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Sessão
21/08/2003 - 21ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 02/09/2003:
Resumo da Sessão
Presidência : ROMEU TUMA
ORDEM DO DIA
1 - ROMEU TUMA
Assume a Presidência e abre a sessão. Declara encerrada a discussão do
PLC 43/02
. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Vanderlei Macris sobre método de votação. Põe em votação e declara aprovado o
PLC 43/02
, salvo emendas e subemendas. Põe em votação e declara aprovadas as emendas 7 e 8, englobadamente. Põe em votação e declara rejeitada a subemenda à emenda nº 2. Põe em votação e declara rejeitada a emenda nº 2. Põe em votação e declara rejeitada a subemenda à emenda nº 5, ficando prejudicada a emenda nº 5. Põe em votação e declara rejeitadas as demais emendas, englobadamente.
2 - CARLINHOS ALMEIDA
Cumprimenta a Casa e a região de Campinas pela aprovação do projeto, mas lembra que esta Casa e o Governo devem discutir a criação também da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira.
3 - VANDERLEI MACRIS
Declara o voto da Liderança do Governo e responde ao Deputado Carlinhos Almeida que há necessidade de uma discussão técnica conforme determina a própria legislação para a instalação das regiões metropolitanas.
4 - ANTONIO MENTOR
Registra o voto favorável da Bancada do PT às emendas 9, 10 e 11.
5 - CARLINHOS ALMEIDA
Replica ao Deputado Vanderlei Macris sobre as peculiaridades do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira.
6 - CÉLIA LEÃO
Registra como o projeto foi encaminhado pelo Estado.
7 - Presidente ROMEU TUMA
Da Presidência, enaltece a criação da Agência Metropolitana de Campinas.
8 - ROGÉRIO NOGUEIRA
Comemora a aprovação da Agência Metropolitana de Campinas.
9 - MARQUINHO TORTORELLO
Em nome da Bancada do PPS, cumprimenta todos os Deputados que se empenharam na criação da Agência Metropolitana de Campinas.
10 - RENATO SIMÕES
Alegra-se com a aprovação do projeto. Pede ao Governador para que encaminhe o projeto de criação do fundo dos Conselhos Deliberativo e Consultivo.
11 - VANDERLEI MACRIS
Cumprimenta a Casa e os Srs. Deputados, especialmente os de Campinas e região.
12 - Presidente ROMEU TUMA
Anuncia o retorno do
PL 290/01
às Comissões. Põe em votação e declara sem debate aprovados requerimentos de urgência para os
PLs 486/03
e 290/01, respectivamente de autoria dos Deputados Rodrigo Garcia e Ary Fossen. Encerra a sessão.
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