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Sessão
30/09/2003 - 111ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/10/2003:
Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / SIDNEY BERALDO / PAULO NEME / CAMPOS MACHADO / ARY FOSSEN
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - RAFAEL SILVA
Comenta os índices apurados pela publicação "Estatísticas do Século XX" do IBGE.
3 - NIVALDO SANTANA
Reitera sua preocupação com os pensionistas do Estado abrangidos pela Lei 200/74.
4 - VANDERLEI SIRAQUE
Traz reclamação de moradora de Santo André acerca do mau atendimento do serviço 190 da Polícia. Considera que a culpa é da política estadual de segurança.
5 - ANA MARTINS
Reclama da intenção da Secretaria de Educação de desativar o ensino técnico existente em 111 escolas estaduais. Cita matéria do jornal "O Estado de S. Paulo" acerca das expectativas dos jovens.
6 - MÁRIO REALI
Anuncia ter protocolado, em conjunto com o Deputado Simão Pedro, PL que prevê articulação entre diversas políticas habitacionais no Estado.
7 - SIMÃO PEDRO
Considera que a 1ª Conferência Estadual das Cidades foi um sucesso. Fala do PL que apresentou que cria o Conselho Estadual de Habitação.
8 - UBIRATAN GUIMARÃES
Alerta contra emenda, que considera demagógica, apresentada ao Estatuto do Desarmamento, que proíbe porte de arma para policiais na reserva que tenham respondido a processo.
9 - CONTE LOPES
Solidariza-se com o Deputado Ubiratan Guimarães quanto ao Projeto de lei sobre o desarmamento e critica o Governo do Estado pela falta de apoio às Polícias Civil e Militar.
10 - Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência. Anuncia a presença do Secretário de Estado do Planejamento Andrea Calabi que, cumprindo norma constitucional, apresenta peça orçamentária.
11 - ANDREA CALABI
Entrega a peça orçamentária ao Presidente e discorre sobre a distribuição do orçamento, priorizando as áreas social e de infra-estrutura.
12 - Presidente SIDNEY BERALDO
Recebe a peça orçamentária e anuncia que, amanhã, o Secretário do Planejamento estará no Colégio de Líderes para a discussão do Plano Plurianual.
GRANDE EXPEDIENTE
13 - VANDERLEI SIRAQUE
Critica a posição do apresentador Augusto Liberato no depoimento realizado na Polícia e sua suposta amizade com o Governador Geraldo Alckmin. Pede maior ética na televisão brasileira, em respeito à população.
14 - ARY FOSSEN
Assume a Presidência. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Relações do Trabalho e Finanças e Orçamento, hoje, às 16h.
15 - PEDRO TOBIAS
Tece considerações sobre a ONU, que através do relatório da paquistanesa Asma Jahangir denigre a imagem do Brasil e critica o organização por apenas olhar os direitos humanos no Terceiro Mundo, e não vê o que ocorre nos Estados Unidos, como a invasão no Iraque e o conflito Israel-Palestina.
16 - CONTE LOPES
Soma-se às manifestações do Deputado Pedro Tobias. Aborda as dificuldades para ser policial no Brasil. Faz críticas ao Estatuto do Desarmamento, em discussão no Congresso Nacional.
17 - CAMPOS MACHADO
Afirma que algumas bancadas nesta Casa querem criar CPIs com propósitos eleitorais. Cobra do PT o cumprimento integral do acordo feito para a votação do fim dos jetons.
18 - ROBERTO FELÍCIO
Pede a observância dos parâmetros regimentais para o uso da palavra pelo artigo 82.
19 - CAMPOS MACHADO
Responde ao Deputado Roberto Felício, afirmando não haver irregularidade na concessão da palavra pelo art. 82.
20 - Presidente ARY FOSSEN
Responde aos Deputados Roberto Felício e Campos Machado.
