SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
16/09/2003 - 101ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 30/09/2003:
Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / ROQUE BARBIERE / SIDNEY BERALDO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - NIVALDO SANTANA
Comunica a visita de comissão dos aprovados no concurso para procuradores da Procuradoria Geral do Estado, que reivindicam a posse no cargo. Pede o atendimento dos concursados para a resolução do impasse.
3 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia visita do Vereador Fabio Marmo Conte, de Indaiatuba, a convite do Deputado Rogério Nogueira.
4 - ROMEU TUMA
Associa-se ao Deputado Nivaldo Santana quanto ao problema dos concursados da Procuradoria do Estado. Fala sobre a entrevista dos supostos integrantes do PCC no programa "Domingo Legal", e o convite ao produtor para prestar esclarecimentos, amanhã, na Comissão de Segurança Pública desta Casa. Lê solsicitação de instalação de CPIs.
5 - ANA MARTINS
Cumprimenta a Prefeita Marta Suplicy pela inauguração do CEU do Parque Veredas, em Itaim Paulista. Explana todas as funções curriculares e extra-curriculares da entidade, e desafia o governo do Estado a dar uma melhor estrutura para as novas escolas estaduais. Solidariza-se com as reivindicações dos funcionários da Coordenadoria de Agropecuária.
6 - CONTE LOPES
Comenta a participação do apresentador Gugu Liberato, ontem, no programa de Hebe Camargo. Critica os meios de comunicação que usam o mesmo artifício que o programa "Domingo Legal", no qual apresentou-se uma apologia ao crime.
7 - ENIO TATTO
Parabeniza a Prefeita da Capital pela inaguração do sexto CEU, em Itaim Paulista e fala sobre o processo integrado entre as Secretarias Municipais de Educação, Cultura e Esporte. Discorre também sobre a rebelião da unidade Tatuapé da Febem e espera a abertura da CPI da Febem.
8 - VINICIUS CAMARINHA
Lembra que a região de Marília é pólo regional de saúde, e cobra conserto do tomógrafo do Hospital das Clínicas.
9 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia visita do ex-Deputado Wilson Morais.
10 - SEBASTIÃO ALMEIDA
Discorre sobre a inaguração da sexta unidade do CEU. Critica a abertura das escolas estaduais nos finais de semana, devido ao atual estado de abandono das escolas.
11 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Comunica o falecimento do Vereador Moacir Gallina, de São Caetano do Sul, ocorrido ontem.
12 - ROGÉRIO NOGUEIRA
Discorre sobre PL de sua autoria que isenta os veículos triciclos de pedágio.
13 - RAFAEL SILVA
Avalia o serviço de transplantes do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto. Considera inadequada iniciativa do governo que aloca ex-detentos em hospitais, a fim de ali prestarem serviços. Defende que os policiais possam portar armas também fora do horário de serviço.
14 - RENATO SIMÕES
Lê artigo da jornalista Marilene Felinto, intitulado "PSDB paulista, doze anos de uma epidemia", publicado na revista "Caros Amigos".
GRANDE EXPEDIENTE
15 - RICARDO TRIPOLI
Aponta os benefícios do programa "Escola da Família", do governo estadual. Exalta a ação conjunta de entidades governamentais e privadas, como o Instituto Ayrton Senna. Lamenta que a Prefeitura de São Paulo rejeite parcerias com o Governo do Estado, por razões políticas. Critica a atuação dessa municipalidade, voltada para a publicidade e arrecadação.
16 - RAFAEL SILVA
Fala da falta de segurança nas escolas. Preocupa-se com a formação do brasileiro como cidadão. Comenta PL da Câmara Federal que proíbe porte de arma (aparteado pelo Deputado Luis Carlos Gondim).
17 - CÂNDIDO VACCAREZZA
Elogia a posição do Governo brasileiro em reunião da Organização Mundial do Comércio.
18 - MÁRIO REALI
Ressalta os compromissos do Governo Lula com o desenvolvimento do País, seja internamente, como externamente. Reclama que as Audiência Públicas do Orçamento não permitem a participação das entidades representativas da população.
19 - CÂNDIDO VACCAREZZA
Para reclamação, considera inadmissível que setor reformado do Hospital das Clínicas para abrigar o Serviço de Cirurgia Bucomaxilar seja destinado para outro fim.
20 - ENIO TATTO
Pelo art. 82, cobra a instalação de CPIs aprovadas nesta Casa, destacando as que investigariam a TV Cultura e a Febem.
21 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a visita de Israel Lacerda Filho, presidente da ONG "Suzano em Ação".
22 - Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
23 - LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, saúda a notícia de que brasileiros mapearam o DNA do esquistossomo. Pede aprovação no próximo Orçamento do Estado de mais verbas para as pesquisas clínicas.
24 - VANDERLEI MACRIS
Pelo art. 82, discorre sobre o IPRS - Índice Paulista de Responsabilidade Social, pois através deste apresenta-se um avanço na orientação do destino das verbas do Estado para os municípios.
25 - CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, critica o Partido dos Trabalhadores por sua ausência na reunião de Líderes. Fala sobre a interpretação dos artigos 134 e 135 do Regimento Interno.
26 - RENATO SIMÕES
Para reclamação, justifica a ausência do PT na reunião de Líderes.
