SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
03/12/2003 - 155ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/12/2003:
Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - ARY FOSSEN
Parabeniza o escritor Albino Franco Júnior, que recebeu prêmio estadual no último dia 22. Agradece à Câmara Municipal de Franco da Rocha por ter recebido o título de cidadão daquele município. Informa que participou de passeata contra o aumento da Cofins, no último dia 29, em Jundiaí. Critica o arrocho tributário causado pelo PT.
3 - NIVALDO SANTANA
Protesta contra o descaso dos Secretários estaduais com os Deputados de oposição, demonstrado pela recusa em conceder-lhes audiência.
4 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Manifestando-se da Presidência, elogia o esforço dos professores de Educação Física da rede estadual.
5 - SIMÃO PEDRO
Expressa sua satisfação pela audiência pública realizada ontem nesta Casa, favorável à criação do Fundo Estadual de Arte e Cultura.
6 - CARLINHOS ALMEIDA
Registra a realização de sessão solene em homenagem ao Programa Espacial Brasileiro, hoje pela manhã.
7 - SEBASTIÃO ALMEIDA
Considera que alguns Deputados do PSDB ainda estão ressentidos com a eleição do Presidente Lula. Fala sobre o seu PL que isenta os doadores de sangue da taxa de concursos públicos, vetado pelo Governador.
8 - FAUSTO FIGUEIRA
Alerta as autoridades sanitárias para o surto de leishmaniose em Ubatuba e cobra providências. Rebate as críticas do PSDB ao governo Lula.
9 - ROBERTO MORAIS
Refere-se à Audiência Pública realizada dia 1/12 em Piracicaba, quando se discutiu a ampliação das instalações da empresa Belgo-Mineira na cidade.
10 - MARIA LÚCIA AMARY
Fala sobre projetos implementados pelo Governo do Estado, como o "Gosto de Ler" e o que instalará 49 salas de leitura em conjuntos habitacionais da CDHU.
GRANDE EXPEDIENTE
11 - PEDRO TOBIAS
Elogia a viagem de Lula para países do Oriente Médio. Faz análise das políticas econômicas e de saúde do Governo Federal (aparteado pelo Deputado Hamilton Pereira).
12 - JOSÉ BITTENCOURT
Para comunicação, informa a presença do Secretário de Saúde de São Caetano, Dr. Auricchio Júnior.
13 - SOUZA SANTOS
Lamenta a situação da Educação no País. Considera que o que falta aos jovens brasileiros é patriotismo (aparteado pelo Deputado Romeu Tuma).
14 - ARNALDO JARDIM
Destaca a iniciativa do Instituto de Engenharia, que em seminário realizado dias 20 e 21/11, diagnosticou e propôs soluções para a escassez de água na Grande São Paulo. Lê e comenta o relatório do Instituto de Engenharia.
15 - VINICIUS CAMARINHA
Fala sobre a Comissão de Representação constituída para acompanhar o trabalho do Banco Nossa Caixa. Cumprimenta a Associação dos Gerentes do banco pela colaboração que dão para a melhoria da entidade.
16 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia visita do professor Laércio de Jesus, de Atibaia.
17 - ROMEU TUMA
Pelo art. 82, informa os resultados das eleições realizadas para os cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Lê o currículo do presidente eleito, Luís Elias Tâmbara.
18 - SEBASTIÃO ARCANJO
Pelo art. 82, solidariza-se com seus pares que tiveram PLs acordados no Colégio de Líderes e vetados pelo Sr Governador. Fala sobre o problema de abastecimento de água na Grande São Paulo.
19 - MÁRIO REALI
Para reclamação, critica o Governador pelos vetos a projetos acordados no colégio de líderes.
20 - JOSÉ BITTENCOURT
Pelo artigo 82, sugere ao Governador que receba uma comissão dos ex-presos políticos, para que sejam atendidas suas reivindicações. Tece considerações jurídicas sobre os vetos do Sr. Governador.
21 - ENIO TATTO
Para reclamação, protesta contra vetos apostos pelo Governador a quatro PLs aprovados nesta Casa. Lembra que essas matérias são oriundas de partidos de oposição e que foram amplamente discutidas antes da aprovação.
22 - LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, pede que Secretário de Governo faça ampla divulgação da volta do direito a passes gratuitos da EMTU para deficientes e doentes crônicos.
23 - MARCELO CÂNDIDO
Para comunicação, convida a todos para o ciclo de debates "Experiências Inovadoras em Administração Pública", que está sendo realizado na Casa e que amanhã contará com a presença de Olívio Dutra, Ministro das Cidades.
24 - RICARDO CASTILHO
Pelo art. 82, pede ao Governador que pague as indenizações a ex-presos políticos. Preocupa-se com o fato de há 14 anos não se realizem concursos na Secretaria de Agricultura.
25 - JOSÉ BITTENCOURT
Para comunicação, informa que a Comissão de Constituição e Justiça aprovou hoje PL que amplia a Zupi de Mauá.
ORDEM DO DIA
26 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Põe em votação requerimento, do Deputado Vanderlei Macris, alterando a Ordem do Dia.
27 - BETH SAHÃO
Encaminha a votação do requerimento pelo PT.
28 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da Ordem do Dia.
29 - ENIO TATTO
Requer verificação de votação.
30 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que aponta quorum insuficiente para deliberar, ficando inalterada a Ordem do Dia. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, do Deputado Rodrigo Garcia, pedindo urgência ao
PDL 9/03
.
31 - ENIO TATTO
De comum acordo entre as Lideranças, pede a suspensão da sessão por 25 minutos.
32 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h33min, reabrindo-a às 18h10min. Convoca os Senhores Deputados para sessão extraordinária, hoje, 60 minutos após o término desta. Põe em votação e declara aprovado requerimento, de autoria do Deputado Nivaldo Santana, para formação de Comissão de Representação para acompanhar o Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos das Mulheres, dias 3 e 4/12, em Brasília.
33 - NIVALDO SANTANA
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
34 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido. Convoca os senhores Deputados para a sessão ordinária, de 04/12, à hora regimental, com Ordem do Dia; lembra, ainda, da sessão extraordinária, hoje, às 19h12min. Encerra a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala