| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/10/2003:
|
Resumo da Sessão |
| Presidência : ARY FOSSEN / ANA MARTINS / GERALDO "BISPO GÊ" TENUTA / ORLANDO MORANDO / LUIZ GONZAGA VIEIRA / SIDNEY BERALDO |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - ARY FOSSEN |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - SIMÃO PEDRO |
| Tece considerações sobre o Dia Mundial da Alimentação, comemorado hoje. Destaca os dados apresentados pela FAO que caracterizam o aumento das pessoas com carência alimentar no mundo e o Programa Fome Zero no Brasil. |
| 3 - ANA MARTINS |
| Soma-se ao Deputado Simão Pedro quanto ao Dia Mundial da Alimentação. Lembra que no Brasil tem-se o Dia Nacional da Fome. Lê mensagem recebida do Sindicato das empresas panificadoras que comemoram o Dia Mundial do Pão. Solidariza-se com os metroviários em campanha salarial. |
| 4 - VANDERLEI SIRAQUE |
| Parabeniza a atitude de dois procuradores federais que, em processo contra o programa "Domingo Legal", solicitam, caso forem condenados, a suspensão do programa por 30 dias e 1,5 milhão de reais como indenização em benefício da sociedade e a apresentação prévia do programa ao Ministério Público Federal. |
| 5 - CONTE LOPES |
| Relata a prisão de integrantes do PCC junto com cabo da Polícia Militar, em Santos. Cita projeto de sua autoria onde PMs criminosos terão que cumprir pena em presídios comuns. |
| 6 - MÁRIO REALI |
| Comenta a reforma tributária, onde destaca alguns itens como incentivo ao desenvolvimento, fundo de compensações para as exportações e a progressividade dos impostos. |
| 7 - AFONSO LOBATO |
| Fala sobre o Dia Mundial da Alimentação e problema da fome no mundo, com problema na distribuição de renda e alimentos. Comemora os 25 anos de pontificado do papa João Paulo II. |
| 8 - JOSÉ CARLOS STANGARLINI |
| Comemora o jubileu de pontificado do papa João Paulo II, discorrendo sobre suas realizações. |
| 9 - SEBASTIÃO ALMEIDA |
| Cobra pagamento das indenizações devidas aos ex-presos políticos. Preocupa-se com a situação do abastecimento de água em São Paulo e no mundo. |
| 10 - ANA MARTINS |
| Assume a Presidência. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 11 - ARY FOSSEN |
| Lê e comenta editorial de "O Estado de S. Paulo" de 15/10, intitulado "O pontificado de João Paulo II". Questiona a real validade das CPIs. Comenta matérias jornalísticas acerca do Governo Lula. |
| 12 - ANTONIO MENTOR |
| Para reclamação, refuta ataques ao PT feitos pelo Deputado Ary Fossen. |
| 13 - WAGNER SALUSTIANO |
| Expressa preocupação com a forma que Lula tem se referido ao Poder Judiciário, que considera fundamental para a manutenção do Estado de Direito. |
| 14 - ARY FOSSEN |
| Assume a Presidência. |
| 15 - JOSÉ CARLOS STANGARLINI |
| Historia a trajetória do papa João Paulo II, ressaltando os fatos mais marcantes do seu pontificado. Saúda o Governador e a Prefeita da Capital por reunião em busca de parceiras para o Estado. |
| 16 - MARQUINHO TORTORELLO |
| Relata sua participação na abertura dos Jogos Abertos do Interior, em Santos. Convida para reunião da Comissão de Esportes, que contará com a presença do Ministro dos Esportes. Parabeniza o município de Igaraçu do Tietê pelos seus cem anos. Agradece a São Caetano por ter recebido o título de cidadão daquele município. Defende a criação de cães pitbull, desde que feita da maneira correta. |
ORDEM DO DIA |
| 17 - Presidente ARY FOSSEN |
| Anuncia a existência de sete requerimentos de preferência, do Deputado Vanderlei Macris. |
| 18 - RENATO SIMÕES |
| Requer verificação de presença. |
| 19 - Presidente ARY FOSSEN |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quorum regimental. Passa à consulta sobre a possibilidade de modificação da Ordem do Dia. |