21 - SEBASTIÃO ARCANJO
Para reclamação, comenta a falta de água na capital, neste último fim de semana, devido a obras no Sistema Cantareira. Opina sobre o debate entre os Deputados Roberto Felício e Campos Machado.
22 - RODOLFO COSTA E SILVA
Para reclamação, prega a necessidade de se concentrar as discussões em plenário aos temas mais relevantes e urgentes.
23 - ROBERTO FELÍCIO
Pelo art. 82, esclarece a posição do PT sobre a votação do fim dos jetons para ex-Deputados.
24 - CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, critica a postura do PT acerca do PL que impede que ex-Deputados recebam jetons.
25 - ROBERTO FELÍCIO
Para reclamação, volta a falar sobre o PL aprovado que trata de recebimento de verbas extraordinárias por ex-parlamentares.
26 - CAMPOS MACHADO
Para reclamação, comenta a fala do Deputado Roberto Felício.
27 - ENIO TATTO
Para reclamação, esclarece a posição do PT em relação à aprovação do PL que trata de Deputados aposentados.
28 - JOSÉ BITTENCOURT
Para reclamação, comenta juridicamente a emenda aprovada do PL que veda recebimento de jetons por ex-parlamentares.
29 - CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, indaga acerca da autoria do PL que extinguiu a Carteira de Previdência dos Deputados Estaduais.
30 - Presidente ARY FOSSEN
Responde ao Deputado Campos Machado.
31 - RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, anuncia sua adesão ao PL. Comenta a falta de ideologia dos partidos políticos brasileiros.
32 - CÂNDIDO VACCAREZZA
Para reclamação, estranha resposta do líder do Governo a pedido seu para que a Procuradoria libere cinco funcionários que foram designados para Brasília.
ORDEM DO DIA
33 - Presidente ARY FOSSEN
Põe em votação e declara sem debate aprovados requerimentos pedindo urgência para os
PLs 266/03
, 609/03, 277/03 e 171/03, respectivamente de autoria dos Deputados Valdomiro Lopes, Antonio Mentor, Milton Vieira e Antonio Mentor.
34 - CAMPOS MACHADO
Por acordo de lideranças, pede a suspensão da sessão por 15 minutos.
35 - Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido e suspende a sessão por 15 minutos, às 17h26min.
36 - Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h16min. Põe em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: do Deputado Vanderlei Macris, para os
PLs 156/02
, 104/02 e 44/02; do Deputado Arnaldo Jardim, para o
PL 518/03
; do Deputado Campos Machado, para o
PL 254/03
; do Deputado Vaz de Lima, para os
PLs 86/02
e 229/03; do Deputado Jorge Caruso, para o
PL 79/03
; do Deputado Valdomiro Lopes, para os
PLs 274/03
e 297/03. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado José Zico Prado, para constituir comissão de representação a fim de participar do 14º Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito, em Vitória - ES, de 13 a 17 de outubro. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Fausto Figueira, para constituir comissão de representação que acompanhe as ações de regionalização do Porto de Santos. Anuncia a existência de cinco requerimentos de inversão da Ordem do Dia e de preferência. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de preferência de autoria do Deputado Vanderlei Macris. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de inversão da Ordem do Dia de autoria do Deputado Vanderlei Macris, restando prejudicados os demais requerimentos. Põe em votação e declara sem debate rejeitados os
PLs 309/01
, 240/98 e 464/98, ficando mantido os respectivos vetos. Põe em discussão o
PL 482/03
.
37 - ENIO TATTO
Requer a suspensão dos trabalhos por cinco minutos.
38 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h27min, reabrindo-a às 18h33min.
39 - MARIA LÚCIA PRANDI
Discute o
PL 482/03
.
40 - Presidente SIDNEY BERALDO
Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, 60 minutos após o término desta.
41 - CAMPOS MACHADO
Assume a Presidência.
42 - PAULO NEME
Assume a Presidência. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 01/10, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os da sessão extraordinária, 60 minutos após o término desta. Encerra a sessão.
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