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Sessão
27/08/2003 - 23ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/09/2003:
Resumo da Sessão
Presidência : ROMEU TUMA / JOSÉ BITTENCOURT / SIDNEY BERALDO
ORDEM DO DIA
1 - ROMEU TUMA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - RENATO SIMÕES
Requer a prorrogação da sessão por 2h30min.
3 - Presidente ROMEU TUMA
Registra o pedido. Põe em discussão o
PL 410/03
.
4 - RENATO SIMÕES
Questiona o critério de cessão do tempo de discussão.
5 - ANTONIO MENTOR
Soma-se à manifestação.
6 - Presidente ROMEU TUMA
Responde aos Deputados.
7 - ORLANDO MORANDO
Discute o
PL 410/03
(aparteado pelo Deputado José Dilson).
8 - RENATO SIMÕES
Requer a prorrogação da sessão por 2h29min e 2h28min.
9 - Presidente ROMEU TUMA
Registra o pedido.
10 - JOSÉ ZICO PRADO
Discute o
PL 410/03
.
11 - Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência. Põe e votação requerimento do Deputado Vanderlei Macris, pedindo o encerramento da discussão do
PL 410/03
.
12 - RENATO SIMÕES
Encaminha a votação do requerimento pelo PT.
13 - NIVALDO SANTANA
Encaminha a votação do requerimento pelo PCdoB
14 - RAFAEL SILVA
Encaminha a votação do requerimento pelo PSB.
15 - VANDERLEI MACRIS
Requer a prorrogação de sessão por 2h30min.
16 - Presidente SIDNEY BERALDO
Registra o pedido. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de encerramento da discussão.
17 - NIVALDO SANTANA
Requer verificação de votação.
18 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que seja feita a verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma a aprovação do requerimento. Põe em votação e declara aprovado o pedido de prorrogação da sessão por 2h30min feito pelo Deputado Renato Simões.
19 - NIVALDO SANTANA
Requer verificação de votação.
20 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que seja feita a verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma a prorrogação da sessão. Informa a existência de dois requerimentos de método de votação, acompanhados de respectivos requerimentos de preferência. Pela precedência, põe em votação o requerimento de preferência da lavra do Deputado Antonio Mentor.
21 - MARIA LÚCIA PRANDI
Encaminha a votação do requerimento de preferência pelo PT.
22 - VINICIUS CAMARINHA
Encaminha a votação do requerimento de preferência pelo PSB.
23 - NIVALDO SANTANA
Encaminha a votação do requerimento de preferência pelo PCdoB.
24 - Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara rejeitado o requerimento de preferência de lavra do Deputado Antonio Mentor.
25 - RENATO SIMÕES
Requer verificação de votação.
26 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma a rejeição do requerimento. Põe em votação o requerimento de método de votação de autoria do Deputado Vanderlei Macris.
27 - RENATO SIMÕES
Para questão de ordem, faz indagação sobre a apreciação dos demais requerimentos apresentados.
28 - Presidente SIDNEY BERALDO
Responde ao Deputado Renato Simões.
29 - ORLANDO MORANDO
Encaminha a votação do requerimento de método de votação pelo PSB.
30 - NIVALDO SANTANA
Encaminha a votação do requerimento de método de votação pelo PCdoB.
31 - RENATO SIMÕES
Requer cópias do requerimento de método de votação.
32 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido.
33 - JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência.
34 - HAMILTON PEREIRA
Encaminha a votação do requerimento de método de votação pelo PT.
35 - Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação da lavra do Deputado Vanderlei Macris.
36 - NIVALDO SANTANA
Requer verificação de votação.
37 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma a aprovação do requerimento de método de votação, ficando prejudicado o outro requerimento existente. Põe em votação o
PL 410/03
, salvo emendas e subemendas.
38 - VALDOMIRO LOPES
Encaminha a votação do
PL 410/03
pelo PSB.
39 - MÁRIO REALI
Encaminha a votação do
PL 410/03
pelo PT.
40 - ANA MARTINS
Encaminha a votação do
PL 410/03
pelo PCdoB.
41 - Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o
PL 410/03
, salvo emendas e subemenda.
42 - NIVALDO SANTANA
Requer verificação de votação.
43 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que seja feita a verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma a aprovação do
PL 410/03
, salvo emendas e subemenda.
44 - RODOLFO COSTA E SILVA
Informa que enviará declaração de voto.
45 - Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação, englobadamente, as emendas.
46 - ORLANDO MORANDO
Encaminha a votação das emendas ao
PL 410/03
pelo PSB.
47 - ANTONIO MENTOR
Encaminha a votação das emendas ao
PL 410/03
pelo PT.
48 - Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara rejeitadas, englobadamente, as emendas ao
PL 410/03
.
49 - NIVALDO SANTANA
Registra o voto favorável do PCdoB às emendas que especifica.
50 - RENATO SIMÕES
Registra o voto favorável do PT às emendas apresentadas pela bancada.
51 - ROMEU TUMA
Declara voto favorável à emenda 13.
52 - VANDERLEI MACRIS
Anuncia que enviará declaração de voto.
53 - Presidente SIDNEY BERALDO
Registra as manifestações. Dá por prejudicada a votação da subemenda à emenda 1. Encerra a sessão.
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