| 20 - VANDERLEI MACRIS |
| Solicita a retirada dos requerimentos de sua autoria. |
| 21 - Presidente ARY FOSSEN |
| Acolhe o pedido. |
| 22 - CARLINHOS ALMEIDA |
| Para reclamação, fala sobre lei sancionada em 2000, de autoria da Deputada Célia Leão e ainda não regulamentada, que trata da normalização do código de barras em supermercados. |
| 23 - Presidente ARY FOSSEN |
| Registra a manifestação. |
| 24 - ORLANDO MORANDO |
| Para reclamação, destaca o encaminhamento junto ao Ministério da Justiça, quanto a regulamentação do uso de código de barras pelos supermercados. |
| 25 - CARLINHOS ALMEIDA |
| Para reclamação, diz que está caracterizada a omissão do Governador sobre a regulamentação da referida lei de uso de códigos de barras, que vem lesando os consumidores. |
| 26 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Assume a Presidência. Por conveniência da ordem suspende a sessão por cinco minutos, às 16h59min, reabrindo-a às 17h08min. |
| 27 - VICENTE CÂNDIDO |
| Registra a presença da delegação de trabalhadores de serviços públicos da África do Sul, acompanhados de representantes da CUT. |
| 28 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Saúda os visitantes da África do Sul. Põe em discussão o PL 892/99. |
| 29 - RENATO SIMÕES |
| Discute o PL 892/99 (aparteado pelo Deputado Nivaldo Santana). |
| 30 - ORLANDO MORANDO |
| Assume a Presidência. |
| 31 - RENATO SIMÕES |
| Pede verificação de presença. |
| 32 - Presidente ORLANDO MORANDO |
| Acolhe o pedido, e determina que seja feita a chamada, que interrompe ao verificar quórum. |
| 33 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Assume a Presidência. |
| 34 - RENATO SIMÕES |
| Pede verificação de votação. |
| 35 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária, a realizar-se hoje, 60 minutos após o término desta sessão. |
| 36 - RENATO SIMÕES |
| Requer verificação de presença. |
| 37 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Acolhe o pedido e determina que seja feita a chamada, que interrompe ao constatar quórum. |
| 38 - LUIZ GONZAGA VIEIRA |
| Assume a Presidência. |
| 39 - RENATO SIMÕES |
| Requer verificação de presença. |
| 40 - Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quorum. |
| 41 - JOSÉ BITTENCOURT |
| Para Questão de Ordem, indaga a cerca do cumprimento dos artigos 17 e 18 do Regimento Interno. |
| 42 - Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA |
| Acolhe a Questão de Ordem, prometendo encaminhá-la à Presidência efetiva. |
| 43 - MÁRIO REALI |
| Discute o PL 892/99 (aparteado pelo Deputado Rodolfo Costa e Silva). |
| 44 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Assume a Presidência. |
| 45 - MÁRIO REALI |
| Requer verificação de presença. |
| 46 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum. |
| 47 - GERALDO "BISPO GÊ" TENUTA |
| Assume a Presidência. |
| 48 - MÁRIO REALI |
| Requer verificação de presença. |
| 49 - Presidente GERALDO "BISPO GÊ" TENUTA |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum. |
| 50 - RENATO SIMÕES |
| Requer a prorrogação dos trabalhos por cinco minutos. |
| 51 - Presidente GERALDO "BISPO GÊ" TENUTA |
| Acolhe o pedido. Põe em votação e declara rejeitado o pedido de prorrogação da sessão por cinco minutos. |
| 52 - RENATO SIMÕES |
| Requer verificação de votação. |
| 53 - Presidente GERALDO "BISPO GÊ" TENUTA |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que indica qauórum insuficiente para deliberação. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17/10, à hora regimental, sem Ordem do Dia, lembrando-os da realização, hoje, de sessão extraordinária, a ter início às 20h02 min. Encerra a sessão. |
