| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/12/2003:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : ROMEU TUMA / MARQUINHO TORTORELLO |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - MARQUINHO TORTORELLO |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - VITOR SAPIENZA |
| Lê carta que enviará ao papa pedindo intercessão para que a Ecovias instale sanitários na rodovia Imigrantes. |
| 3 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO |
| Convoca, a pedido do Deputado Ubiratan Guimarães, sessão solene a realizar-se dia 16/02/04, às 20 horas, para comemorar o Aniversário da DEI - Diretoria de Ensino e Instrução da Polícia Militar. |
| 4 - ORLANDO MORANDO |
| Critica fechamento de retorno antes do pedágio na rodovia Imigrantes. Refere-se a Audiência Pública realizada hoje na Casa para debater PL que proibiria abertura do comércio aos domingos. |
| 5 - BALEIA ROSSI |
| Deplora anúncio de instalação de mais um pedágio na região de Ribeirão Preto. Cobra do Governador manutenção das estradas vicinais. |
| 6 - ROMEU TUMA |
| Apela para que sejam votados PLs de autoria de parlamentares. Pede aprovação de dois PLs de sua autoria: um que disciplina instalação de caça-níqueis e assemelhados; outro que determina instalação de detetores de metal e aparelhos de raio-X na entrada dos presídios. |
| 7 - SOUZA SANTOS |
| Preocupa-se com dados levantados em pesquisa da Unesco, que apontou que 34,8% dos jovens usa álcool. |
| 8 - SEBASTIÃO ALMEIDA |
| Ataca anúncio de aumento dos pedágios. Homenageia Guarulhos, que ontem comemorou 443 anos de fundação. Elogia inauguração do primeiro teatro da cidade. |
| 9 - EDSON GOMES |
| Considera estarrecedora a sonegação de impostos praticada pela empresa Spal/Coca-Cola. Pede instalação de CPI para apurar a questão. |
| 10 - SIMÃO PEDRO |
| Comenta manifestação ocorrida hoje em frente ao Palácio dos Bandeirantes, pelo envio dos projetos de lei específicos sobre as represas Billings e Guarapiranga. |
| 11 - ANA MARTINS |
| Registra debate realizado pela TV Assembléia sobre a violência contra a mulher. Relata audiência pública feita pela Frente Parlamentar em Defesa do Iamspe. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 12 - DONISETE BRAGA |
| Cobra do governo estadual o envio do projeto de lei específico da Guarapiranga a esta Casa. Convida todos para participarem de debate sobre o abastecimento de água na Região Metropolitana de São Paulo, no próximo dia 11, nesta Casa. Cumprimenta o município de Mauá pelos 49 anos de sua emancipação política. |
| 13 - ROMEU TUMA |
| Assume a Presidência. Convoca as seguintes reuniões conjuntas: das Comissões de Constituição e Justiça, Serviços e Obras Públicas e Finanças e Orçamento, hoje, às 16 horas; das Comissões de Constituição e Justiça, de Educação e de Finanças e Orçamento, hoje,às 16h05min; das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, hoje, às 16h10min. |
| 14 - MARQUINHO TORTORELLO |
| Fala do projeto de segurança pública de São Caetano do Sul. Manifesta-se contra proposta em discussão no Congresso Nacional, que desarma as Guardas Municipais de cidades com menos de 250 mil habitantes. Fala de dois PLs de sua autoria: o que trata da responsabilidade pela limpeza e manutenção dos "piscinões", e o que torna obrigatória a emissão de recibos nos pedágios. Parabeniza a Escola Municipal de Bailado de São Caetano do Sul. |
| 15 - ALDO DEMARCHI |
| Apóia o Projeto de lei de autoria do Deputado Vicente Cândido que cria o Fundo de Arte e Cultura do Estado, como também revela seu apoio ao projeto de criação do Tribunal de Alçada Regional em Campinas. Discorre sobre o projeto de lei de sua autoria, que dá isenção do ICMS para proprietários autônomos de caminhão, para possibilitar a troca do veículo com mais freqüência. |
| 16 - MARQUINHO TORTORELLO |
| Assume a Presidência. |
| 17 - ROGÉRIO NOGUEIRA |
| Pelo art. 82, comenta os festejos que acontecem por ocasião do aniversário de fundação da cidade de Indaiatuba. |
| 18 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO |
| Cumprimenta a cidade de Indaiatuba por seu aniversário. |
| 19 - ROMEU TUMA |
| Pelo art. 82, parabeniza a cidade de Indaiatuba. Reflete sobre o Estatuto do Desarmamento, que está sendo votado no Senado, onde prevê que as guardas municipais não poderão portar armas, em municípios com menos de 250 mil habitantes. |
| 20 - ROMEU TUMA |
| Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até as 17h. |
| 21 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO |
| Acolhe o pedido. Suspende a sessão às 16h36min. |
| 22 - ROMEU TUMA |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h16min. |
| 23 - ROBERTO MORAIS |
| De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão. |
| 24 - Presidente ROMEU TUMA |
| Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária hoje, às 19h. Convoca-os também para a sessão ordinária de 10/12, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão. |
