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Sessão
17/11/2003 - 143ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 28/11/2003:
Resumo da Sessão
Presidência : ORLANDO MORANDO / JONAS DONIZETTE / ARNALDO JARDIM / SIDNEY BERALDO / JOSÉ BITTENCOURT / LUIZ GONZAGA VIEIRA / PEDRO TOBIAS / ANA MARTINS
Secretaria : SAID MOURAD
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - PEDRO TOBIAS
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - ORLANDO MORANDO
Assume a Presidência.
3 - PEDRO TOBIAS
Critica os critérios usados para a distribuição de verbas do Ministério da Promoção Social no Estado de São Paulo onde, das 45 cidades contempladas, 36 são governadas pelo PT.
4 - ROMEU TUMA
Fala sobre a maioridade penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
5 - SIMÃO PEDRO
Lamenta o desfecho das eleições no Sindicato dos Condutores de São Paulo, com desrespeito a Justiça e o não cumprimento dos acordos assumidos para dar transparência à eleição.
6 - JONAS DONIZETTE
Assume a Presidência.
7 - ORLANDO MORANDO
Informa a instalação de Companhia da Polícia Militar no bairro do Alvarenga em São Bernardo do Campo, com a colaboração da Sociedade de Amigos de Bairro. Soma-se ao pronunciamento do Deputado Pedro Tobias, quanto à distribuição de verbas pelo Ministério da Promoção Social.
8 - ARNALDO JARDIM
Assume a Presidência.
9 - JONAS DONIZETTE
Preocupa-se com a situação do Hospital das Clínicas da Unicamp, que teve a diminuição em seu atendimento devido a problemas com verbas. Discorre sobre PL de sua autoria, que visa inibir a compra e venda de carros roubados.
10 - Presidente ARNALDO JARDIM
Anuncia a visita do Vereador Tadeu Marcos, de Campinas.
11 - JONAS DONIZETTE
Assume a Presidência.
12 - ARNALDO JARDIM
Convida para a reunião da Frente Parlamentar de Energia Limpa e Renovável com a Comissão de Agricultura e Pecuária desta Casa, onde o Secretário de Agricultura do Estado, Duarte Nogueira, relatará o encontro sobre o tema ocorrido no Canadá. Explica as emendas aglutinadas e as emendas conjuntas previstas no Regimento Interno.
13 - CONTE LOPES
Justifica sua defesa da redução da maioridade penal.
14 - ANA MARTINS
Refere-se à Audiência Pública realizada na Casa dia 14/11, quando se discutiu PL que cria o Serviço Social Escolar; e à assembléia que marcou a retomada do Sindicato dos Assistentes Sociais, realizada no mesmo dia. Reclama de prisão arbitrária de representante da categoria.
GRANDE EXPEDIENTE
15 - Presidente JONAS DONIZETTE
Anuncia a presença de representante do PSB do interior do Estado.
16 - CONTE LOPES
Retoma sua discussão acerca da maioridade penal. Defende análise psiquiátrica de criminosos e o fim da prisão especial para policiais delinqüentes.
17 - ANA MARTINS
Assume a Presidência.
18 - PEDRO TOBIAS
Defende a redução da maioridade penal para menores que cometeram crimes graves e regime penal diferenciado para criminosos contumazes. Lê e comenta artigo do jornal "O Estado de São Paulo" intitulado "Prioridades de Lula mal saíram do verba zero".
19 - ROSMARY CORRÊA
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão até as 16h30min.
20 - Presidente ANA MARTINS
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h57min.
21 - JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h37min.
22 - LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, relata visita a municípios da região da Alta Paulista, onde houve a discussão sobre a extinção do Cefam. Conclama a todos para defender a continuidade do Cefam.
23 - CAMPOS MACHADO
Solicita, por acordo de lideranças, a suspensão dos trabalhos por 50 minutos.
24 - Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h43min.
25 - LUIZ GONZAGA VIEIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h32min.
ORDEM DO DIA
26 - Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Vanderlei Macris, propondo alteração da Ordem do Dia. Põe em discussão o
PL 1041/03
.
27 - Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
28 - SIMÃO PEDRO
Discute o
PL 1041/03
(aparteado pelos Deputados Maria Lúcia Prandi e Marcelo Cândido).
29 - LUIZ GONZAGA VIEIRA
Assume a Presidência.
30 - JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência.
31 - LUIZ GONZAGA VIEIRA
Discute o
PL 1041/03
(aparteado pelo Deputado Marcelo Cândido).
32 - RICARDO CASTILHO
Discute o
PL 1041/03
(aparteado pelo Deputado Sebastião Almeida).
33 - Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 18/11, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os, ainda, da realização de sessão solene, hoje, às 19h, para comemorar o Dia do Soka Gakkai e homenagear o Presidente da S.G.I. Encerra a sessão.
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