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Sessão
26/12/2003 - 4ª Sessão Ordinária da Convocação Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/01/2004:
Resumo da Sessão
Presidência : SIDNEY BERALDO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Presidente SIDNEY BERALDO
Abre a sessão.
2 - RAFAEL SILVA
Fala sobre as raízes psicológicas da violência e da criminalidade.
3 - ROMEU TUMA
Lê e comenta artigo do Prefeito de São Caetano do Sul, Luiz Tortorello, defendendo que as guardas municipais possam portar armas, nas cidades com mais de 50 mil habitantes.
4 - ANA MARTINS
Registra satisfação com decreto do Presidente Lula que declara 2004 como o "Ano da Mulher".
5 - CONTE LOPES
Critica o Estatuto do Desarmamento por desarmar as guardas municipais.
6 - MARQUINHO TORTORELLO
Pelo art. 82, afirma que a posição de destaque atingida por São Caetano do Sul deve-se ao fato de que a cidade encampou áreas que deveriam ser cuidadas pelo Estado.
7 - LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, fala sobre a necessidade de melhor discutir aspectos do
PLC 57/03
.
ORDEM DO DIA
8 - Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em discussão o
PLC 57/03
.
9 - CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos.
10 - Presidente SIDNEY BERALDO
Não acolhe o pedido, por não haver acordo de todos os líderes em plenário.
11 - RAFAEL SILVA
Discute o
PLC 57/03
.
12 - Presidente SIDNEY BERALDO
Declara encerra a a discussão do
PLC 57/03
.
13 - LUIS CARLOS GONDIM
De comum acordo entre as Lideranças, pede a suspensão da sessão por 15 minutos.
14 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h45min, reabrindo-a às 16h05min.
15 - LUIS CARLOS GONDIM
Solicita, por acordo de lideranças, a prorrogação dos trabalhos por 2h30min.
16 - Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o pedido de prorrogação dos trabalhos por 2h30min.
17 - LUIS CARLOS GONDIM
Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
18 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido, suspende a sessão às 16h07min.
19 - ROSMARY CORRÊA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h45min.
20 - ANALICE FERNANDES
Por acordo de lideranças, requer a suspensão da sessão por 15 minutos.
21 - Presidente ROSMARY CORRÊA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h46min.
22 - ROBERTO MORAIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h.
23 - ROSMARY CORRÊA
Solicita a suspensão da sessão por 15 minutos.
24 - Presidente ROBERTO MORAIS
Acolhe o pedido e suspense a sessão às 17h01min.
25 - Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h23min. Põe em votação requerimento de método de votação ao
PLC 57/03
, de autoria do Deputado Vanderlei Macris.
26 - ANTONIO MENTOR
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao
PLC 57/03
.
27 - CONTE LOPES
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao
PLC 57/03
pelo PP.
28 - ANA MARTINS
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao
PLC 57/03
pelo PCdoB.
29 - ARNALDO JARDIM
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao
PLC 57/03
pelo PPS.
30 - VANDERLEI MACRIS
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao
PLC 57/03
pela Liderança do Governo.
31 - Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao
PLC 57/03
. Põe em votação e declara aprovado o
PLC 57/03
, Salvo substitutivos, emendas e subemendas.
32 - ROMEU TUMA
Faz declaração de voto.
33 - ANA MARTINS
Registra o voto do PCdoB.
34 - GERALDO VINHOLI
Registra o voto do PDT.
35 - LUIS CARLOS GONDIM
Declara seu voto contrário.
36 - JORGE CARUSO
Declara o voto contrário do PMDB.
37 - ANTONIO MENTOR
Declara o voto favorável, com restrições, do PT.
38 - CONTE LOPES
Declara o voto contrário do PP.
39 - RAFAEL SILVA
Declara seu voto contrário e informa que encaminhará declaração de voto por escrito.
40 - ROBERTO MORAIS
Declara seu voto contrário.
41 - VITOR SAPIENZA
Declara seu voto favorável, com restrições.
42 - RENATO SIMÕES
Declara seu voto contrário e informa que encaminhará declaração de voto por escrito.
43 - MARCELO CÂNDIDO
Declara seu voto contrário e informa que encaminhará declaração de voto por escrito.
44 - ROBERTO FELÍCIO
Declara seu voto contrário e informa que encaminhará declaração de voto por escrito.
45 - VALDOMIRO LOPES
Declara o voto favorável, com restrições, do PSB, e informa que encaminhará declaração de voto por escrito.
46 - ORLANDO MORANDO
Declara seu voto favorável, com restrições.
47 - Presidente SIDNEY BERALDO
Registra as manifestações. Declara prejudicados os Substitutivos 1 e 2. Põe em votação e declara aprovada a subemenda à emenda nº 3, restando prejudicada a referida emenda. Põe em votação e declara aprovadas as subemendas às emendas 8, 38 e 46, restando prejudicadas as referidas emendas. Põe em votação e declara aprovadas as subemendas às emendas 9 e 43, restando prejudicadas as referidas emendas. Põe em votação, englobadamente, e declara rejeitadas as emendas 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 48.
48 - GERALDO VINHOLI
Declara o voto favorável do PDT às emendas de sua bancada.
49 - ANA MARTINS
Declara o voto favorável do PCdoB às emendas de sua bancada.
50 - Presidente SIDNEY BERALDO
Registra as manifestações. Põe em votação, englobadamente, e declara rejeitadas as demais emendas.
51 - ANTONIO MENTOR
Declara o voto favorável do PT às emendas de sua bancada.
52 - VALDOMIRO LOPES
Declara o voto favorável do PSB às emendas rejeitadas.
53 - ANA MARTINS
Declara o voto favorável do PCdoB às emendas de rejeitadas.
54 - ANTONIO MENTOR
Informa que encaminhará declaração de voto por escrito pela bancada do PT.
55 - Presidente SIDNEY BERALDO
Registra as manifestações. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Redação, hoje, às 18h10min.
56 - ROMEU TUMA
Solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos.
57 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h05min, reabrindo-a às 18h11min. Convoca Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, hoje, 60 minutos após o término desta, e para a sessão ordinária de 29/12, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Encerra a sessão.
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