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Sessão
13/11/2003 - 142ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/11/2003:
Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / SIDNEY BERALDO / JOSÉ DILSON
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - RAFAEL SILVA
Comenta a sua participação no programa "Gente que fala", na Rádio Trianon, onde discutiu-se a criminalidade no Estado e a impunidade dos jovens infratores.
3 - MARIA LÚCIA AMARY
Critica o governo federal por suas atitudes contra os idosos, principalmente o Ministro da Previdência, pelo modo como foram tratados os beneficiários do INSS com mais de 90 anos.
4 - VITOR SAPIENZA
Fala sobre a dificuldade enfrentada pelas pessoas para conseguir aposentadoria pelo INSS; e pede providências com a finalidade de agilizar os processos.
5 - NIVALDO SANTANA
Discorre sobre o parecer da Procuradoria Geral do Estado, que deu uma nova interpretação da lei que concede complementação de aposentadoria e licença-prêmio aos trabalhadores da administração indireta.
6 - ANA MARTINS
Cobra do Governo do Estado as indenizações devidas aos ex-presos políticos, que comparecem diariamente a esta Casa. Pede manutenção dos cursos do Cefam.
7 - JOSÉ DILSON
Assume a Presidência.
8 - SOUZA SANTOS
Reflete sobre a situação difícil que o Brasil vem enfrentando e pede prioridade do governo à área da saúde.
9 - HAMILTON PEREIRA
Apela ao Governador pelo pagamento das indenizações devidas aos ex-presos políticos. Discorre sobre o projeto do Governo do Estado, sobre as terras devolutas no Pontal do Paranapanema, considerando que haveria a necessidade de que outras áreas também entrassem no projeto.
10 - Presidente JOSÉ DILSON
Cancela, a pedido do proponente, a sessão solene em comemoração dos 28 anos do Hospital Cema, anteriormente marcada para dia 21/11.
11 - VANDERLEI SIRAQUE
Aborda o grave problema da Segurança Pública no Estado. Critica as declarações sobre o tema das autoridades do Governo do Estado.
12 - CARLINHOS ALMEIDA
Ataca a política de fechamento de cursos da Secretaria da Educação.
GRANDE EXPEDIENTE
13 - RENATO SIMÕES
Comemora a revogação da prisão do líder sem-terra José Rainha. Comenta reunião da Frente Parlamentar pela Reforma Agrária realizada segunda-feira nesta Casa. Lê artigo da agência Carta Maior, intitulado "Defensores dos Direitos Humanos criticam decisão no Pontal".
14 - RAFAEL SILVA
Fala sobre o papel da frustração na origem da criminalidade entre os jovens.
15 - HAMILTON PEREIRA
Discorre sobre a importância da aprovação do
PL 381/01
, que cria a APA de Itupararanga. Agradece a todos que estiveram envolvidos na elaboração e aprovação daquele PL.
16 - MARQUINHO TORTORELLO
Para comunicação, anuncia a visita de delegação de Deputados da Província de Ehime, Japão.
17 - PEDRO TOBIAS
Comenta a injustiça que estão cometendo com o Governador Alckmin, quanto ao fechamento dos Cefams. Critica o governo federal por passar, através de medida provisória, a responsabilidade aos Prefeitos os recursos do Fundef para as entidades de ensino para deficientes (aparteado pelos Deputados Cândido Vaccarezza, Ary Fossen e Vanderlei Siraque).
18 - CONTE LOPES
Reflete sobre a diminuição da idade penal no Brasil e sobre a insegurança generalizada no Estado. Tece criticas àcontinuação do Proar na Polícia Militar.
19 - Presidente JOSÉ DILSON
Anuncia a visita do Cônsul Geral do Japão, Sr. Hitohiro Ishida.
20 - CONTE LOPES
Pelo art. 82, faz comentários sobre a falta de reação da cúpula das Polícias de São Paulo, diante dos ataques criminosos e falta de condições de trabalho para o policial nas ruas.
21 - VANDERLEI SIRAQUE
Pelo art 82, rebate o pronunciamento do Deputado Pedro Tobias, que criticou o governo federal pela falta de um plano de segurança para o país.
22 - VALDOMIRO LOPES
Solicita, por acordo de lideranças, a suspensão dos trabalhos por 15 minutos.
ORDEM DO DIA
23 - Presidente JOSÉ DILSON
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h45min, reabrindo-a às 17h34min. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento do Deputado Rodrigo Garcia, o qual solicita licença de 17 a 21/11, para participar de missão cultural na 17ª Assembléia Geral Alamis, em Sevilha - Espanha. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de urgência aos
PLs 792/03
e 725/03, do Deputado Jorge Caruso. Põe em votação e declara sem debate aprovado o requerimento de urgência do Deputado Antonio Mentor, ao PL 243/99. Põe em votação e declara sem debate aprovado o requerimento de urgência do Deputado Valdomiro Lopes ao
PL 275/03
. Põe em votação e declara sem debate aprovado o requerimento de urgência do Deputado Vaz de Lima ao
PL 759/03
. Põe em votação e declara sem debate aprovado o requerimento de urgência do Deputado Campos Machado ao
PL 604/03
.
24 - CAMPOS MACHADO
Solicita, por acordo de lideranças, a suspensão dos trabalhos por 50 minutos.
25 - Presidente JOSÉ DILSON
Acolhe o pedido. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça; Saúde e Higiene; Finanças e Orçamento, hoje, às 17h45min. Suspende a sessão às 17h41min, reabrindo-a às 18h58min.
26 - VANDERLEI MACRIS
Requer a prorrogação da sessão por 15 minutos.
27 - Presidente JOSÉ DILSON
Põe em votação e dá por aprovada a prorrogação da sessão por 15 minutos. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, do Deputado Valdomiro Lopes, pedindo urgência para o
PL 272/03
.
28 - RODRIGO GARCIA
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por 10 minutos.
29 - Presidente JOSÉ DILSON
Acolhe o pedido. Suspende a sessão às 18h59min.
30 - Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 19h14min. Põe em votação e declara sem debate aprovados requerimentos pedindo urgência para os
PLs 872/03
e 294/03, respectivamente de autoria dos Deputados Antonio Mentor e Valdomiro Lopes. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se hoje, 60 minutos após esta sessão e para outra sessão extraordinária, amanhã, às 19h. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17/11, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os da realização hoje, às 20h15min, de sessão extraordinária, bem como da sessão solene de 17/11, às 10h, para comemorar o "Dia do Supervisor de Ensino". Encerra a sessão.
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