SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
10/09/2003 - 97ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/09/2003:
Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca as seguintes sessões solenes: para 03/10, às 11h, para comemoração do "Dia Nacional do Idoso", por solicitação da Deputada Maria Lúcia Prandi; para 06/10, às 20h, para comemoração do 111º aniversário do Regimento de Cavalaria Nove de Julho, por solicitação do Deputado Ubiratan Guimarães; para 10/10, às 10h, em homenagem ao Sistema COC de Ensino, por solicitação do Deputado Rafael Silva; e para 10/10, às 20h, em homenagem aos 50 anos de história da Petrobrás, a pedido doDeputado Renato Simões.
2 - ROMEU TUMA
Fala do papel democrático do Parlamento e critica o critério de seleção dos PLs para votação.
3 - VITOR SAPIENZA
Pede atendimento diferencial para os idosos, nos bancos privados e públicos.
4 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a visita da Vereadora Mara Ribeiro, do município de Ribeirão Pires.
5 - NIVALDO SANTANA
Diante dos problemas enfrentados pela Eletropaulo, pede aos Srs. Deputados adesão a uma CPI sobre o processo de privatização daquele órgão.
6 - SEBASTIÃO ARCANJO
Reverencia a memória do ex-Prefeito de Campinas, Antônio da Costa Santos, morto há dois anos. Declara haver dúvidas quanto aos reais motivos de sua morte.
7 - SOUZA SANTOS
Cumprimenta o Governador pela inauguração de agências do Banco do Povo, em Pompéia e Quintana.
8 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a visita do Vereador Marcelo Vieira, de Rio Grande da Serra.
9 - ANA MARTINS
Solidariza-se com o PT pelos dois anos da morte do ex-Prefeito de Campinas, Toninho. Pede uma renovação dos métodos educativos para os jovens da Febem. Elogia os CEUs da Prefeitura da Capital.
10 - MARCELO CÂNDIDO
Relata reunião que teve hoje com a Liderança do Governo. O assunto tratado foi o veto do Governador a parte do PL 900/99, que oficializa a Linguagem Brasileira de Sinais - Libras.
GRANDE EXPEDIENTE
11 - ARY FOSSEN
Retoma seu pronunciamento do dia anterior, contestando as colocações do Deputado Renato Simões quanto à gestão do Prefeito de Jundiaí, Miguel Haddad. Afirma que Campinas é uma cidade beneficiada pelo Governo Estadual, que não pratica discriminação partidária. Avalia que a máquina do governo federal está emperrada.
12 - ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Informa que o assassino de seu irmão, morto em 25/04 último, está preso, e que o possível mandante está sendo procurado. Considera que o motivo tenha sido uma denúncia contra obra irregular num imóvel da Mooca, e acredita que funcionários da Prefeitura "vazaram" a denúncia. Agradece aos policiais que trabalham no caso e que estão elucidando-o.
13 - MARCELO CÂNDIDO
Presta solidariedade ao Deputado Alberto Turco Loco Hiar e faz voto para que se esclareça completamente o crime. Rebate críticas do Prefeito de Suzano contra o governo federal, publicadas pelo "Diário de Suzano" em 07/09. Discorre sobre os problemas que aquela municipalidade enfrenta, notadamente nas áreas de saúde, saneamento, habitação e emprego.
14 - CÂNDIDO VACCAREZZA
Comemora notícias positivas no País, destacando as da área econômica e a aprovação, na Câmara Federal, das reformas Tributária e da Previdência.
15 - DONISETE BRAGA
Refere-se à discussão, na Comissão do Meio Ambiente, do projeto de flotação do rio Pinheiros e o do bombeamento das águas daquele rio para a represa Billings.
16 - DONISETE BRAGA
Pelo art. 82, lê comunicado dos funcionários do IPT denunciando o congelamento das subvenções devidas pelo Governo do Estado. Pede que na discussão do Orçamento esse problema seja resolvido.
ORDEM DO DIA
17 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a visita dos Vereadores Adriano, Potinho, Marajá e Pagão, do PTB de Buritama, acompanhados pelo Deputado Roque Barbiere.
18 - MARCELO CÂNDIDO
Requer verificação de presença.
19 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum. Anuncia a existência de 12 requerimentos de alteração da Ordem do Dia. Passa à consulta sobre a admissibilidade de alteração da pauta, que dá por aprovada.
20 - FAUSTO FIGUEIRA
Requer verificação de votação.
21 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de votação, cujo resultado denota quórum insuficiente para decisão. Põe em discussão o PL 892/99.
22 - HAMILTON PEREIRA
Discute o PL 892/99.
23 - HAMILTON PEREIRA
Solicita verificação de presença.
24 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum.
25 - CÂNDIDO VACCAREZZA
Discute o PL 892/99 (aparteado pelos Deputados José Bittencourt, José Zico Prado e Luiz Gonzaga Vieira).
26 - CÂNDIDO VACCAREZZA
Solicita verificação de presença.
27 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum.
28 - CÉLIA LEÃO
Solicita a prorrogação da sessão por 15 minutos.
29 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e anuncia que o colocará em votação em momento oportuno.
30 - CÂNDIDO VACCAREZZA
Requer verificação de presença.
31 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental.
32 - ANTONIO MENTOR
Requer verificação de presença.
33 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental.
34 - ANTONIO MENTOR
Requer a prorrogação da sessão por 2h30min, 2h29min e 2h28min.
35 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara rejeitada a prorrogação da sessão por 2h30min.
36 - ANTONIO MENTOR
Requer verificação de votação.
37 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico.
38 - CARLINHOS ALMEIDA
Em função da falta de energia elétrica, pede a suspensão da sessão por cinco minutos.
39 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Havendo acordo de líderes, suspende a sessão às 18h20min, reabrindo-a às 18h23min. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a rejeição do pedido de prorrogação dos trabalhos.
40 - FAUSTO FIGUEIRA
Discute o PL 892/99 (aparteado pelo Deputado Hamilton Pereira).
41 - ROMEU TUMA
Indaga à Presidência sobre as causas da falta momentânea de energia elétrica na Casa.
42 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Responde ao Deputado Romeu Tuma.
43 - FAUSTO FIGUEIRA
Requer verificação de presença.
44 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao se esgotar o tempo da sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 11/09, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala