| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/09/2003:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : MARQUINHO TORTORELLO |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - MARQUINHO TORTORELLO |
| Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca as seguintes sessões solenes: para 03/10, às 11h, para comemoração do "Dia Nacional do Idoso", por solicitação da Deputada Maria Lúcia Prandi; para 06/10, às 20h, para comemoração do 111º aniversário do Regimento de Cavalaria Nove de Julho, por solicitação do Deputado Ubiratan Guimarães; para 10/10, às 10h, em homenagem ao Sistema COC de Ensino, por solicitação do Deputado Rafael Silva; e para 10/10, às 20h, em homenagem aos 50 anos de história da Petrobrás, a pedido doDeputado Renato Simões. |
| 2 - ROMEU TUMA |
| Fala do papel democrático do Parlamento e critica o critério de seleção dos PLs para votação. |
| 3 - VITOR SAPIENZA |
| Pede atendimento diferencial para os idosos, nos bancos privados e públicos. |
| 4 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO |
| Anuncia a visita da Vereadora Mara Ribeiro, do município de Ribeirão Pires. |
| 5 - NIVALDO SANTANA |
| Diante dos problemas enfrentados pela Eletropaulo, pede aos Srs. Deputados adesão a uma CPI sobre o processo de privatização daquele órgão. |
| 6 - SEBASTIÃO ARCANJO |
| Reverencia a memória do ex-Prefeito de Campinas, Antônio da Costa Santos, morto há dois anos. Declara haver dúvidas quanto aos reais motivos de sua morte. |
| 7 - SOUZA SANTOS |
| Cumprimenta o Governador pela inauguração de agências do Banco do Povo, em Pompéia e Quintana. |
| 8 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO |
| Anuncia a visita do Vereador Marcelo Vieira, de Rio Grande da Serra. |
| 9 - ANA MARTINS |
| Solidariza-se com o PT pelos dois anos da morte do ex-Prefeito de Campinas, Toninho. Pede uma renovação dos métodos educativos para os jovens da Febem. Elogia os CEUs da Prefeitura da Capital. |
| 10 - MARCELO CÂNDIDO |
| Relata reunião que teve hoje com a Liderança do Governo. O assunto tratado foi o veto do Governador a parte do PL 900/99, que oficializa a Linguagem Brasileira de Sinais - Libras. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 11 - ARY FOSSEN |
| Retoma seu pronunciamento do dia anterior, contestando as colocações do Deputado Renato Simões quanto à gestão do Prefeito de Jundiaí, Miguel Haddad. Afirma que Campinas é uma cidade beneficiada pelo Governo Estadual, que não pratica discriminação partidária. Avalia que a máquina do governo federal está emperrada. |
| 12 - ALBERTO TURCO LOCO HIAR |
| Informa que o assassino de seu irmão, morto em 25/04 último, está preso, e que o possível mandante está sendo procurado. Considera que o motivo tenha sido uma denúncia contra obra irregular num imóvel da Mooca, e acredita que funcionários da Prefeitura "vazaram" a denúncia. Agradece aos policiais que trabalham no caso e que estão elucidando-o. |
| 13 - MARCELO CÂNDIDO |
| Presta solidariedade ao Deputado Alberto Turco Loco Hiar e faz voto para que se esclareça completamente o crime. Rebate críticas do Prefeito de Suzano contra o governo federal, publicadas pelo "Diário de Suzano" em 07/09. Discorre sobre os problemas que aquela municipalidade enfrenta, notadamente nas áreas de saúde, saneamento, habitação e emprego. |
| 14 - CÂNDIDO VACCAREZZA |
| Comemora notícias positivas no País, destacando as da área econômica e a aprovação, na Câmara Federal, das reformas Tributária e da Previdência. |
| 15 - DONISETE BRAGA |
| Refere-se à discussão, na Comissão do Meio Ambiente, do projeto de flotação do rio Pinheiros e o do bombeamento das águas daquele rio para a represa Billings. |
| 16 - DONISETE BRAGA |
| Pelo art. 82, lê comunicado dos funcionários do IPT denunciando o congelamento das subvenções devidas pelo Governo do Estado. Pede que na discussão do Orçamento esse problema seja resolvido. |
ORDEM DO DIA |
| 17 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO |
| Anuncia a visita dos Vereadores Adriano, Potinho, Marajá e Pagão, do PTB de Buritama, acompanhados pelo Deputado Roque Barbiere. |
| 18 - MARCELO CÂNDIDO |
| Requer verificação de presença. |
| 19 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum. Anuncia a existência de 12 requerimentos de alteração da Ordem do Dia. Passa à consulta sobre a admissibilidade de alteração da pauta, que dá por aprovada. |
| 20 - FAUSTO FIGUEIRA |
| Requer verificação de votação. |
| 21 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de votação, cujo resultado denota quórum insuficiente para decisão. Põe em discussão o PL 892/99. |
| 22 - HAMILTON PEREIRA |
| Discute o PL 892/99. |
| 23 - HAMILTON PEREIRA |
| Solicita verificação de presença. |
| 24 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum. |
| 25 - CÂNDIDO VACCAREZZA |
| Discute o PL 892/99 (aparteado pelos Deputados José Bittencourt, José Zico Prado e Luiz Gonzaga Vieira). |
| 26 - CÂNDIDO VACCAREZZA |
| Solicita verificação de presença. |
| 27 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum. |
| 28 - CÉLIA LEÃO |
| Solicita a prorrogação da sessão por 15 minutos. |
| 29 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO |
| Acolhe o pedido e anuncia que o colocará em votação em momento oportuno. |
| 30 - CÂNDIDO VACCAREZZA |
| Requer verificação de presença. |
| 31 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental. |
| 32 - ANTONIO MENTOR |
| Requer verificação de presença. |
| 33 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental. |
| 34 - ANTONIO MENTOR |
| Requer a prorrogação da sessão por 2h30min, 2h29min e 2h28min. |
| 35 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO |
| Acolhe o pedido. Põe em votação e declara rejeitada a prorrogação da sessão por 2h30min. |
| 36 - ANTONIO MENTOR |
| Requer verificação de votação. |
| 37 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. |
| 38 - CARLINHOS ALMEIDA |
| Em função da falta de energia elétrica, pede a suspensão da sessão por cinco minutos. |
| 39 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO |
| Havendo acordo de líderes, suspende a sessão às 18h20min, reabrindo-a às 18h23min. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a rejeição do pedido de prorrogação dos trabalhos. |
| 40 - FAUSTO FIGUEIRA |
| Discute o PL 892/99 (aparteado pelo Deputado Hamilton Pereira). |
| 41 - ROMEU TUMA |
| Indaga à Presidência sobre as causas da falta momentânea de energia elétrica na Casa. |
| 42 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO |
| Responde ao Deputado Romeu Tuma. |
| 43 - FAUSTO FIGUEIRA |
| Requer verificação de presença. |
| 44 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao se esgotar o tempo da sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 11/09, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão. |