27 - CAMPOS MACHADO
Para reclamação, elogia decisão da Presidência no intuito de apaziguar a oposição e a situação.
28 - ANTONIO MENTOR
Para reclamação, comenta a decisão de ordem política de seu partido em obstruir os trabalhos da Casa. Cita que a radicalização ocorre nos últimos 20 dias, por não haver diálogo com a base governista.
29 - Presidente SIDNEY BERALDO
Espera que o PT volte a participar das reuniões do Colégio de Líderes.
30 - MARQUINHO TORTORELLO
Pelo art. 82, relata sua visita a São Joaquim da Barra. Informa que o Brasil ganhou três medalhas de bronze no Campeonato Mundial de Judô, realizado no Japão, sendo que os três atletas são de São Caetano do Sul. Elogia o trabalho do Ministro Agnello Queiroz pelo incentivo aos atletas vencedores nos Jogos Pan-Americanos.
31 - Presidente SIDNEY BERALDO
Responde à Questão de Ordem levantada na sessão anterior pelo Deputado Giba Marson.
32 - HAVANIR NIMTZ
Agradece o acolhimento da Questão de Ordem e o reconhecimento do PV e do Prona, o que garante seu funcionamento pleno.
33 - GIBA MARSON
Associa-se à Deputada Havanir Nimtz e agradece em nome do Partido Verde e seus integrantes.
34 - NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, elogia o Presidente efetivo pela alteração do Regimento Interno e parabeniza o PV e o Prona por adquirir os mesmos direitos dos outros partidos. Comunica que na próxima quinta-feira a Comissão de Serviços e Obras Públicas terá uma reunião com o Presidente da Eletropaulo para discutir a crise do setor.
35 - ENIO TATTO
Para reclamação, homenageia o Esporte Clube Grêmio Portoalegrense pela passagem do seu centésimo aniversário.
ORDEM DO DIA
36 - Presidente SIDNEY BERALDO
Anuncia a existência de vários requerimentos de alteração da pauta. Passa à consulta sobre a admissibilidade de alteração da Ordem do Dia, que dá por aprovada.
37 - RENATO SIMÕES
Solicita verificação de votação.
38 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, cujo resultado confirma a deliberação anterior. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Vanderlei Macris, pedindo preferência para seu requerimento de inversão da Ordem do Dia.
39 - RENATO SIMÕES
Encaminha a votação do requerimento de preferência pelo PT.
40 - NIVALDO SANTANA
Encaminha a votação do requerimento de preferência pelo PCdoB.
41 - VINICIUS CAMARINHA
Encaminha a votação do requerimento de preferência pelo PSB.
42 - Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de preferência do Deputado Vanderlei Macris.
43 - RENATO SIMÕES
Requer verificação de votação.
44 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, que confirma a deliberação anterior. Põe em votação requerimento, de autoria do Deputado Vanderlei Macris, pedindo alteração da Ordem do Dia.
45 - SIMÃO PEDRO
Encaminha a votação do requerimento pelo PT.
46 - Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado requerimento de alteração da Ordem do Dia.
47 - RENATO SIMÕES
Requer verificação de votação.
48 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, que confirma a deliberação anterior. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária hoje, 60 minutos após o término desta sessão. Põe em discussão o
PL 482/03
.
49 - RENATO SIMÕES
Refere-se a artigo publicado na revista "Caros Amigos".
50 - VANDERLEI MACRIS
Considera a manifestação do Deputado Renato Simões anti-regimental.
51 - Presidente SIDNEY BERALDO
Responde aos Deputados. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária hoje, 60 minutos após o término desta sessão. Põe em discussão o
PL 482/03
.
52 - ROBERTO FELÍCIO
Para esclarecimento, indaga acerca das normas regimentais da lista de oradores para discussão de projetos.
53 - Presidente SIDNEY BERALDO
Responde ao Deputado Roberto Felício.
54 - ROBERTO FELÍCIO
Discute o
PL 482/03
.
55 - ROQUE BARBIERE
Assume a Presidência.
56 - MARCELO BUENO
Requer a prorrogação da sessão por 10 minutos.
57 - Presidente ROQUE BARBIERE
Põe em votação e declara rejeitado o pedido de prorrogação da sessão.
58 - CAMPOS MACHADO
Pede a prorrogação da sessão por 12 minutos.
59 - Presidente ROQUE BARBIERE
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão.
60 - PAULO NEME
Pede a prorrogação da sessão por mais 10 minutos.
61 - Presidente ROQUE BARBIERE
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão.
62 - MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência.
63 - ANTONIO MENTOR
Requer a prorrogação da sessão por 15 minutos.
64 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão.
65 - ANTONIO MENTOR
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por 10 minutos.
66 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h21min, reabrindo-a às 19h34min.
67 - ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Requer a prorrogação da sessão por cinco minutos.
68 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão. Por conveniência da ordem, suspende a sessão por cinco minutos, às 19h35min, reabrindo-a às 19h42min.
69 - CAMPOS MACHADO
Requer a prorrogação da sessão por cinco minutos.
70 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão.
71 - ALBERTO TURCO LOCO HIAR
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por quatro minutos.
72 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h43min, reabrindo-a às 19h46min. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17/09, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os da realização de sessão extraordinária hoje, às 20h48min. Encerra a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala