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Sessão
01/12/2003 - 153ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/12/2003:
Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / SIDNEY BERALDO / ENIO TATTO / CÂNDIDO VACCAREZZA
Secretaria : JOSÉ BITTENCOURT
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - SIMÃO PEDRO
Recorda os avanços na guerra contra a Aids, por ocasião do Dia Mundial da Luta contra a Aids, comemorado hoje.
3 - SOUZA SANTOS
Fala sobre a garra e determinação do povo brasileiro, ressaltando a luta contra a Aids.
4 - UBIRATAN GUIMARÃES
Registra sua alegria com o 112º aniversário do 1º Batalhão Tobias de Aguiar. Menciona episódios marcantes dessa unidade policial. Lê nota do comandante do batalhão sobre a efeméride.
5 - MÁRIO REALI
Comenta notícia publicada pela "Folha de S. Paulo" hoje, sobre a distribuição de cestas básicas e leite feita pelo governo estadual. Avalia a possibilidade de uso político dessa distribuição.
6 - SEBASTIÃO ALMEIDA
Apresenta dados sobre a propagação da Aids e enaltece o trabalho das instituições que procuram evitar sua disseminação. Considera que a segurança pública em São Paulo acha-se em situação alarmante, não demonstrando capacidade para lidar com os problemas a respectiva Secretaria.
7 - VANDERLEI SIRAQUE
Avalia os esforços da ciência e da sociedade para conter a Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis. Pede maior participação dos meios de comunicação.
8 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Suspende a sessão até as 15h30min, às 15h19min.
9 - CÂNDIDO VACCAREZZA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 15h33min.
GRANDE EXPEDIENTE
10 - VANDERLEI SIRAQUE
Volta a abordar o fracasso da política estadual de Segurança Pública. Cita matéria de "O Estado de S. Paulo" sobre recorde de roubos e furtos.
11 - ENIO TATTO
Assume a Presidência.
12 - SEBASTIÃO ALMEIDA
Comenta os problemas enfrentados no Estado de São Paulo, destacando o abastecimento de água, que devido à falta de investimentos na Sabesp, a Grande São Paulo está à mercê de um racionamento e dos problemas com a falta de saneamento básico.
13 - SIMÃO PEDRO
Discorre sobre o projeto aprovado por esta Casa, na semana passada, que regulariza as terras devolutas até 500 hectares no Pontal do Paranapanema. Defende as pequenas e médias propriedades para o aumento do desenvolvimento de uma região. Fala sobre o PL de sua autoria que trata sobre o uso dos software livres, para haver democratização da informação e a inclusão digital.
14 - SIMÃO PEDRO
Solicita, por acordo de lideranças, a suspensão dos trabalhos até as 16h30min.
15 - Presidente ENIO TATTO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h22min.
ORDEM DO DIA
16 - Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h30min. Põe em votação e declara aprovado requerimento de alteração da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Vanderlei Macris. Põe em discussão o
PL 1041/03
.
17 - MARCELO CÂNDIDO
Discute o
PL 1041/03
(aparteado pelo Deputado Mário Reali).
18 - GERALDO "BISPO GÊ" TENUTA
Discute o
PL 1041/03
(aparteado pelo Deputado Ary Fossen).
19 - VICENTE CÂNDIDO
Discute o
PL 1041/03
(aparteado pelo Deputado Mário Reali).
20 - VANDERLEI MACRIS
Requer a prorrogação da sessão por 30 minutos.
21 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação dos trabalhos por 30 minutos.
22 - RENATO SIMÕES
Requer verificação de votação.
23 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico.
24 - RENATO SIMÕES
Solicita a retirada de seu pedido de verificação de votação.
25 - VANDERLEI MACRIS
Requer verificação de votação.
26 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe os pedidos. Determina que se prossiga à verificação pelo sistema eletrônico, dada a solicitação do Deputado Vanderlei Macris. Anuncia o resultado da votação, que indica quórum insuficiente para deliberação.
27 - VANDERLEI MACRIS
Solicita, por acordo de lideranças, a prorrogação dos trabalhos por 15 minutos.
28 - Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o pedido de prorrogação dos trabalhos por 15 minutos. Põe em discussão o
PL 1041/03
.
29 - ROSMARY CORRÊA
Discute o
PL 1041/03
(aparteada pelos Deputados Ítalo Cardoso e Afonso Lobato).
30 - SEBASTIÃO ALMEIDA
Discute o
PL 1041/03
(aparteado pelo Deputado Marcelo Cândido).
31 - VANDERLEI MACRIS
Solicita, por acordo de lideranças, a suspensão dos trabalhos por 13 minutos.
32 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Convoca reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, Administração Pública e Finanças e Orçamento, hoje, às 19h02min, e das comissões de Constituição e Justiça, Educação e Finanças e Orçamento, hoje, às 19h05min. Suspende a sessão às 19h02min, reabrindo-a às 19h15min. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária a realizar-se hoje, com início 60 minutos após o término desta. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 02/12, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os ainda, da sessão solene hoje, às 20h, com a finalidade de comemorar o "Dia Nacional do Samba". Encerra a sessão.
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