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Sessão
20/11/2003 - 146ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/12/2003:
Resumo da Sessão
Presidência : VANDERLEI SIRAQUE / SIDNEY BERALDO / HAMILTON PEREIRA / WALDIR AGNELLO
PEQUENO EXPDIENTE
1 - VANDERLEI SIRAQUE
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - MÁRIO REALI
Comenta o Plano Plurianual/ PPA do Estado de São Paulo para o período de 2004 a 2007. Pede aos seus pares que priorizem as necessidades mais urgentes para sua região.
3 - NIVALDO SANTANA
Presta homenagem ao "Dia Nacional da Consciência Negra", comemorado hoje, e destaca o papel histórico de Zumbi e do Quilombo dos Palmares. Fala sobre os índices de exclusão dos negros no país.
4 - WALDIR AGNELLO
Saúda os movimentos da consciência negra. Registra suas congratulações pelos 52 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular. Cumprimenta o Governo do Estado pelo projeto de parceria com a sociedade civil para a administração da Febem.
5 - RAFAEL SILVA
Discorre sobre a necessidade da participação desta Casa, no que tange às discussões sobre Segurança Pública.
6 - WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
7 - ROMEU TUMA
Fala sobre a apresentação de moção de sua autoria à Presidência da República, pedindo a criação de uma polícia do Mercosul.
8 - VANDERLEI SIRAQUE
Comenta o seminário sobre políticas públicas com a participação da bancada do PT desta Casa e do diretório regional, visando a área de segurança pública e a participação dos municípios nas decisões tomadas.
9 - SOUZA SANTOS
Tece considerações sobre a maioridade penal e as causas e conseqüências da violência dos jovens.
10 - HAMILTON PEREIRA
Refere-se à Audiência Pública realizada na Casa para debater o
PL 706/02
, que trata dos centros universitários do Estado.
11 - RICARDO CASTILHO
Saúda a comunidade negra brasileira. Pede apoio para requerimento convocando o Secratário da Fazenda para explicar o Decreto 48.237/03, que considera inconstitucional.
GRANDE EXPEDIENTE
12 - Presidente WALDIR AGNELLO
Anuncia a visita do Prefeito de José Bonifácio, Celso Galgaro, acompanhado pelo Presidente da Câmara, José Luiz Pagnossim.
13 - JONAS DONIZETTE
Registra a passagem do 59º aniversário de Cosmópolis e dos 130 anos da Escola "Culto à Ciência" (aparteado pelo Deputado Romeu Tuma).
14 - HAMILTON PEREIRA
Assume a Presidência.
15 - ENIO TATTO
Comemora a passagem, hoje, do Dia da Consciência Negra. Fala sobre a importância da redução, pelo Governo Federal, da taxa de juros.
16 - VICENTE CÂNDIDO
Discorre sobre a situação da população negra no Brasil e sobre medidas para ampliar sua inserção social.
17 - CONTE LOPES
Refuta declaração dada pelo Secretário de Segurança em audiência nesta Casa, de que o aumento da violência é uma questão de sensação da população.
18 - ROSMARY CORRÊA
Convida os Srs. Deputados para receberem a passeata pela paz que sairá do Colégio São Luís e virá para esta Assembléia, no próximo sábado. Convida-os também para evento no próximo dia 25, no Auditório Franco Montoro, pelo Dia Internacional da Luta contra a Violência Doméstica. Retoma o caso de denúncia por suposto assédio sexual em Companhia da Polícia Militar, mencionado em 14/10. Afirma que há possíveis incongruências no depoimento da vítima, levantando dúvidas sobre quem está com a razão no caso (aparteada pelo Deputado Conte Lopes).
19 - Presidente HAMILTON PEREIRA
Anuncia a presença de munícipes de Ribeirão Corrente, a convite do Deputado Gilson de Souza.
20 - CONTE LOPES
Pelo art. 82, tece comentários sobre o caso de suposto assédio sexual abordado pela Deputada Rosmary Corrêa.
21 - Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
22 - ROSMARY CORRÊA
Pelo art. 82, presta esclarecimentos adicionais ao Deputado Conte Lopes sobre o suposto assédio sexual ocorrido na PM.
23 - VANDERLEI MACRIS
Pelo art. 82, lê e comenta carta da Associação dos Engenheiros da Sabesp, que elucida pontos da carta anteriormente divulgada pelo Deputado Nivaldo Santana sobre o abastecimento de água na Região Metropolitana de São Paulo.
24 - ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Para reclamação, indigna-se contra o Governo Federal e a Caixa Econômica Federal, que não permitirem a chamada Loteria da Cultura. Considera que o Governo Federal persegue o Governo de São Paulo.
25 - RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, tece considerações sobre estudos em psiquiatria que provam que a frustração é uma das maiores causas da violência cometida pelos jovens.
26 - ENIO TATTO
Para reclamação, informa envio de requerimento convocando o ex-Presidente da Nossa Caixa e o Secretário de Negócios da Fazenda para darem explicações sobre a Loteria da Cultura, que foi instituída sem o aval da Caixa Econômica Federal.
27 - MARIA LÚCIA PRANDI
Pelo art. 82, refere-se ao Dia da Consciência Negra e sua importância para a sociedade brasileira. Cita os altos índices de exclusão dos negros no país.
28 - MÁRIO REALI
Para reclamação, pede reunião extraordinária da Comissão de Economia e Planejamento para entregar relatório de sua autoria.
29 - Presidente SIDNEY BERALDO
Registra a manifestação.
30 - ROMEU TUMA
Para reclamação, dá ciência da transferência da reunião da Comissão de Segurança Pública, bem como da data prevista para a reunião da Comissão de Economia e Planejamento pedida pelo Deputado Mário Reali.
31 - CAMPOS MACHADO
Para reclamação, fala sobre a reunião para a eleição do Presidente da Comissão de Economia e Planejamento.
32 - Presidente SIDNEY BERALDO
Registra as manifestações.
33 - ANTONIO MENTOR
Parabeniza o trabalho do Deputado Mário Reali, e diz que seu relatório é de suma importância para esta Casa.
34 - JONAS DONIZETTE
Para reclamação, fala sobre a eleição do Vice-Presidente da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia.
ORDEM DO DIA
35 - Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Vanderlei Macris.
36 - RAFAEL SILVA
Para reclamação, discorre sobre a diminuição da idade penal.
37 - Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em discussão o
PL 675/03
.
38 - SEBASTIÃO ALMEIDA
Discute o
PL 675/03
(aparteado pelos Deputados Cândido Vaccarezza, Jorge Caruso, Ricardo Castilho, Enio Tatto e Paulo Sérgio).
39 - Presidente SIDNEY BERALDO
Declara encerrada a discussão do
PL 675/03
.
40 - VANDERLEI MACRIS
De comum acordo entre as Lideranças, pede o levantamento da sessão.
41 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Anuncia a presença dos Vereadores de Roseira, Valter Faselli e Anderson Timóteo, acompanhados pelo Deputado Vanderlei Macris. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 21/11, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
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