SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
01/10/2003 - 112ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/10/2003:
Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / SIDNEY BERALDO / ROMEU TUMA / VALDOMIRO LOPES
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - PEDRO TOBIAS
Preocupa-se com a previsão de crescimento do país, revista para baixo pelo Banco Central. Critica o governo petista por preencher cargos públicos segundo critérios políticos. Pede que o governo federal destine maior verba para a saúde do Estado de São Paulo.
3 - ARY FOSSEN
Rebate as críticas feitas ontem pelo Deputado Vanderlei Siraque ao Governador Geraldo Alckmin, recordando que ele foi o único parlamentar a abrir mão do jeton. Compara a postura de Alckmin e Marta Suplicy frente à mídia.
4 - ORLANDO MORANDO
Cumprimenta os vendedores e representantes comerciais pela passagem do seu dia, comemorado hoje. Parabeniza o Prefeito de São Bernardo do Campo, que receberá hoje à tarde, em Brasília, o prêmio "Lixo Cidadania".
5 - ANA MARTINS
Em nome do PCdoB, solidariza-se com os representantes do Fórum dos Ex-Presos Políticos, presentes nas galerias. Homenageia o Prof. Alfredo Bosi, que ingressou na Academia Brasileira de Letras.
6 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Da Presidência, lê documento de sua autoria elogiando a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer por instituir o troféu "Sylvio de Magalhães Padilha", destinado aos município campeão dos Jogos Abertos do Interior. Faz uma retrospectiva da vida do major Padilha.
7 - ANA MARTINS
Recorda o papel da Comissão de Justiça e Paz, que apoiou os perseguidos pelo regime militar, destacando que o Prof. Alfredo Bosi integrou a referida comissão.
8 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 15h08min, reabrindo-a às 15h30min.
GRANDE EXPEDIENTE
9 - LUIZ GONZAGA VIEIRA
Discorre sobre a avicultura paulista, que vem sofrendo com a guerra fiscal, principalmente com o Estado do Paraná. Lê carta de 23 de setembro, enviada ao Governador, em que relata a situação do setor.
10 - VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência.
11 - ROGÉRIO NOGUEIRA
Cita os programas "Nascer Bem", que combate a mortalidade infantil e o de reflorestamento da mata ciliar, ambos da cidade de Indaiatuba. Fala do projeto de lei que isenta os triciclos das tarifas de pedágio.
12 - PAULO NEME
Parabeniza o Deputado Romeu Tuma pela sessão solene em homenagem aos imigrantes árabes. Tece considerações sobre o projeto de lei que instala o serviço social nas escolas. Lê artigo da revista do Imae.
13 - MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência.
14 - VICENTE CÂNDIDO
Solicita, por acordo de Lideranças, a suspensão dos trabalhos até as 16h30min.
15 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h03min.
16 - ROMEU TUMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h37min.
17 - MÁRIO REALI
Por acordo de lideranças, pede a suspensão da sessão por 15 minutos.
18 - Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h38min.
19 - Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h20min.
20 - MÁRIO REALI
Pelo art. 82, solidariza-se com o Fórum dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos, em nome da bancada do PT. Preocupa-se com a falta de água que persiste na zona norte de São Paulo.
21 - CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, comenta a visita da relatora da ONU, a paquistanesa Asma Jahangir, às unidades da Febem.
22 - RICARDO CASTILHO
Pelo art. 82, anuncia a filiação do Dr. Eduardo Jorge, ex-Deputado Federal e ex-Secretário Municipal da Saúde, e de outras autoridades ao PV. Relata sua participação, ontem, em reunião regional do partido, no município de Batatais.
23 - ENIO TATTO
Para reclamação, considera que a Sabesp não investe o suficiente para garantir o fornecimento adequado de água e esgoto para a região metropolitana de São Paulo.
24 - NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, soma-se ao pronunciamento do Deputado Enio Tatto. Critica a Sabesp por não reiniciar o fornecimento de água à zona norte de São Paulo no prazo preestabelecido. Associa-se às reivindicações do Fórum dos Ex-Presos Políticos.
25 - CÂNDIDO VACCAREZZA
Para Questão de Ordem, lê documento inquirindo sob os aspectos constitucionais e regimentais da apresentação de emendas ao PPA e ao Orçamento.
26 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe a manifestação e informa que oportunamente responderá a Questão de Ordem.
27 - CAMPOS MACHADO
Para reclamação, repudia a postura da relatora da ONU, Dra. Asma Jahangir, durante sua visita.
28 - JOSÉ ZICO PRADO
Para reclamação, pede ao governo que atenda o Fórum dos Ex-Presos Políticos. Registra o aniversário da Deputada Beth Sahão.
29 - Presidente SIDNEY BERALDO
Cumprimenta a Deputada Beth Sahão pela passagem de seu aniversário.
30 - EMIDIO DE SOUZA
Para reclamação, parabeniza a Deputada Beth Sahão. Pede o empenho do Presidente desta Casa junto ao Governador, a fim de que este atenda os pleitos do Fórum dos Ex-Presos Políticos.
ORDEM DO DIA
31 - Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: do Deputado Campos Machado, para o
PL 132/03
; do Deputado Vaz de Lima, para o
PL 497/03
; do Deputado Rodrigo Garcia, para os
PLs 267/03
, 384/03 e 454/03. Põe em votação e declara aprovado requerimento de inversão da Ordem do Dia, de autoria da Deputada Rosmary Corrêa. Põe em votação e declara sem debate rejeitados os
PLs 25/02
, 226/02, 30/03 e 539/02 e o
PLC 79/00
, ficando mantidos os respectivos vetos.
32 - MÁRIO REALI
Declara o voto favorável do PT ao
PLC 79/00
.
33 - Presidente SIDNEY BERALDO
Registra a manifestação. Anuncia a discussão e votação do
PL 482/03
.
34 - ANTONIO MENTOR
Por acordo de líderes, requer a suspensão da sessão por 15 minutos.
35 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, de Economia e Planejamento e de Finanças e Orçamento, para hoje, às 18h08min. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento para hoje, às 18h10min. Suspende a sessão às 18h03min, reabrindo-a às 18h51min.
36 - VANDERLEI MACRIS
Pede a prorrogação da sessão por 30 minutos.
37 - Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 30 minutos.
38 - VANDERLEI MACRIS
Por acordo de líderes, pede a suspensão da sessão por 10 minutos.
39 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e suspende a sessão por 10 minutos, às 18h52min, reabrindo-a às 19h. Põe em votação e declara sem debate aprovado o
PL 482/03
, salvo emendas. Põe em votação e declara rejeitadas as emendas ao
PL 482/03
.
40 - MÁRIO REALI
Declara voto favorável da PT às emendas 1 a 17.
41 - NIVALDO SANTANA
Declara voto favorável do PCdoB às emendas 1 a 17.
42 - VANDERLEI MACRIS
Por acordo de lideranças, pede o levantamento da sessão.
43 - ROMEU TUMA
Registra voto favorável às emendas que apresentou ao
PL 482/03
.
44 - Presidente SIDNEY BERALDO
Registra as manifestações. Acolhe o pedido de levantamento da sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 02/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala