZZA |
| Para reclamação, parabeniza o Deputado Vaz de Lima por sua recondução à Liderança do PSDB. |
ORDEM DO DIA |
| 37 - VANDERLEI MACRIS |
| Requer a prorrogação da sessão por 2h30min. |
| 38 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação dos trabalhos por 2h30min. |
| 39 - RENATO SIMÕES |
| Requer verificação de votação. |
| 40 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia a presença do ex-Deputado Marco Aurélio Ribeiro. Anuncia o resultado da verificação de votação, que indica quórum insuficiente para deliberação. |
| 41 - CAMPOS MACHADO |
| Requer a prorrogação dos trabalhos por 2h29min. |
| 42 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Acolhe o pedido e informa que oportunamente o colocará em votação. Informa a existência de 12 requerimentos de inversão da Ordem do Dia. Põe em votação e declara aprovada a admissibilidade de inversão da Ordem do Dia. |
| 43 - RENATO SIMÕES |
| Requer verificação de votação. |
| 44 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, que indica quórum insuficiente para deliberação. |
| 45 - VANDERLEI MACRIS |
| Requer a prorrogação dos trabalhos por 2h28min. |
| 46 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Acolhe o pedido e informa que oportunamente o colocará em votação. |
| 47 - JOSÉ BITTENCOURT |
| Para reclamação, tece comentários sobre o processo de votação segundo as normas regimentais. |
| 48 - CÂNDIDO VACCAREZZA |
| Analisa as condições necessárias para eventual acordo sobre as votações. |
| 49 - CAMPOS MACHADO |
| Propõe o entendimento entre as lideranças para o bom andamento dos trabalhos. |
| 50 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Suspende a sessão por 15 minutos às 18h02min. |
| 51 - PAULO SÉRGIO |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h37min. |
| 52 - ROMEU TUMA |
| Pede a prorrogação da sessão por um minuto. |
| 53 - Presidente PAULO SÉRGIO |
| Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão. |
| 54 - ROMEU TUMA |
| Por acordo de lideranças, pede a suspensão da sessão por 10 minutos. |
| 55 - PAULO SÉRGIO |
| Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h38min. |
| 56 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h52min. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária hoje, 60 minutos após o término desta sessão. Põe em discussão o PL 892/99. |
| 57 - NIVALDO SANTANA |
| Faz indagação sobre a pauta da sessão extraordinária. |
| 58 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Responde ao Deputado Nivaldo Santana. Retifica a Ordem do Dia para a sessão extraordinária. |
| 59 - RENATO SIMÕES |
| Indaga sobre pedidos de prorrogação da sessão. Pede a prorrogação dos trabalhos por 1h30min. |
| 60 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Responde ao Deputado Renato Simões. |
| 61 - CÂNDIDO VACCAREZZA |
| Fala sobre o teor do acordo de Líderes firmado hoje. |
| 62 - CAMPOS MACHADO |
| Esclarece o acordo de Líderes. Indaga acerca da regimentalidade do pedido de prorrogação da sessão feito pelo Deputado Renato Simões. |
| 63 - RENATO SIMÕES |
| Lembra que esta sessão foi prorrogado por um minuto. |
| 64 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Anuncia a votação do pedido de prorrogação da sessão por 2h29min, feito pelo Deputado Campos Machado. |
| 65 - CAMPOS MACHADO |
| Pede a retirada de seu pedido de prorrogação. |
| 66 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Acolhe o pedido. Põe em votação e dá por rejeitado o pedido, do Deputado Vanderlei Macris, de prorrogação de sessão por 2h28min. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 01/04, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os da realização hoje, às 20h01min, de sessão extraordinária. Encerra a sessão. |
